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Orçamento

Reunião sobre perdas no ICMS do Vale do Caí acontece na próxima semana

Reuniões técnicas têm confrontado cálculos dos municípios e do Estado, que divergem quanto aos valores

Se for cumprida a meta de 30 dias estabelecida pelo secretário da Fazenda Giovani Feltes, o Estado deverá apresentar até o dia 18, uma solução às possíveis perdas milionárias no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) de 20 cidades do Vale do Caí. Perdas, que conforme cálculos de consultoria contratada por algumas prefeituras, iniciariam a partir de 2019 e se justificariam na entrada em vigor, neste ano, da Instrução Normativa 058/15, do governo. 

Na próxima semana ocorre a terceira reunião entre as partes, quando a expectativa é pactuar uma metodologia única de cálculo e chegar a números mais definitivos dos impactos da medida ano a ano. No cálculo preliminar dos municípios, o rombo ficaria em mais de 6 milhões em apenas seis cidades do Caí. Na conta da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o valor não ultrapassaria R$ 1,8 milhões para as 20 cidades e sendo diluído ao longo de cinco anos.

Entenda

A regra incide sobre o Valor Adicionado Fiscal (VAF) em operações de compra e venda de produtores ligados ao Sistema Integrado. Na última segunda-feira (7), em Porto Alegre, uma reunião entre técnicos da pasta, da Federação das Associações dos Municípios (Famurs) e da Associação de Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc) estabeleceu cenários de arrecadação do ICMS e confrontou os números das prefeituras e do Estado, na busca de correção às distorções.


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