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Conciliação

Dnit negocia desapropriações para construção de novas passarelas na BR-116

Nesta quinta-feira haverá audiência com donos de terras
01/02/2018 09:43 01/02/2018 09:44

Para a implantação de novas passarelas na BR-116, entre São Leopoldo e Estância Velha, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai precisar desapropriar áreas próximas à rodovia. Para agilizar o processo, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), da Justiça Federal de Novo Hamburgo, irá mediar, nesta quinta-feira (1º), a conciliação entre Dnit e sete proprietários de imóveis. “São sete processos de ações de desapropriações de áreas pequenas. Ao invés de seguir protocolo de processos que geralmente levam anos, o Dnit quis seguir na base da conciliação. Serão atendidas famílias e empresários de forma individual”, explica o supervisor do Cejuscon, Alfredo Fuchs.

Caso os interessados não concordem com os termos ofertados pelo Dnit, a situação voltará à Justiça. “A outra parte terá de qualquer forma seu prazo para questionar o valor oferecido e outros detalhes. A ideia é que tudo se resolva já no dia. No momento em que há o acordo, o juiz dá a sentença no mesmo dia ou no dia seguinte e, a partir daí, se faz o registro de desapropriação no cartório”, diz Fuchs.

O Dnit informa que quatro passarelas da BR-116 na região estão relacionadas com estas desapropriações. E salienta que a execução dos serviços depende da liberação de recursos do governo federal. Conforme ato oficial publicado ontem no Jornal NH, as desapropriações envolvem imóveis de Sociedade Ginástica Novo Hamburgo, Ritter Comércio e Representações, Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Karin Elisabeth Kopittike e outras, Renato Alfredo Grawer e outros, Iguatemi Outlets do Brasil Ltda e outras e Enia Dhein e outra.

Mediação

Segundo Fuchs, na conciliação que ocorrerá nesta quinta-feira, o Dnit levará uma proposta. “O Dnit já traz o valor de avaliação do imóvel e é feita uma negociação. ela pode variar um pouco e os conciliadores auxiliam a entender quais são as necessidades. É um campo aberto, não tem como prever como será. Mas, sem dúvida, se consegue resolver muitas questões através do diálogo”, ressalta o supervisor do Cejuscon, Alfredo Fuchs.

*Colaborou: Susi Mello


Jornal NH
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