Olá leitor, tudo bem?

Use os ícones abaixo para compartilhar o conteúdo.
Todo o nosso material editorial (textos, fotos, vídeos e artes) está protegido pela legislação brasileira sobre direitos autorais. Não é legal reproduzir o conteúdo em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico.
VOLTAR
FECHAR

Rua Jornal NH, 99 - Bairro Ideal - Novo Hamburgo/RS - CEP: 93334-350
Fones: (51) 3065.4000 (51) 3594.0444 - Fax: (51) 3594.0448

PUBLICIDADE
Ivar Hartmann

A escolha de juízes e ministros

Leia artigo de Ivar Hartmann

 Ivar Hartmann Ivar Hartmann é promotor aposentado

ivarhartmann@hotmail.com

Como alguém chega a juiz de Direito ou a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)? Um juiz da Justiça Comum, a mais importante para os brasileiros, para ocupar o cargo, precisa prestar concurso. Aberto para advogados. Então, um advogado resolve fazer concurso para juiz de Direito. Encaminha seus papéis ao Tribunal de Justiça. Seu nome é reenviado aos demais juízes do Estado para informarem a respeito dele. Depois presta provas sobre diversas matérias de Direito perante uma banca de doutores. São milhares de candidatos e poucas as vagas. Provas muito difíceis, apenas uns poucos candidatos passam. Aí, exames médicos. Apto, é nomeado juiz em estágio probatório.

Durante dois anos, deverá mostrar competência no estudo do Direito, capacidade de atuar nos processos, julgar as demandas. Ao final do estágio, aprovadas suas qualidades, torna-se vitalício no cargo. Ainda assim, pode ser processado, julgado e demitido por seus pares, em caso de falta grave. Daí a confiança e respeito que temos pelos juízes.

Já os ministros do STF são indicados pelo presidente da República ao Senado Federal. Única condição é que sejam advogados, já que as demais, sabidamente, não são levadas em conta pelos senadores. Presidentes como Sarney, Lula, Dilma e Temer, atolados em ilícitos penais ao longo de seus mandatos, vêm indicando candidatos a ministro do STF que são aprovados pelos senadores. Os quais nestes mesmos anos praticaram os mesmos ilícitos penais.

Sabe-se que os candidatos a ministro promovem suas candidaturas buscando estes votos. Não interessa se o escolhido tem saber jurídico ou competência comprovada. É um exame baseado apenas na indicação e interesse do presidente da República. Nomeados assim, uns são brilhantes, outros não. Assim são escolhidos nossos julgadores. Não seria melhor para o Brasil se os ministros do STF fossem escolhidos entre juízes e promotores com tempo de serviço e brilhantes carreiras? Estaríamos mais tranquilos.


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Capa do dia

FOLHEIE O SEU JORNAL PREFERIDO NA TELA DO SEU COMPUTADOR.

ACESSE ASSINE AGORA
51 3600.3636
CENTRAL DO ASSINANTE

51 3591.2020
CENTRAL DE VENDAS DE ASSINATURAS