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Golpe nacional na Internet abala vítimas do Vale do Sinos

Pequenos empreendedores de Presidente Lucena tiveram dados furtados e agora aparecem como donos de sites fraudulentos de vendas pelo País


SILVIO MILANI

Dono de antigo salão de bailes no interior de Presidente Lucena, Arlindo Vogel, 64 anos, nunca fez negócio pela Internet e sequer se sente à vontade no universo on-line, mas está sendo acusado pela Justiça de São Paulo de gerir um site fraudulento de vendas com sede no Rio de Janeiro. Também vem recebendo notificações de Procons de diferentes Estados e já foi condenado a entregar mercadorias não entregues pelo portal, que vão de máquinas de lavar a sofás. Vogel é um dos 14 microempreendedores da pequena cidade do Vale do Sinos, de 2,5 mil habitantes, que tiveram dados furtados por estelionatários e agora veem seus nomes envolvidos em golpes de alcance nacional. Já registraram ocorrência policial, procuraram vários órgãos para tentar regularizar a situação e não sabem mais a quem recorrer. Segundo a Polícia Civil, é um golpe novo no Estado.

O drama das vítimas de Presidente Lucena começou no início do ano e vem se agravando. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada uma delas é usado por uma quadrilha para abrir sites de vendas fraudulentos, que ofertam produtos abaixo do valor de mercado, comercializam e não entregam. Quando o consumidor lesado denuncia o golpe ao Procon e Judiciário, a acusação acaba caindo sobre o dono do CNPJ.

Intrigante foco


As 14 vítimas de Presidente Lucena têm CNPJ pelo sistema de Microempreendedor Individual, o MEI, num total de 70 cadastrados no município. Ou seja, 20% caíram na peneira de uma quadrilha.

Com o CNPJ, os estelionatários mudam a razão social e o endereço. Assim, fica o registro e o nome do microempreendedor como dono de um site de vendas com sede fictícia em outro Estado.

O MEI foi criado em 2008 para o trabalhador que pretende se legalizar como pequeno empresário e tem faturamento máximo de R$ 60 mil por ano. A movimentação é toda pela Internet, desde a constituição, quando obtém o CNPJ, alterações de dados e extinção.

A Polícia vai investigar eventual vulnerabilidade no sistema. A maioria das vítimas lucenenses aderiu ao MEI por meio de escritórios de contabilidade.

Assustado, comerciante fechou empresa


Quando começaram a pipocar intimações, Arlindo Vogel ficou desorientado. Não obteve assistência adequada em órgãos públicos e tomou a decisão extrema de fechar a empresa para abrir outra com novo CNPJ. Gastou com taxas, contratou advogado e está com a situação longe de ser resolvida. Ele foi a primeira das 14 vítimas a ser processada e uma das duas vítimas que decidiu extinguir a firma. A maioria ainda não chegou à fase de ações judiciais.

 “Na primeira vez que fui à Receita Federal, disseram para ver o que meu contador tinha feito errado. Na segunda ida, me atenderam melhor, mas não esclareceram nada. Também saí decepcionado do Ministério Público, onde não houve qualquer interesse de ver a situação. Corri por tudo e não encontrei ajuda. Daí fechei a empresa e peguei um advogado”, desabafa.

"Me ligam de todo País para cobrar mercadoria"

O site Saldão Informática, que se apresenta aos moldes de grandes redes varejistas on-line, funciona com o CNPJ da lojista Solange Walter, 31, dona de um pequeno bazar em casa. Há duas semanas, assim como as outras vítimas, ela vem recebendo telefonemas diários de clientes do portal. “Me ligam de todo País para cobrar mercadoria. Pelo jeito, as vendas continuam a mil.”

Solange lembra de uma pessoa de São Paulo que entrou em contato para exigir um fogão e acabou entendendo que ela também era vítima. “Tem outra, do Paraná, que ficou desconfiada. Não sei se vai me processar.” Solange fez ainda o papel de consultora. “Uma mulher da Bahia queria informações sobre o site, pois estava interessada em produtos, e avisei que era golpe. Ela agradeceu e, claro, desistiu da compra.”

Móveis, notebooks, smartphones, televisores e até colchões estão entre os produtos ofertados. O portal dá o endereço de um terreno baldio em Pinhais, no Paraná, e o telefone informado na capa não existe.

"Isso não é a minha realidade"


Assustada com a informação de que estava envolvida em golpes, a comerciante Berlise Dhein, 36, foi verificar a situação na unidade de Novo Hamburgo da Receita Federal, na semana passada, e levou um susto. O CNPJ da fruteira dela tinha sido usado para a criação de dois sites de vendas. O Selectmoveis, aberto em 22 de março, com endereço no Rio de Janeiro, e Lojas Bravasul, do Espírito Santo, inaugurado em 10 de abril. Os dois portais saíram do ar, mas deixaram rastro de prejuízos. “Desde que isso tudo começou, não sou a mesma pessoa. Estou sem chão. Não sei o que fazer e nem o que vai acontecer, porque isso não é a minha realidade”, comenta, com a voz embargada.

Silvio Milani/GES-Especial
Perplexa: Berlise Dhein não sabia que tinha dois sites de vendas

"Disseram que tenho negócios em Minas Gerais"


Com a rotina em pequenas obras locais, o eletricista Adriano Molter, 47, ainda não conseguiu absorver o golpe. “Disseram que tenho negócios em Minas Gerais. Mal e mal fui a Ivoti.” A loja com o CNPJ e nome dele é a Magazine Supra, que tem sede registrada em Extrema, no Sul mineiro. “Andaram me cobrando a entrega de uma frost free. Nem sei falar isso direito e não tenho em casa.” Molter também descobriu que está atribuído a ele um capital social de R$ 100 mil. “A gente trabalha honestamente e de repente vê o nome envolvido em estelionato.”

Angústia foi parar no gabinete do prefeito

Angustiados por não saber a quem recorrer, dez dos 14 lesados foram pedir ajuda na prefeitura, na tarde de segunda-feira, e foram recebidos pelo prefeito Gilmar Führ. “A preocupação é grande, mas, infelizmente, não temos muito o que fazer, pois essa questão não é da alçada do município. Estamos tentando alguma saída. Quem sabe a contratação de um advogado em conjunto para ficar mais acessível ao grupo?”, sugeriu Führ. Foi a administração municipal quem avisou parte dos microeemprendedores, pois, quando não conseguem contato com o titular do CNPJ, consumidores lesados resolvem ligar para a prefeitura.

Inédito no Estado e com acesso privilegiado


Sites que vendem e não entregam a mercadoria são comuns. Pegar CNPJ de empresas para aplicar golpes também acontece bastante, quando é de forma isolada e aleatória. Já o que aconteceu em Presidente Lucena é inédito no Rio Grande do Sul, segundo o delegado Arthur Raldi, da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (DRCI) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

“Não tínhamos notícia do uso indevido de CNPJs para abrir sites, muito menos da apropriação de um mesmo grupo de vítimas de uma cidade. Tudo indica que seja a mesma quadrilha e que não se trate de coincidência. É muito possível que alguém teve acesso privilegiado a um banco de dados”, expõe Raldi. Ele observa que se trata de investigação complexa. “É necessário rastrear a movimentação patrimonial, pois essa quadrilha está recebendo o dinheiro, e isso exige quebra de sigilo bancário, por exemplo, que depende de autorização judicial.”

Delegada cogita ação de hackers

Um inquérito está em fase inicial na DP de Ivoti, onde as vítimas fizeram o boletim de ocorrência. “Estamos tentando entender melhor, principalmente no que se refere à escolha das vítimas dentro de um grupo de Presidente Lucena. Precisamos ver como os golpistas colheram os dados e conseguiram alterá-los. Se é necessária senha no cadastro de MEIs, ou se é ação de hackers”, expõe a delegada Michele Arigony. Ela revela que, na quarta, pediu apoio à DRCI do Deic.

Receita Federal diz que vai apurar


A Receita Federal não apontou causas e soluções para o problema dos contribuintes, mas afirmou que tem conhecimento do crime e que vai apurar o caso. Por meio de nota, disse que é recomendável que o microempreendedor entregue a declaração do Imposto de Renda todos os anos, mesmo que não tenha atingido critério de obrigatoriedade. E frisa que, em, caso de crime, o ideal é registrar boletim de ocorrência e solicitar investigação policial ou procurar o Ministério Público. “Contadores do município em questão (de 2.500 habitantes com 70 MEIs, sendo 14 deles fraudados), já foram orientados acerca das recomendações pela Delegacia da Receita Federal de Novo Hamburgo”, conclui o comunicado.

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