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Tecnologia
Tevê on-line

Curte Netflix? O governo quer cobrar mais imposto

Condecine passaria a ser cobrado dos filmes do catálogo, e até remessa de lucros ao exterior pode ganhar imposto extra

Divulgação
House of Cards, com Kevin Spacey, série original do Netflix que se tornou um dos maiores sucessos da tevê por streaming. Episódios e filmes passariam a ser taxados, caso se confirme plano do governo brasileiro para o setor
Mais uma tentativa de taxar os serviços da Netflix no País estaria sendo preparada pelo governo. O colunista Ricardo Feltrin, do UOL, revelou projeto em estudo para que os serviços de streaming passem a ser cobrados para pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Trata-se de uma taxa recolhida sobre cada audiovisual estrangeiro distribuído no País. No caso da Netflix, isso incidiria sobre boa parte do catálogo, inclusive seriados de tevê.

A estimativa seria de que no caso da Netflix a arrecadação nos próximos 5 anos chegaria a 300 milhões de reais. Outros serviços de streaming e assemelhados seriam atingidos também.

Haveria, ainda, uma segunda opção em estudo para taxar a Netflix, igualmente em estudo. Poderia ser taxada a remessa internacional de recursos pelas empresas de streaming sediadas no País. Esse imposto sobre o fluxo de lucros teria, na prática, quase o mesmo efeito do imposto.

No ano passado, uma mudança na legislação do ISS já havia passado a incluir as empresas de streaming, em uma medida que se especula que fosse motivada pela intenção de taxar a Netflix. As operadoras de telefonia também tentaram sucessivamente mudar a cobrança dos planos de dados da telefonia fixa, o que teria igualmente efeitos neste mercado. No caso da banda larga residencial, essa medida não chegou a ser implementada após forte reação popular.

Ainda não há confirmação oficial de estudo do governo sobre cobrança de Condecine na Netflix, ou sobre as remessas de lucros. As operadoras de streaming ainda não se pronunciaram a respeito, e não há informações sobre eventual repasse de custo aos usuários.  


Tecnologia

por André Moraes
andre.moraes@gruposinos.com.br

André Moraes é editor de Tecnologia do Jornal NH. Sua experiência profissional inclui o jornalismo de divulgação científica, publicações técnicas e reportagem de tecnologia.

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