Olá leitor, tudo bem?

Use os ícones abaixo para compartilhar o conteúdo.
Todo o nosso material editorial (textos, fotos, vídeos e artes) está protegido pela legislação brasileira sobre direitos autorais. Não é legal reproduzir o conteúdo em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico.
VOLTAR
FECHAR

Rua Jornal NH, 99 - Bairro Ideal - Novo Hamburgo/RS - CEP: 93334-350
Fones: (51) 3065.4000 (51) 3594.0444 - Fax: (51) 3594.0448

PUBLICIDADE
Redes sociais

Universitária é condenada em R$ 1,5 mil por postar conversa entre namorado e colega

Decisão foi da 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
11/10/2017 12:23 11/10/2017 12:23

Uma universitária foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 1,5 mil de danos morais por postar no Facebook conversas privadas entre o namorado e uma colega do Curso de Direito. Segundo a decisão da 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, a publicação "ultrapassou o limite do tolerável, constrangendo a autora publicamente".

A postagem, feita em 2016, trazia conversas de WhatsApp e no próprio Facebook, dando conta de um possível relacionamento entre eles, inclusive com trecho em que o homem convidava a colega para fazer sexo virtual. O material foi intitulado de 'Desabafo'.

Além de negar qualquer relacionamento e reclamar do prejuízo à sua imagem, a autora do processo pediu, inicialmente, R$ 17,6 mil de ressarcimento. O pedido foi parcialmente aceito na Comarca de Tramandaí (JECível), que fixou o valor indenizatório em R$ 1,5 mil.

A ré recorreu à 4ª Turma Recursal. Explicou que só pretendera atingir o seu parceiro e que excluíra a postagem no mesmo mês.

Decisão

Para a relatora do recurso, Juíza Gláucia Dipp Dreher, ficou comprovado que o material comprometia e denegria a imagem da estudante citada, configurando o dano.

"Embora a ré não tenha proferido ofensas diretas à parte autora em seu texto, publicou uma imagem vinculando-a a circunstâncias pejorativas - perante terceiros - o que por certo trouxe prejuízo de natureza personalíssima", concluiu a magistrada.

Votaram no mesmo sentido os Juízes Luís Antonio Behrensdorf Gomes da Silva e Luís Francisco Franco.


Jornal NH
PUBLICIDADE

WEBTV

PUBLICIDADE
Capa do dia

FOLHEIE O SEU JORNAL PREFERIDO NA TELA DO SEU COMPUTADOR.

ACESSE ASSINE AGORA
51 3600.3636
CENTRAL DO ASSINANTE

51 3591.2020
CENTRAL DE VENDAS DE ASSINATURAS