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Saúde em estado crítico

Hospitais ainda aguardam mais de R$ 120 milhões em incentivos estaduais

Casas de saúde da região continuam atendendo, mas direções não descartam possibilidade de paralisações
13/01/2018 08:00 13/01/2018 08:30

Se realizasse uma avaliação médica de risco, a situação das casas de saúde da região seria classificada como urgente. Com folhas médicas pendentes, paralisações, diminuição nos atendimentos e procedimentos, prorrogações de contas com fornecedores de medicamentos e materiais hospitalares, as instituições passam por uma crise financeira. Em grande parte, o problema é motivado pelo atraso nos repasses que são de responsabilidade do Estado. As cifras são altas, mas não se pode perder as contas. Com os hospitais, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) declara que há R$ 120,4 milhões em aberto, referentes a quatro meses de 2017. No mesmo período do ano passado, a estimativa da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul apontava para um acumulado de R$ 180 milhões. Ou seja, em doze meses, a redução foi de cerca de 30%.

Enquanto os orçamentos ficam no vermelho, quem sofre com a possibilidade de desassistência é a população. Em casos recentes, nas últimas semanas, o Hospital Montenegro chegou a suspender as novas consultas e procedimentos na área de cirurgia geral, pela demora no repasse dos salários de outubro do ano passado. No Hospital São Vicente de Paulo, de Osório, e no Hospital de Tramandaí, na cidade de mesmo nome, o cenário é parecido. Desde a quarta-feira, 10, as instituições realizam paralisações, reivindicando os valores devidos. Já foram organizados bloqueios em importantes avenidas dos municípios e outras paradas não são descartadas.

Para a presidente do Sindicato Regional do Vale do Sinos ligado à Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Elita Herrmann, esse risco de novas paralisações é real. “Quando os hospitais não conseguem manter a folha de pagamentos e os honorários médicos em dia, acabam perdendo profissionais e automaticamente fechando serviços que são essenciais à população”, afirma. Na estimativa da Federação, a dívida atual com os hospitais filantrópicos é de R$ 106 milhões.

Incentivos estaduais

No momento, a Secretaria Estadual de Saúde diz que a produção dos serviços dos hospitais está em dia. O que está pendente é o pagamento dos incentivos estaduais, que complementam a tabela do Sistema Único de Saúde. “Para as entidades que possuem mandado judicial, são duas competências de 2017 que ainda não foram pagas. Aos que não contam com a decisão jurídica, são quatro meses em aberto”, afirma, em nota, a Pasta. De acordo com a SES, o Rio Grande do Sul é o único estado a repassar tais recursos.

Esses incentivos, conforme Elita, são relacionados com os Programas aos Hospitais, ou seja, os serviços contratados pelo Governo do Estado com cada instituição, dependendo de sua especialidade e/ou complexidade. A emergência, através das portas de entrada, e os ambulatórios de especialidades, como gestante de alto risco, serviços de traumato-ortopedia e cirurgia geral são alguns dos exemplos.

Novos pagamentos

Para tentar regularizar parte dos valores devidos, um novo encaminhamento de recursos foi efetivado pela Secretaria Estadual de Saúde na última quinta-feira, 11. Foram 169 instituições beneficiadas por um pagamento total de R$ 50,6 milhões, correspondente às competências de agosto, setembro e outubro de 2017. Essa soma é relativa justamente aos incentivos estaduais e foi paga com recursos do Tesouro do Estado.

Outras investidas para diminuir os transtornos causados pelos atrasos foram tomadas pela SES nas últimas semanas. No dia seguinte à paralisação do Hospital Montenegro, houve o repasse de R$ 290.960,65, correspondente aos incentivos federais de novembro, o que fez os profissionais da cirurgia geral retornarem ao trabalho. O pagamento dos salários de dezembro e a primeira parcela do 13º para os funcionários do Hospital Tramandaí foram depositados na última terça-feira, 9.

Repasse

Antes do pagamento dessa semana, um dos últimos repasses do Estado para a saúde ocorreu no dia 28 de dezembro, quando R$ 50 milhões foram destinados aos hospitais para o pagamento da produção de serviços. “Cada instituição recebe de acordo com a sua produção”, resume a secretaria. Entretanto, como explica Elita, esse valor recebido foi apenas referente à média complexidade, dos atendimentos de novembro. “O recurso vem da União, através do Ministério da Saúde, e é enviado pelo Estado aos hospitais que estão sob a gestão do mesmo. Esse repasse acontece normalmente até o dia 15 de cada mês. Porém, no mês de dezembro, o Estado efetivou apenas no dia 29 de dezembro”, diz.

Baixa nas prefeituras

Mesmo com esse cenário, os hospitais da região procuram manter o atendimento à população normalizado. Utilizando recursos próprios dos municípios, por exemplo, as casas de saúde prezam pela assistência dos usuários. Por outro lado, medidas como essa acabam tirando a possibilidade de outros investimentos para a comunidade, como sublinha a presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos (AMVRS), Tânia Terezinha da Silva. “Nós estamos acompanhando a situação da saúde com muita preocupação. O sentimento que nós temos, como gestores, é de fragilidade. Estamos tendo que tirar valores dos nossos recursos livres para colocar na saúde, sendo que deveríamos aplicar isso em obras, melhorias urbanas e outros projetos, que fazem falta na vida das pessoas”, lamenta a também prefeita de Dois Irmãos.

Empréstimos

Outra saída provisória encontrada por muitas casas de saúde para se manter em meio às dívidas foi o Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos (Funafir). Novos financiamentos foram negociados com os bancos conforme as margens disponíveis. “Sabemos que esse empréstimo não é a solução, porém não havia outra forma no momento, pelas negativas de repasses do Estado. Porém, para fevereiro não há mais nenhuma estratégia para obter novos recursos. Vamos permanecer em constante contato com o governo”, sintetiza Elita.

Como está a situação na região

Novo Hamburgo – Em Novo Hamburgo, os atrasos da Secretaria Estadual de Saúde referem-se aos meses de novembro, dezembro e janeiro. Na soma, são mais de R$ 9 milhões em aberto, segundo a Administração Municipal e a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). Comparando os anos de 2017 e 2016, os órgãos frisam que houve uma redução de quase R$ 7 milhões nos recursos encaminhados pelo governo gaúcho. O total anual de repasses em 2016 foi de R$ 48.290.429,18, enquanto que em 2017 o valor chegou a R$ 41.891.826,36, já incluindo a quantia que ainda falta receber. “Mesmo com essa diminuição de repasse do Estado, o Município investiu, com recursos próprios, cerca de R$ 18 milhões acima do que previa o orçamento da Pasta da Saúde em 2017. A Fundação de Saúde e Secretaria e Saúde estão comprometidas em manter todos os serviços essenciais em pleno funcionamento”, sublinha a Prefeitura hamburguense.

Campo Bom – De acordo com o gerente Administrativo Financeiro, Jones Gois Gabbi, o total devido em incentivos do Estado chega a R$ 425 mil. Esses valores são referentes aos incentivos da Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Casa da Gestante, das competências agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro 2017. Os atendimentos continuam normais para os pacientes, diz Gabbi.

Dois Irmãos – A diretora administrativa interina, Letícia Ferraz da Silva, informa que assim como os demais hospitais, o Instituto de Saúde de Educação Vida (ISEV) - Unidade Dois Irmãos, vem enfrentando dificuldades em função dos atrasos dos repasses por parte do Estado. Mesmo com esta situação, o hospital afirma que está mantendo o atendimento de modo eficaz, com o propósito de promover, restaurar e manter a saúde da população. Os valores da dívida com o Estado não foram informados.

Estância Velha – A prefeitura, por meio de assessoria de imprensa, explica que desde que retomou o hospital, em março, até o mês de novembro, não havia contrato de repasse com incentivo (que cobre não só os atendimentos, mas também valores por conta do HMGV ter sua emergência aberta, obstetrícia regional, etc). Neste período – março a novembro, a instituição recebia apenas a produção, cerca de R$ 100 mil/mês. Em novembro, foi assinado o contrato de repasse no valor de R$ 207 mil/mês, incluindo o valor da produção. Esse recurso ainda não foi enviado ao Executivo. O valor em atraso, portanto, é de novembro e dezembro, totalizando R$ 214 mil.

Igrejinha – O Hospital Bom Pastor (HBP), mantida pela Sociedade Beneficente de Igrejinha, por meio de assessoria, informou que está renegociando seus contratos com o Estado. Porém, até o final dessas negociações, os valores não serão divulgados. O atendimento aos pacientes segue normal.

Ivoti – O administrador do Hospital São José, Guilherme Constant, explica que a instituição de saúde tem atraso no repasse de incentivos estaduais, enquanto os pagamentos de produtividade de procedimentos de média e alta complexidade (MAC) estão em dia. "Apesar dos atrasos, permanecemos atendendo normalmente a comunidade", diz. Os incentivos atrasados são desde janeiro de 2017, porém o administrador diz que o valor não é tão considerável. O hospital prefere não divulgar total em aberto.

Montenegro – Os incentivos estaduais referentes a outubro e novembro do ano passado também estão em atraso para o Hospital Montenegro. Cada mês possui o valor de R$ 1.827.050,00, totalizando mais de R$ 3,65 milhões de débito. “Até o momento, a Direção do Hospital tem conseguido manter aberto todos os atendimentos oferecidos, mas se algum recurso não for creditado logo certamente a população ficará desassistida”, informa a instituição.

Parobé – O Hospital São Francisco de Assis, de Parobé, por meio de assessoria, informou que está renegociando seus contratos com o Estado. Porém, até o final dessas negociações, os valores não serão divulgados. O atendimento aos pacientes segue normal.

Sapiranga – O Hospital de Sapiranga informa que não recebe os incentivos dos programas do Governo Estadual desde agosto de 2017. Ao somar as competências, o valor aproximado é de um milhão de reais. A casa de saúde está funcionando normalmente, mas a gestão da instituição não descarta o aparecimento de problemas na assistência. “Até o momento não deixamos de atender a população, mas estamos bastante preocupados. Embora priorizamos os pagamentos com a folha de pagamento e equipe médica, não sabemos como será nos próximos dias, visto que passamos diariamente negociando e prorrogando títulos com fornecedores de medicamentos e materiais médico hospitalares”, salienta a diretora do hospital, Elita Herrmann.

Taquara – O Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara, informa que pelo curto período de atuação da nova administração, que assumiu em 20 de dezembro, “ainda não conseguiu encontrar exatamente a produção de novembro e dezembro”. Entretanto, a casa de saúde informa que a dívida do Estado é de aproximadamente R$717 mil, após um repasse de cerca de R$ 404 mil objetivado na mesma data de início dos trabalhos dessa gestão. De acordo com o gerente administrativo da instituição, Luis Carlos dos Santos, a assistência do HBJ está normalizada, com todas as equipes atendendo: clínicos, pediatra, obstetra, anestesistas, cirurgias em geral, entre outros.

Na tarde da última quinta-feira (11), o HBJ fez a sua primeira prestação de contas em uma reunião aberta para a comunidade. Assim que assumiu, a nova administração executou um diagnóstico da situação da instituição, sendo constatado que há falta de enxovais, de segurança para os pacientes, de planejamento na área de compras, armazenamento de produtos de forma inadequada, não existência de controle de manutenção, não informatização da farmácia e do Departamento de Pessoal, conforme a diretoria. Ainda assim, o responsável pela unidade, Ricardo Pigatto, garante que o hospital está funcionando normalmente, com escalas médicas completas e assistência aos pacientes. “A mantenedora fechou o ano de 2017 e iniciou 2018 com R$ 411.561,47 em caixa. Foram pagos R$ 82.211,65 em insumos, sendo 60% deste valor quitado à vista”, enumera Pigatto. Com um trabalho transparente, a nova gestão destaca que seu objetivo é resgatar a força e a credibilidade do HBJ junto à comunidade.


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