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Publicado em 24/04/2014 - 20h53
Última atualização em 25/04/2014 - 21h07

Reportagem especial: Uma segunda chance atrás das grades

Conheça o impressionante exemplo do Presídio Estadual de Taquara, onde todos os 145 presos do regime fechado trabalham

Texto e vídeos: Marcelo Collar. Fotos: Rodrigo Rodrigues / Reportagem exclusiva para o site

Presídio Estadual de Taquara
 
"Tem gente armada ali!” Quando Luís ouviu gritos, soube que algo de muito errado acontecia. Mais errado que o de costume. Era domingo, dia de visita. Dia de rever mãe, pai, namorada, talvez esposa, e quem sabe um filho ou dois. Luís Renato Caetano da Silva, na época com 36 anos, estava em uma sala bem próxima do acesso ao corredor principal do Presídio Estadual de Taquara, o PET. Era verão, 9 de fevereiro de 2009. Ele conversava com a mulher quando percebeu o princípio daquilo que seria um momento determinante da história recente daquela prisão.

Luís foi até a porta ver o que ocorria. No hall de entrada da galeria, além das grades, estavam dois homens armados. Cada um deles mantinha, na mira de uma pistola, um agente como refém. “Abre o portão! Abre o portão!”, ordenou um deles. Assustado, Luís fez sinal para que a sua esposa se afastasse. A primeira coisa que pensou foi em proteger a mulher. Ele ficou parado, com as mãos para cima, na entrada da sala.

“Vem! Vem!”, gritou um dos invasores. Com o portão principal já escancarado, cinco detentos passaram em disparada pela frente de Luís, rumo à saída. Um deles, o Nenê – condenado a mais de 49 anos de prisão por roubos – se encaminhava para o que seria sua nona fuga do sistema prisional gaúcho.

Os responsáveis pelo resgate haviam chegado em dois carros, mas não subiram com eles a ladeira que dá acesso ao presídio. Ao invés disso eles vieram a pé, se aproximando despercebidos em meio aos visitantes. Por isso, a parte final do resgate – a corrida de volta para os carros – seria a mais crítica. Então começaram os tiros.

Luís correu até a janela. Pela abertura ele viu um homem atirando com uma submetralhadora na direção das guaritas. Sob fogo constante, os policiais e agentes tiveram dificuldade para revidar. Além disso, havia risco de que os visitantes – vários deles estavam pelo pátio, correndo e tentando se proteger – fossem atingidos. Em poucos minutos, cinco detentos haviam fugido.

O episódio é considerado um ponto de virada na história do Presídio Estadual de Taquara. Depois do resgate, praticamente toda a equipe da casa foi substituída, e as mudanças começaram. “Se for comparar o que era antes e o que é agora, a diferença é enorme”, explica Luís, hoje com 41 anos: “Para o senhor ter uma ideia, chamavam esse lugar de 'Centralzinho'.” A referência ao notoriamente caótico presídio da Capital não era feita à toa. “Antes era muito ruim. Tinha briga o tempo todo, tumulto todos os dias.”

Presídio Estadual de Taquara
 
Novas chances

Cinco anos depois do resgate, a situação é diferente, como constatou a reportagem do Jornal NH On-line em uma incursão pelo presídio para conhecer o trabalho que deu novo ânimo ao local e o fez referência no Rio Grande do Sul.

No regime fechado são 145 apenados, e todos eles trabalham. Para alguns, é a oportunidade que não surgiu nas ruas sendo garantida atrás das grades. Para outros, é uma chance de ganhar experiência e conhecimento para poder, no futuro, retomar a vida longe do crime.

Além do emprego, também é encorajado o contato com a família, e as visitas são semanais. Por fim, foi feito um trabalho no sentido de evitar ao máximo a circulação de drogas: “Quando alguém entra aqui com droga, nós mesmos avisamos os agentes. Antes tinha muito crack. Agora não tem nada. Pode ver que tá todo mundo saudável e gordinho”, brinca Luís.

Mudanças

Retirar o crime organizado das galerias foi o primeiro passo para melhorar a situação do PET, relata o administrador da casa, Evandro Oliveira Teixeira. Para ele a atuação de facções criminosas era o maior problema do então “Centralzinho”. “Do portão para dentro a gente não tinha como vigiar. Nós não tínhamos o controle do presídio”, explica Teixeira.

Para resolver este problema foi feita uma “limpa”. Quem fizesse parte de alguma facção criminosa ou que pudesse exercer alguma influência negativa entre os detentos foi mandado para outra cadeia. “Hoje quando um novo preso dá entrada, ele passa por um processo de triagem. A gente confere quem ele é, com quem ele foi pego e quais as companhias dele. Caso faça parte de alguma facção criminosa, nós pedimos que seja transferido”, explica o administrador: “Uma liderança dessas aqui pode arruinar todo o nosso trabalho”.

Além de prevenir o crime organizado, a prática permitiu que as vagas abertas com as transferências fossem destinadas a presos da região. “Nós observamos que para eles estar perto de casa e manter os laços familiares ajuda muito na recuperação. O bem mais precioso para estas pessoas é justamente a família. Perto dela, eles pensam duas vezes antes voltar para a vida do crime”, explica Teixeira.

O próximo passo foi criar alguma atividade para os detentos. “A maioria deles largou a escola muito cedo, então achamos que dar a oportunidade de retomar os estudos seria uma boa.” A ideia, no entanto, não funcionou como o esperado. Segundo Teixeira, os apenados não viam um retorno imediato pelos seus esforços, e poucos se interessaram pela atividade.

A segunda tentativa surgiu por meio de uma parceria com uma metalúrgica de São Leopoldo. O projeto começou com 12 apenados trabalhando e recebendo salário. “Aos poucos os outros foram vendo como funcionava e também começaram a trabalhar. Atualmente todos os detentos do regime fechado trabalham”, garante o administrador.

Eles recebem cerca de R$ 400 por mês, dinheiro que muitas vezes vai para a família. “A gente sente orgulho de poder dar dinheiro para o leite dos filhos, de poder pagar as contas. Esses dias, aquele ali”, conta Luís, apontando outro preso, “veio me mostrar um tênis que ele tinha comprado com o próprio dinheiro”. Ele completa: “Quando um cara desses ia conseguir comprar isso lá fora? Não ia. Quando ele me disse isso, olha senhor, eu não tenho vergonha de dizer que me encheu os olhos d'água”.
 
Presídio Estadual de Taquara
 
Rotina

O trabalho ocorre de segunda a segunda, começando às 8 da manhã e seguindo até a noite. A única folga da semana ocorre na quarta-feira, que é reservada para as visitas. No PET são produzidos diariamente cerca de 150 mil peças, como chaveiros e fivelas, comercializados em todo o País.

Entrar na galeria do presídio durante um dia de trabalho é como visitar uma linha de produção. A oficina é improvisada no corredor e em uma sala anexa. O que se ouve é o bater dos martelos e as instruções de quem comanda o trabalho. O intervalo ocorre só no almoço e na hora do café. Toda a operação – da chegada da matéria prima até a entrega do produto pronto para o caminhão da empresa – é organizada pelos próprios detentos.

Além de manter a autoestima dos apenados elevada, o trabalho também serve como uma distração da dura rotina do presídio. “É ruim ficar aqui. Tem dias em que a gente quer ver a família, dar um abraço no pai, na mãe, mas não pode. A gente paga com o coração aqui”, afirma Felipe Wanner, que coordena a distribuição do trabalho na galeria.

Além da atividade metalúrgica, o presídio também proporciona outras oportunidades aos detentos. Recentemente foi ministrado um curso de cultivo de hortaliças e de construção de estufas, que terminou com a criação de uma horta. A ideia é aumentar a área de plantação para que possam ser feitas doações do que é produzido ali. Também estão previstos cursos de irrigação e compostagem.

Por fim, os detentos têm atendimento médico e auxílio na confecção de documentos. “Muitos que chegam aqui não tinham sequer carteira de identidade. Trabalhamos com o Instituto Geral de Pericias para proporcionar isso a eles”, conta Teixeira.

Presídio Estadual de Taquara
 
Do outro lado

Em 2011, dois anos depois do emblemático resgate, o Presídio Estadual de Taquara foi considerado pela Comissão Nacional de Justiça como um exemplo a ser seguido no Estado. Se as condições no PET são favoráveis à recuperação dos presos, elas não são a regra do sistema prisional gaúcho.

Segundo a Susepe, existem no Rio Grande do Sul outras casas que proporcionam aos presos a oportunidade de trabalhar, como em Canoas, Gravataí, Montenegro, Erechim, Santiago e em Porto Alegre, na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Nenhuma delas, no entanto, atinge a totalidade dos detentos, como em Taquara.

A defensora pública Ana Paula Pozzan já esteve em contato com os dois lados. Depois de trabalhar com presos no PET, ela foi para a Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, que atende o Presídio Central, maior cadeia do Estado. “A realidade de um presídio como o Central é muito diferente. A gente pode dizer que em um lugar como esse, o Estado proporciona, de certa forma, todas as ferramentas para que o preso nunca deixe o crime”, revela Ana.

Para ela, o maior problema está justamente naquilo que é evitado dentro do PET: a atuação de facções criminosas. Ana conta que quando um novo detento dá entrada no sistema prisional, ele corre o risco de ser “apadrinhado” por membros dessas organizações: “Eles 'apoiam' o colega, ou seja, protegem ele dentro do presídio. Isso tem um custo, e com o tempo ele começa a dever favores. Quando esse preso sair para o regime semiaberto, ele certamente já terá 'missões' para serem cumpridas, seja transportar droga, participar de roubos, ou até mesmo matar algum inimigo da quadrilha. E ele não tem como recusar.” 

Ana também relata a prática de uma espécie de “pena de morte” entre os detentos. Segundo ela, quando há um desentendimento – seja de dentro ou de fora da cadeia – o acerto de contas não é levado a cabo dentro das galerias. “Eles não costumam matar ninguém lá dentro. Pode criar uma situação que prejudique os 'negócios'”, explica.
 
O que acontece é que o detento sai para o semiaberto já com a cabeça a prêmio. “É uma pena de morte extra-oficial”, garante a defensora, “que surge com a recusa de algum pedido, o não pagamento de uma dívida, ou até questões mais pessoais, como namorar a mulher de outro preso, por exemplo”.

Um ambiente hostil como esse, para Ana, só não destrói qualquer possibilidade de ressocialização – que é uma das funções da pena de prisão, segundo a lei – mas cria um processo inverso. “O preso entra por um crime menos grave e sai de lá um 'expert' em delitos mais sérios”, garante Ana.
 
Presídio Estadual de Taquara
 
O centro da questão
Em Taquara o ambiente foi controlado a partir da retirada de representantes de facções criminosas, tendo o trabalho e a convivência familiar como pilares para a recuperação dos detentos. A questão é: o que fazer com presos que façam parte dessas organizações? Eles merecem uma segunda chance, como a que é proporcionada aos detentos de Taquara?

A assistente social responsável pelo PET, Rosana Lampert Schnorr, acredita ser muito difícil recuperar um preso com esse perfil, pois avalia que não é uma questão que depende unicamente da força de vontade dele. “É muito difícil deixar uma dessas facções e seguir a vida normalmente. Eles contraem dívidas, seja dinheiro ou favores. A forma como o crime organizado recruta essas pessoas funciona muito como um traficante controla dependentes químicos: eles estão sempre devendo alguma coisa. Não é fácil de sair, e isso dificulta muito a recuperação”, opina Rosana.

Já o coordenador do projeto Egressos do Sistema Prisional, da Unisinos, o advogado criminalista Alexandre Ayubi, acredita que todos podem ser recuperados. “Tenho certeza que qualquer pessoa pode se reintegrar à sociedade”, explica Ayubi. A principal barreira é a forma como os ex-presidiários são tratados quando deixam a cadeia. Para ele, a sociedade está começando a entender o problema de forma mais humana, e mudando essa perspectiva. “Hoje muitas empresas dão oportunidades a ex-detentos.”

“É preciso entender que essas pessoas eventualmente voltarão a conviver em sociedade”, explica o advogado: “o investimento em policiamento e a repressão ao crime são importantes, não podemos negar, mas a criação de oportunidades para detentos e ex-detentos é tão importante para a nossa segurança como o policial que está na rua”.
 

Imagens

  • Presídio Estadual de Taquara Foto: Rodrigo Rodrigues/GES
  • Presídio Estadual de Taquara Foto: Rodrigo Rodrigues/GES
  • Presídio Estadual de Taquara Foto: Rodrigo Rodrigues/GES
  • Presídio Estadual de Taquara Foto: Rodrigo Rodrigues/GES

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