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Novo Hamburgo

Educação, Saúde e Obras terão a maior fatia da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2018

Orçamento previsto dentro do Plano Plurianual no próximo ano é de R$ 1,2 bilhão

Uergs/Divulgação
Para a Educação estão previstos R$ 231 milhões; Saúde, R$ 224 milhões; Obras, R$ 87 milhões
As secretarias de Educação, Saúde e Obras de Novo Hamburgo respondem por quase a metade dos recursos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. As destinações foram apontadas em projeto lido no começo da semana durante sessão da Câmara de Vereadores. O texto, que começa a tramitar junto ao Legislativo, apresenta as metas e prioridades da Prefeitura que serão executadas no próximo ano. O Orçamento previsto dentro do Plano Plurianual (PPA) para a cidade no próximo ano é de R$ 1,2 bilhão.

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Para a Educação estão previstos R$ 231 milhões; Saúde, R$ 224 milhões; Obras, R$ 87 milhões. Entre as destinações para a Saúde, por exemplo, estão R$ 15,9 milhões para o Hospital Municipal. O recurso será direcionado para construção do anexo 2 da instituição.   
O secretario municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, ainda lembra que em relação ao volume de investimentos previstos para o próximo ano, também está a execução do Programa Municipal de Desenvolvimento Integrado, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São R$ 48,3 milhões previstos para 2018 distribuídos para projetos já definidos.

Dinheiro para obras em andamento

Segundo Reis, alguns valores serão empregados em obras que já estão em andamento, como, por exemplo, a regularização fundiária e urbanísticas em áreas públicas para a inclusão social de famílias em diversas áreas. Estão previstos em torno de R$ 8,1 milhões para conclusão de obras iniciadas nas Vilas Palmeira, Kipling, Marcírio Pereira, Getúlio Vargas e Martin Pilger. E também estão projetados recursos para a área de segurança pública, com R$ 3,7 milhões, voltados para ações de policiamento preventivo e comunitário, além de projetos sociais. “São recursos para reforçar as ações da Guarda Municipal”, detalha Reis. Em relação a problemas apresentados em ruas da cidade, segundo o secretário, R$ 6,6 milhões são para execução de obras de qualificação de vias urbanas.

Construção e ampliação de escolas

Já no âmbito da educação, entre as principais propostas dos programas temáticos para o próximo ano está a construção de quatro escolas em valor orçado de R$ 2 milhões. Mesmo montante está reservado para ampliação de escolas. E para ampliação gradativa da oferta de creche (0 a 3 anos) em tempo integral, por meio de readequação de Emefs para Emeis, estão indicados R$ 1,5 milhão. Assim como para implantação de quadras e ginásios cobertos outros R$ 2 milhões aparecem no planejamento. Ao todo, no próximo ano, os programas temáticos da Secretaria Municipal de Educação devem receber um total de R$ 231.711.430,00.

Entenda as etapas

- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Organiza objetivos do Plano Plurianual para que sejam feitos por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). Inclui previsão de despesas ao plano de carreiras, cargos e salários dos servidores, o controle de custos e avaliação dos resultados dos programas desenvolvidos e as condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.
- Lei Orçamentária Anual (LOA) - Feita todos os anos, busca concretizar as previsões constantes no Plano Plurianual. As ações são programadas com base nas prioridades indicadas pela LDO.
- Execução orçamentária - É o resultado final de todo processo, ou seja, quando o Executivo aplica os recursos à disposição. O emprego desses valores é fiscalizado pelos vereadores.


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