Olá leitor, tudo bem?

Use os ícones abaixo para compartilhar o conteúdo.
Todo o nosso material editorial (textos, fotos, vídeos e artes) está protegido pela legislação brasileira sobre direitos autorais. Não é legal reproduzir o conteúdo em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico.
VOLTAR
FECHAR

Rua Jornal NH, 99 - Bairro Ideal - Novo Hamburgo/RS - CEP: 93334-350
Fones: (51) 3065.4000 (51) 3594.0444 - Fax: (51) 3594.0448

PUBLICIDADE
Ítalo Bronzatti

A Defesa do Consumidor

Leia opinião de Ítalo Bronzatti

O subprocurador Italo Bronzatti conversou com Daiane Barbieri, coordenadora de um posto localizado no Centro de Novo Hamburgo Ítalo Bronzatti é advogado, especialista em Direito do Consumidor e Empresarial

italo@bondan.adv.br

 

 

No dia 15 de março, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor, em homenagem ao famoso discurso feito pelo ex-presidente americano John Kennedy em 1962. Com a proposição de que “consumidores somos todos nós”, causou grande impacto nos EUA e no resto do mundo, através de mensagem enviada ao Congresso, estabelecendo quatro pontos básicos de garantia aos consumidores: o direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido.

A partir disso, vários países passaram a debater e estudar sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990. Embora precise de atualização, é considerado uma das legislações mais completas do nosso ordenamento jurídico e serve como referência para outras nações.

O direito do consumidor é um tema que desperta o interesse de praticamente todas as pessoas, afinal, conforme disse John Kennedy, somos todos consumidores. Do mais simples trabalhador até o mais grande empresário, cotidianamente, somos postos à prova em situações que envolvem a prestação de serviços como telefonia, Internet, TV por assinatura, cartão de crédito, entre outros, bem como a aquisição de produtos, tanto no comércio local, como através das compras por telefone ou pela Internet.

O produto que não funciona, a oferta promocional que não foi cumprida, a cobrança indevida, o serviço que não foi contratado, a falha no dever de informação, enfim, todos os problemas que passamos podem ser melhor compreendidos e, quem sabe, solucionados, quando conhecemos nossos direitos e deveres como consumidores.

O fortalecimento das políticas de defesa do consumidor é de grande importância para a sociedade atual. E isso não significa prejudicar os fornecedores de produtos e serviços envolvidos nas relações de consumo. É possível manter o equilíbrio entre os interesses das partes, através de uma política transparente e que privilegie tanto o consumidor quanto o bom comerciante!


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Capa do dia

FOLHEIE O SEU JORNAL PREFERIDO NA TELA DO SEU COMPUTADOR.

ACESSE ASSINE AGORA
51 3600.3636
CENTRAL DO ASSINANTE

51 3591.2020
CENTRAL DE VENDAS DE ASSINATURAS