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Fraude

MP denuncia quatro por fraudar prestações de serviços na Escola Penitenciária

Investigados respondem por lavagem de dinheiro, peculato, falsidade ideológica

Ministério Público/Divulgação
Quatro pessoas são denunciadas por fraudes na Escola dos Serviços Penitenciários

O Ministério Público denunciou, nesta quarta-feira (14), quatro pessoas envolvidas em fraudes na aquisição de materiais e prestações de serviço na Escola do Serviço Penitenciário (ESP) durante 2015 e 2016. Os investigados responderão por peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, falsificação de documento particular e lavagem de dinheiro.

Entre março de 2015 e dezembro de 2016, o então diretor da ESP João Eduardo Quevedo Reymunde desviou dinheiro da escola, com a contribuição do agente penitenciário Luiz Carlos Reis Lamego (servidor responsável pelo adiantamento de numerário da ESP), e com dois empresários do ramo de serviços gráficos e manutenção elétrica e de ar condicionado.

Os valores que deveriam ser destinados à gestão do órgão foram desviados mediante a simulação de aquisição de serviços, com a utilização de orçamentos falsos e notas fiscais fraudulentas, fornecidos pelos empresários. Os trabalhos, em sua maioria, sequer foram realizados.

Alguns desses serviços eram, inclusive, desnecessários, já que a Secretaria de Segurança Pública do Estado tinha contrato permanente, efetivado após licitação, com uma empresa para a manutenção predial da Academia Integrada da Segurança Pública, que abrange a ESP. Para a lavagem do dinheiro desviado, Reymunde adquiriu uma motocicleta BMW/G650 GS, que foi registrada no nome de Luiz Carlos Reis Lamego (com seu consentimento).

Os denunciados já haviam sido apontados pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) como responsáveis pelo pagamento adiantado de materiais não classificados como emergenciais (como cartazes e adesivos), que não foram encontrados na ESP em vistoria da Diretoria Administrativa da Susepe.

A ESP recebe recursos do Departamento Administrativo da Superintendência dos Serviços Penitenciários e as compras devem ser realizadas a partir de três orçamentos dos mesmos serviços ou materiais, pelo critério do menor preço.

Operação

Em 15 de maio deste ano, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Capital cumpriram, em Porto Alegre, quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de sequestro da motocicleta. Os mandados foram cumpridos em duas residências e duas empresas. A investigação começou a partir de informações repassadas pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário e pela Procuradoria-Geral do Estado.


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