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Rodovias do RS

Edital para concessões estaduais sai no final do ano

Trechos e rodovias ainda são mantidos em sigilo pela Secretaria dos Transportes

Adriana Lima/GES-Especial
RS-239, em Campo Bom
Envolvendo critérios como o maior fluxo diário de veículos e uma tarifa possível de ser executada, o governo gaúcho prepara para o final do ano o lançamento dos editais do Programa de Concessão de Rodovias Estaduais. A informação veio nesta quarta-feira (10), durante uma palestra do secretário estadual do Transportes, Pedro Westphalen, na Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul).

Westphalen, mais uma vez, evitou antecipar rodovias e trechos que estão na mira, argumentando que um conselho superior criado dentro da sua pasta e com diferentes atores do Estado analisa a questão. Admitiu, contudo, que trechos administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) também poderão entrar no edital, podendo haver ainda a ampliação de trechos atuais concedidos e possível ingresso de investimentos estrangeiros nas concessões. Responsável pelo programa de concessões no Estado, Vicente Brito Pereira, observou, porém, que o momento é ruim ao mercado de concessões, em função do investimento púbico ser praticamente inexistente nas contrapartidas. "Com o orçamento que temos e com o orçamento que a União tem, é preciso buscar alternativas para investimento", disse, ilustrando que orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) é de cerca de quatro bilhões de reais, enquanto o montante necessário apenas para manutenção de rodovias seria de 25 bilhões. "Temos que buscar recurso estrangeiro e estamos estruturando o programa de concessões visando um desenvolvimento maior a longo prazo", acrescentou Pereira.

Competitividade, mas com ressalvas

Diretor de parcerias do Ministério dos Transportes, Fábio Freitas, acompanhou Westphalen na Federasul. Ele destacou que entre os benefícios diretos e indiretos das concessões estão o aumento da competitividade regional, a geração de empregos e uma maior previsibilidade logística. Já a presidente da Federasul, Simone Leite, reafirmou o apoio da entidade às concessões, mas a contrariedade ao modelo proposto no edital de chamamento público 11/2015 PMI, que envolve as estradas federais gaúchas. Ela argumentou também que precisam ser debatidas a realização de um novo marco regulatório, o fracionamento da concessão para atrair mais investidores, o início das obras já no primeiro ano de concessão e adoção de mecanismos que não inviabilizem o desenvolvimento das comunidades locais.


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