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Saúde

Fim de contrato para tratamento de câncer faz Novo Hamburgo reduzir atendimentos pelo SUS

Prefeitura garante continuação dos atendimentos; novo edital será lançado no final do mês
09/01/2018 07:55 09/01/2018 08:15

Hospital Regina
Hospital Regina era responsável pelo tratamento oncológico pelo SUS em Novo Hamburgo
Um dos contratos que prevê o tratamento de pacientes oncológicos por meio da rede pública, em uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Novo Hamburgo e o Hospital Regina, foi encerrado em 30 de novembro do ano passado. Desde essa data, não são mais repassados os R$ 230 mil mensais para a realização do serviço. Segundo ambas as partes envolvidas, o acordo foi finalizado em virtude do atingimento de seu prazo de validade. Porém, conforme o secretário da Pasta, Naasom Luciano, o atendimento segue mantido. Os novos acolhimentos é que acabam sofrendo com uma diminuição na capacidade.

O que garante a continuidade da assistência é a vigência de um primeiro contrato. Por meio do governo do Estado, a União encaminha mensalmente R$ 772 mil à casa de saúde hamburguense. São em torno de 805 pacientes em atendimento oncológico, em uma pactuação de Novo Hamburgo com as cidades de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha e Ivoti.

“As cotas de assistência são proporcionais à população de cada município. Esse contrato municipal, financiado exclusivamente com recursos próprios de Novo Hamburgo, é um aporte que enviamos. É uma suplementação em que priorizamos os nossos pacientes e em que podemos atender um número além do que era contratado com o Estado. Agora, nesse período sem a contratação, vamos ter uma diminuição nos novos atendimentos. Nossa capacidade fica um pouco menor, mas continuamos tentando suprir a demanda. A nova agenda do mês vai ser aberta no dia 10 e, a partir disso, vamos ter a condição de alocar os atendimentos”, sublinha Luciano.

Novo chamamento público

A partir do encerramento do prazo de vigência do contrato, a Prefeitura de Novo Hamburgo afirma que começou a trabalhar em um novo chamamento público. O edital para a contratação do hospital já está pronto, de acordo com o secretário de Saúde, e deve ser lançado ao final desse mês. “A nova contratação terá, inicialmente, a duração de doze meses, podendo ser renovada anualmente. Os hospitais que tiverem o credenciamento e condições técnicas de executar os serviços podem concorrer. Na nossa região, o Hospital Regina e o Centenário seriam os candidatos”, diz Luciano.

Considerado forte concorrente na licitação pelo secretário, o Hospital Regina demonstra atenção para a situação. “Dentre as prioridades da instituição, há a preocupação de conceder novos atendimentos e dar continuidade aos tratamentos dos pacientes. Nesse sentido, o Hospital reforça a importância da retomada deste recurso”, evidencia a direção da casa de saúde.

Teto defasado

O aporte municipal realizado por Novo Hamburgo iniciou pois o teto financeiro contratualizado se encontra defasado, de acordo com Luciano. “Quando se tentou conversar com a União e o Estado, não foi aberta a possibilidade de reajuste de teto. Por isso, estamos tomando as providências para que a população não fique desassistida. Já realizamos um trabalho para que os demais municípios paguem valores proporcionais, mas eles preferiram manter só o tratamento da pactuação. Ou seja, vamos continuar assim, mas vamos priorizar o atendimento dos pacientes hamburguenses quando se trata do nosso recurso”, pontua.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) explica que o Hospital Regina é considerado uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). Sua habilitação como UNACON é uma prerrogativa da esfera federal, e, da mesma forma, seu custeio. Por isso, caso haja comunicação formal de cancelamento e/ou diminuição nos atendimentos a pacientes oncológicos, a Secretaria Estadual, junto com os municípios, frisa que buscará garantir a assistência em outras Unidades, preferencialmente na Macrorregião Metropolitana.

Sobre o contrato (extra)

Em nota, a SES salienta que a assistência oncológica no Hospital Regina tem crescido ao longo dos últimos anos, chegando a um aumento aproximado de 20% desde 2013. Referência para as cidades, a instituição presta atendimento no tratamento dos cânceres mais prevalentes: mama, próstata, urológico, ginecológico, trato respiratório, trato gástrico e melanoma. A casa de saúde acolhe os pacientes sob suspeita de câncer, oferecendo diagnóstico, cirurgia e quimioterapia. Para tratamento com radioterapia e aos demais tipos de cânceres, as referências a outras Unidades estão pactuadas desde 2013.

Foi notícia

A defasagem no repasse dos valores da União para o tratamento oncológico de pacientes da região foi abordada em manchete do Jornal NH no dia 18 de setembro de 2017. Na matéria, a Prefeitura de Novo Hamburgo já tentava a co-participação dos demais municípios, que alegaram que não conseguiriam arcar com os R$ 147 mil mensais, a serem divididos proporcionalmente entre eles.


Jornal NH
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