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Caso Aldana

Prefeito de Montenegro responde a mais um processo de impeachment

Os vereadores aprovaram por unanimidade, dez votos a zero, a abertura do processo

PSB/Divulgação
Luiz Américo Alves Aldana (PSB)
O prefeito de Montenegro Luiz Américo Alves Aldana (PSB) vai responder a mais um processo de impeachment. A aprovação do segundo pedido, desta vez vinda da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aconteceu durante a sessão desta semana. Os vereadores aprovaram por unanimidade, dez votos a zero, a abertura do processo. Os parlamentares abriram mão do uso da tribuna na sessão da última quinta-feira já cientes de que a apresentação do documento seria extensa. Foram em torno de 4 horas para a leitura do pedido com centenas de páginas. Os vereadores Talis Ferreira (presidente), Juarez da Silva (relator) e Erico Velten (membro) foram sorteados para compor a comissão processante. “Recebemos notícias da denúncia do novo processo, ainda não conversei com ele, portanto, não temos nenhum compromisso”, disse o advogado Vanir de Mattos, responsável pela defesa no primeiro processo. O defensor possui prazo até segunda-feira para a entrega das alegações finais do primeiro processo. “A Câmara está decidindo pelo processo de cassação e já estava decidida a fazer isso. Hoje trabalhamos com a estratégia de reverter essa decisão. Observamos muitas irregularidades cometidas nesse procedimento e que abrem oportunidades para defesa”, declarou dizendo que não foi procurado para a defesa do denunciado no segundo processo.

Primeiro processo próximo do julgamento

O prefeito Luiz Américo Alves Aldana deve ser notificado sobre o segundo impeachment em um prazo de cinco dias. A denúncia é referente a suposta prática de infrações político-administrativas, em processos licitatórios para prestação de transporte escolar de alunos do ensino fundamental e da educação infantil, das redes públicas estaduais e municipais, nos limites de Montenegro, a contar do ano de 2015.

A reportagem tentou contato com Aldana que não atendeu às ligações. A expectativa da Câmara de Vereadores é que, a partir dos cinco dias úteis da defesa para o primeiro processo, o relator Cristiano Braatz (PMDB) tem outros cinco dias para apresentar o parecer conclusivo. Concluídas todas as etapas, o presidente da Comissão Processante, Erico Velten (PDT) encaminhará o processo para o presidente da Câmara, Vereador Neri de Mello Pena - “Cabelo”, que tem a incumbência de marcar a sessão de julgamento.


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