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Por 180 dias

Prefeito de Montenegro é afastado por suspeita de fraude em contratos públicos

Ministério Público cumpre operação na manhã desta quarta-feira

O prefeito de Montenegro Luiz Américo Alves Aldana foi afastado do cargo por pelo menos 180 dias por suspeita de fraude em contratos públicos e aditivos de contratos. Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público (MP) fez uma operação para cumprir o mandado de afastamento cautelar proferido pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a pedido da Procuradoria de Prefeitos. 

De acordo com investigação do MP, Aldana faz parte de uma organização criminosa que atua principalmente em fraudes de contratos de transporte escolar, terraplanagem e drenagem, revitalização de ruas, obras de capeamento, capina e varrição. O montante movimentado no esquema chega a R$ 20 milhões. Apenas no que se refere aos contratos de transporte escolar dos anos letivos de 2016 e 2017, foi detectado sobrepreço próximo a R$ 1 milhão.

Aldana, que recebeu a informação pessoalmente dos agentes, não poderá frequentar nenhuma repartição pública municipal durante os 180 dias do afastamento, nem manter contato com testemunhas ou outros suspeitos de envolvimento na fraude.

Para o advogado do processo de cassação do mandado do prefeito e consultor jurídico da prefeitura, Vanir de Mattos, a ação surpreendeu. “Num primeiro momento, o desembargador não concedeu o afastamento de Aldana, porque não vislumbrava elemento necessário para isso. O que nós imaginamos que tenha havido agora é algum trabalho por parte de outros investigados, que acabaram envolvendo o prefeito e buscaram incriminá-lo”, disse Vanir.

  • Agentes fizeram buscas na prefeitura de Montenegro nesta quarta-feira (9)
    Foto: MP/RS/Divulgação
  • Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Região Metropolitana também participaram da operação
    Foto: MP/RS/Divulgação
  • Empresário suspeito de participar da fraude foi preso em Triunfo
    Foto: Paulo Guilherme Alves/MP/RS
  • Prefeito de Montenegro é suspeito de participar de esquema que fraudava licitações no município
    Foto: MP/RS/Divulgação
  • Prefeito Aldana foi comunicado pessoalmente da decisão da Justiça de afastá-lo do cargo por 180 dias
    Foto: MP/RS/Divulgação

Empresário preso em Triunfo

Ainda durante a operação desta manhã, um empresário suspeito de participar do esquema foi preso em um sítio na cidade de Triunfo. Segundo o MP, o homem, que não teve o nome divulgado, é um dos quatro empresários que, em 06 de junho, durante a Operação Ibiaçá, foi notificado da proibição de contratar com o serviço público.

Na ocasião, os secretários do Meio Ambiente e Obras e um diretor de ações governamentais foram afastados, também de forma cautelar, por 180 dias. Dois engenheiros foram proibidos de exercer a profissão perante a prefeitura de Montenegro. 

Paulo Guilherme Alves/MP/RS
Agentes também cumpriram mandados em um sítio em Triunfo

De acordo com o MP, os investigados fraudavam editais, planilhas e projetos técnicos forjados para o direcionamento das licitações, concorrências de preços e pregões eletrônicos. Até mesmo documentos entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram motificados para a manutenção das práticas, após apontamentos feitos nas contas da prefeitura.

Vice-prefeito pediu afastamento do cargo

Em fevereiro, pouco dias após assumir como vice-prefeito, Kadu Müller (SD) anunciou afastamento do governo. Na ocasião, Müller afirmou que existia um grupo de assessores, atuando nas diversas secretarias municipais, que não trabalhavam pela boa administração da cidade. "Eles são um grupo forte", garantiu sem informar quantas pessoas e nem falou em nomes. 


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