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A receita do leão
Receita Federal

382 Profissionais liberais e autônomos da região serão convidados a autorregularizar a Con

Contribuintes receberão correspondência da Receita Federal nos próximos dias
05/12/2017 16:02 05/12/2017 16:02

A Receita Federal deu início a mais uma ação para combater a sonegação fiscal relativa às contribuições previdenciárias. Essa operação de conformidade tributária tem como foco os profissionais liberais e autônomos.
A partir de uma auditoria digital aplicada à base de dados da Receita Federal foram constatados indícios de irregularidades no cumprimento das obrigações previdenciárias pelos contribuintes individuais, que são as pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não, ou seja, profissionais liberais (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, engenheiros, arquitetos, contadores, advogados, dentre outros) e autônomos (pintores, eletricistas, encanadores, carpinteiros, pedreiros, cabeleireiros, dentre outros).
Os contribuintes detectados nessa auditoria receberão, nos próximos dias, uma correspondência da RFB apontando a inconsistência e convidando-os a promover uma autorregularização. O objetivo é alertá-los sobre a obrigatoriedade e eventual ausência ou insuficiência de recolhimento da contribuição previdenciária relativa aos anos de 2013, 2014 e 2015. Constatado o erro nas informações fornecidas ou contribuição paga a menor, o contribuinte poderá regularizar sua situação até o início do procedimento fiscal, previsto para janeiro de 2018. Na região de jurisdição da DRF de Novo Hamburgo, 382 contribuintes receberão a correspondência nos próximos dias.
O próprio segurado contribuinte individual é responsável pela apuração e recolhimento da sua contribuição previdenciária (INSS), não havendo necessidade de comparecimento ou envio de documentos à RFB.
As inconsistências encontradas pelo Fisco e as orientações para autorregularização podem ser consultadas nos anexos à carta que foi enviada pela RFB para o endereço cadastral constante do sistema de Cadastro Pessoa Física – CPF.
Para confirmar a veracidade das cartas enviadas o contribuinte pode acessar o endereço eletrônico http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/atendimento-virtual e acessar mensagem enviada para a sua caixa postal do e-CAC. Lembramos que a RFB não envia e-mails com links para autorregularização. A correspondência é enviada via Correios e caixa postal do e-CAC.


Jornal NH

A receita do leão

por Scheila Fernanda Silva
scheila.silva@receita.fazenda.gov.br

Scheila Fernanda Silva é natural de Esteio e mora em Novo Hamburgo desde 2010. Formada em Comunicação Social - Habilitação em Relações Públicas - pela Unisinos e Letras - Licenciatura Plena - pela Ulbra. Ingressou na Receita Federal em 2013, na carreira de Auditoria e em 2015 assumiu a Comunicação Social da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo. A delegacia jurisdiciona 34 municípios da região do Vale dos Sinos, Paranhana e Grande Porto Alegre e é responsável por aproximadamente 15% da arrecadação de tributos federais do estado. Sua proposta é estabelecer uma comunicação transparente com os contribuintes, utilizando o Blog para mantê-los a par das informações mais relevantes do órgão e ressaltar a importância da arrecadação dos tributos para o financiamento dos serviços mantidos pelo país. Os serviços públicos, em geral, estão passando por uma readequação quanto a forma de comunicar-se: a informação atualmente precisa chegar de forma rápida, objetiva e provir de uma fonte confiável. O Blog no portal do Grupo Sinos atende plenamente a esses requisitos.

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