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Polêmica

Câmara estuda projeto que pode proibir Uber no Brasil

Transporte individual de passageiros só seria permitido a veículos com identificação de táxi e taxímetro

Divulgação/UBER
Projeto em estudo na Câmara determina que só veículos com taxímetro e marcação de táxi poderiam levar passageiros individualmente, o que inviabilizaria no País serviços como o Uber e o Cabify
A partir desta terça-feira (4/4), pode entrar em votação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que, na prática, proibirá o Uber no Brasil. O PL 5587/16, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), regulamenta serviços de transporte individual privado. O ponto essencial da proposta é que ele permite que qualquer serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi” e possuam taxímetro. Com isso, segundo a empresa Uber, uma das empresas que prestam serviços de transporte agendados por meio de aplicativos, a proposta inviabilizaria sua atuação nos moldes existentes hoje. O projeto entra em apreciação em plena polêmica entre taxistas e motoristas de Uber.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, adiantou que as negociações em torno de um texto alternativo caminham na direção de se fazer uma regulamentação geral, deixando para os municípios a regulamentação específica sobre o tema. No ano passado, Maia havia prometido que a matéria iria a votação depois do fim de março. Para ser votado ainda nesta semana, o projeto precisa antes ter o regime de urgência aprovado, cujo pedido também está pautado.

Analistas políticos apontam que o apoio ao projeto ainda é incerto na Câmara. Outro ponto indeterminado é a reação popular. Enquanto em várias cidades brasileiras têm acontecido protestos e ações contra e a favor do Uber ou serviços similares, não houve manifestação pública em frente ao Congresso agora na iminência da apreciação do projeto. Isso seria, pelo menos em parte, devido à menor divulgação da proposta, que não recebeu grande destaque na imprensa nacional até agora.


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