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Consumidor vai pagar a conta

Sem caixa, equipe econômica estuda elevar tributo da gasolina

Em meio à crise do governo, ala política resiste à ideia de subir a Cide

Inezio Machado/GES
Sem caixa, equipe econômica estuda elevar tributo da gasolina
Com a arrecadação em queda, a equipe econômica estuda aumentar o imposto da gasolina para conseguir cumprir a meta de manter o rombo das contas públicas em, no máximo, R$ 139 bilhões neste ano. A ideia é dar uma cara ecologicamente correta para que a medida tenha o mínimo de resistência possível. O plano em estudo é criar uma alíquota flutuante para a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) que incide sobre o combustível mais popular do país e, ao mesmo tempo, arrecadar mais com esse "imposto verde", que deve deixar a gasolina mais cara para estimular o uso de etanol em carros flex.

Essas fontes explicaram que, todas as vezes em que a Petrobras aumentasse o preço da gasolina, a alíquota diminuiria. No entanto, quando a estatal derrubasse o valor do combustível, o imposto poderia até cair, mas não o bastante para comprometer a competitividade do etanol. De um lado, o governo arrecada mais. De outro, estimula o uso do álcool, que polui menos.

"A ideia seria usar a Cide como um imposto verde. A alíquota iria variar sempre, para dar competitividade ao etanol", afirmou um graduado interlocutor do presidente Michel Temer, sob a condição de anonimato.

Raspadinha e precatórios 

No entanto, essa proposta encontra resistência no campo político. O argumento de quem é contra é que a medida é bastante impopular no momento em que o governo está ainda mais enfraquecido politicamente, por causa das denúncias contra o presidente. Esse grupo sustenta, ainda, que o potencial de arrecadação também é baixo, já que a medida teria efeito apenas nos três meses finais de 2017. Estima-se que seriam arrecadados apenas R$ 3 bilhões.

Essa seria somente uma das frentes para conseguir levantar mais dinheiro em 2017. Outra seria fazer com que a venda da Lotex, a empresa de raspadinhas da Caixa Econômica Federal, seja feita por concessão direta. Assim, o dinheiro entraria diretamente nos cofres do Tesouro Nacional. O banco quer que essa operação seja feita via Caixa, como uma privatização por dentro da instituição. Com isso, os recursos iriam para o balanço, e a União receberia o pagamento de imposto sobre a operação.

Se for feita como defende o Ministério da Fazenda, a operação pode render até R$ 3 bilhões para o governo. Se for via Caixa, os ganhos cairiam à metade. Ela estava prevista para ocorrer em novembro, mas o cronograma foi antecipado, segundo fontes.

Há várias outras frentes para tentar arrecadar mais. Com o Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias, aprovado e ampliado no Congresso, o governo pretende levantar R$ 14 bilhões. A projeção inicial era de R$ 8 bilhões.


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