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'Desvio de finalidade'

Juiz suspende homenagem a Lula no Nordeste

Universidade do Recôncavo Baiano concederia título de doutor honoris causa ao ex-presidente

AFP
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O juiz Evandro Romão dos Reis, da 10ª Vara Cível da Bahia, suspendeu, nesta quinta-feira, uma homenagem que a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) faria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A instituição iria conceder o título de doutor honoris causa ao petista em cerimônia nesta sexta-feira na cidade de Cruz das Almas, na Bahia, onde fica a universidade, mas o juiz alegou desvio de finalidade.

Lula estará na cidade nesta sexta-feira, a segunda a visitar na caravana pelo Nordeste que Lula começou a fazer nesta quinta-feira. A primeira cidade do giro pelo Nordeste foi Salvador, comandada pelo prefeito ACM Neto, do DEM. O governo do Estado é dominado pelo PT, com o governador Rui Costa.

O juiz acatou o pedido do vereador Alexandre Aleluia, do DEM, filho do deputado federal José Carlos Aleluia, e disse haver desvio de finalidade na decisão da universidade de homenagear o ex-presidente. Romão dos Reis alega que a concessão do título coincidiria com os eventos que Lula está promovendo com fins político-partidários. Ele afirma também que a decisão de dar o título ao ex-presidente ocorreu depois da divulgação da caravana de Lula.

"Parece existir ilegalidade do objeto ante a perceptível violação da norma administrativa, e ademais, existir desvio de finalidade na oferta do título pois adrede sua entrega da homenagem ao coincidi-la com evento onde ele está envolvido de viabilidade político-partidária denominado "Brasil em Movimento", diz a decisão do juiz.

A assessoria de imprensa do ex-presidente afirmou que Lula não irá comentar a decisão.


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