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Educação

Escolas estaduais receberão R$ 38,2 milhões para reformas

Recursos integram segunda etapa do convênio do RS com o Banco Interamericano de Desenvolvimento

Luiz Chaves/Palácio Piratini
Governador José Ivo Sartori anunciou, nesta quarta-feira (14), R$ 38,2 milhões para investimentos em escolas da rede de ensino estadual

Serão investidos R$ 38,2 milhões para reformar 287 escolas estaduais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14) pelo governador José Ivo Sartori e o secretário de Educação, Ronald Krummenauer. O recurso é oriundo da segunda etapa do contrato do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Nosso empenho tem foco no aluno e na qualidade do ensino”, assinalou Sartori, destacando que educação é o melhor caminho para reverter índices negativos. Há pouco mais de 30 dias à frente da Seduc, Krummenauer afirmou que os critérios para a escolha das escolas foram técnicos e de condições já estipuladas, como obras emergenciais e apontamentos do Ministério Público, garantindo que as escolas beneficiadas terão seu nome revelado na próxima semana e receberão até R$ 150 mil, a serem depositados no prazo máximo de 30 de junho.

A expectativa é que entre três a quatro meses após a licitação ou até a metade de 2018 as obras estejam concluídas. "O certo é que não deixaremos obras pendentes até o término deste governo”, garantiu ele, exaltando a denominada “autonomia financeira” das escolas para administrar os recursos. “As próprias instituições vão definir onde e como farão os investimentos, de acordo com as suas necessidades, com a Secretaria de Obras fiscalizando os contratos e execução dos serviços”, destacou.

Firmado em 2016, o contrato com o BID encerra neste mês a sua primeira etapa. Foram liberados R$ 40 milhões para a conclusão de obras em 141 escolas, sendo que em outros 100 estabelecimentos de ensino os reparos e melhorias ainda seguem em execução.

Fechamento de escolas e turmas

Destacando que há 500 mil alunos a menos na rede pública do que há 15 anos, Ronald Krummenauer esclareceu o enxugamento de 2,2 mil turmas pela Seduc neste ano letivo. “O critério foi o Conselho Estadual de Educação, que estabelece o número máximo de alunos pro 1º ano e Ensino Médio, e o Tribunal de Contas do Estado, que em estudo de 2015 apontou que poderia se aproveitar melhor os recursos fazendo uma reorganização das turmas”, disse.

Sobre a hipótese de fechamento de escolas, argumentou que não há nada definido. “O que está sendo estudado com as prefeituras é que eventualmente escolas estaduais e municipais que estejam ocupando o mesmo bairro, principalmente em cidades de maior população, se há possibilidade de ficar uma ou outra. Mas isso está sendo desenvolvido junto com as secretarias municipais, não é uma ação isolada nossa”, justificou.


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