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Contra-ataque

Ex-procurador pede depoimento de Janot ao STF

Marcello Miller coloca o sigilo bancário e fiscal à disposição da justiça

Geraldo Magela/Agência Senado
Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot

O ex-procurador Marcello Miller, suspeito de fazer jogo duplo para beneficiar o Grupo J&F no acordo de delação premiada, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, preste depoimento. Miller quer que Janot esclareça se, em algum momento, ouviu dele algum pedido para que intercedesse em favor da empresa.

Com o mesmo objetivo, Miller pediu também o interrogatório de outros integrantes da força-tarefa da Lava-Jato: os procuradores da República Eduardo Pelella e Fernando Alencar, além do promotor de Justiça Sérgio Bruno Fernandes.

No ofício, Miller colocou o sigilo bancário e fiscal à disposição. E também afirmou que está pronto para prestar outro depoimento, caso haja necessidade de esclarecer algum ponto sobre sua conduta.

No mesmo ofício, o ex-procurador pediu que seja ouvido o depoimento de Marcos Gouveia, que era seu assessor na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, para informar se ele recebeu algum pedido para acessar dados, documentos ou informações do Ministério Público relativos às Operações Lava-Jato e Greenfield, ou à empresa JBS. Miller também quer que a Procuradoria da República do Distrito Federal, que conduz as investigações da Greenfield, informe se ele esteve no local entre outubro de 2016 e abril de 2017.

O ex-procurador reclamou que, depois de ter prestado depoimento por mais de dez horas na última sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou pedido de prisão contra ele ao STF antes mesmo de terminado o depoimento. Para ele, Janot agiu com "açodamento e precipitação", sem levar em conta os esclarecimentos feitos por Miller no depoimento. Ele reclamou que, antes mesmo do depoimento, "seu destino já havia sido previamente decidido pelo procurador-geral da República".

"A existência de um pedido de decretação de prisão antes mesmo da colheita de depoimento solicitado pelo próprio procurador-geral da República parece indicar que a motivação para a apresentação de tal requerimento tenha derivado não de provas ou indícios concretos da pratica de crime, mas de motivos outros quaisquer, numa espécie de processo construído às avessas, em que primeiro se decide prender para depois se coletar elementos que corroborem a acusação", escreveu a defesa do ex-procurador.

Em sua defesa, Miller negou que tenha cometido exploração de prestigio e obstrução das investigações, ou de ter sido cooptado pela organização criminosa supostamente formada por Joesley Batista e Ricardo Saud, como alega Janot. O ex-procurador voltou a afirmar que, depois de deixar o cargo, em abril deste ano, analisou a proposta de vários escritórios de advocacia antes de optar pela banca Trench, Rossi e Watanabe - justamente a que assumiu a defesa da JBS no acordo de delação premiada.

Miller esclareceu que a Constituição Federal não prevê quarentena de membros do Ministério Público quando deixam a carreira. E que estava afastado do grupo de trabalho da Operação Lava-Jato desde julho de 2016. O ex-procurador também informou que não encontrava Janot desde outubro de 2016 e voltou a fazer isso apenas em fevereiro deste ano, para entregar-lhe em mãos o pedido de exoneração.


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