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Projeto

Idealizado por Cármen Lúcia, censo carcerário deve custar R$ 18 milhões

Assunto foi tratado no último sábado em reunião da presidente do STF com Temer

Divulgação/CNJ
Ministra Cármen Lúcia faz visita surpresa ao Presídio Central em Porto Alegre

O censo carcerário, que deverá ser realizado em presídios de todo País, poderá custar até 18 milhões de reais aos cofres públicos. Idealizado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o projeto visa levantar o maior número de dados dos presos - como o crime cometido, se é preso provisório ou não e com quantas pessoas divide a cela. O assunto foi tratado no último sábado, em reunião da ministra com o presidente Michel Temer para discutir a crise penitenciária. Ainda está sendo negociado o repasse do dinheiro por parte do governo federal para custear o censo.

As tratativas para a realização do censo começaram no fim do ano passado, quando Cármen Lúcia se reuniu com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Exército. Ainda não está acertado como esses dados serão coletados, já que o modelo do censo tradicional não poderia ser adotado em presídios que não oferecem segurança suficiente aos visitantes. O Exército ficaria responsável por traçar um mapa dos presídios a serem percorridos.
Diante da dificuldade em adentrar em muitos presídios, a ministra cogita pedir ajuda a organizações não-governamentais, como a Pastoral Carcerária, da qual Cármen Lúcia já fez parte. A expectativa é de que o censo seja concluído ainda neste ano. Os dados servirão de subsídio para políticas públicas das autoridades federais e estaduais.
Desde que tomou posse na presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia anunciou que a situação dos presídios seria uma das prioridades de sua gestão. Ela visitou várias penitenciárias desde então e constatou que as condições dos presos não correspondem aos números usados pelas autoridades para tratar do assunto. Agora, como aumentou o risco, a ministra deverá suspender as visitas até que a situação seja controlada.

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