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Blog do Ávila

Unimed ganha aval do Iphan para construir novo hospital

Conforme o órgão, a construção, não agride o patrimônio histórico e será benéfica para a Saúde.

Divulgação
Novo Hospital da Unimed Vale do Sinos tinha construção prevista para começar no segundo semestre de 2017
No que depender do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Unimed poderá construir um novo hospital em frente ao acesso principal do Parcão. Na segunda-feira (16), o órgão comunicou a Prefeitura de que a construção pretendida não agride o patrimônio histórico.

A área é considerada entorno, pois o Parcão está geograficamente dentro do bairro Hamburgo Velho. O Iphan destaca, ainda, que o empreendimento será benéfico à saúde. A notícia foi confirmada pela secretária de Desenvolvimento Urbano, Roberta de Oliveira.

Conforme a secretária, esta posição do Iphan era a maior preocupação. A partir de agora, o projeto passa a ser discutido em Novo Hamburgo, entre a Prefeitura e a Unimed. 

O novo hospital, de alta complexidade, no quarteirão ao lado do atual, vai receber investimento de R$ 150 milhões. Tem previsão de 36 meses para as obras e, quando pronto, vai gerar cerca de mil empregos diretos.

TRE marca para 19 de novembro eleição suplementar em Ivoti

Pleno do Tribunal decidiu na sessão desta tarde convocar pleito que vai escolher novo prefeito do município.

IvotiA eleição suplementar para escolha do novo prefeito de Ivoti será no dia 19 de novembro. O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral acaba de votar resolução definida a data. O calendário será conhecido quando a decisão for publicada, em aproximadamente 48 horas.

Ivoti terá eleição suplementar porque a prefeita eleita em outubro passado, Maria de Lourdes Bauermann (PP) teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que considerou abuso de poder político e abuso de poder econômico a prática de furar filas do SUS para beneficiar pacientes do município em troca de votos. O assunto é investigado pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre.

Apesar da decisão do TRE, a defesa de Maria de Lourdes conseguiu efeito suspensivo, derrubado quinta-feira pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcísio Vieira Neto. Sexta-feira a decisão foi cumprida, com Maria de Lourdes afastada do cargo. Desde então, o presidente da Câmara, Satoshi Suzuki, comanda o município interinamente.

Juiz de Taquara terá que julgar novamente registro de Irton Feller

Decisão de ontem do Tribunal Superior Eleitoral devolve processo para juízo de primeira instância.

Irton FellerAgora é decidido: o processo que negou o registro ao candidato mais votado na eleição passada em Parobé, Irton Feller (PMDB), voltará para novo julgamento em primeiro grau, na Justiça Eleitoral de Taquara. Foi o que determinou nesta segunda-feira (2) o ministro relator do recurso de Feller no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, que acatou parecer do Ministério Público Eleitoral e anulou sentença de primeiro grau, referendada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Esta é a segunda vez que o Tribunal devolve o processo para o juízo de primeira instância. Se obtiver o registro, Feller assume a prefeitura, pois somou 10.899 votos em outubro passado. Enquanto a eleição não se define, o presidente da Câmara, Moacir Jagucheski, segue prefeito interino no município do Vale do Paranhana.

Na decisão desta segunda, Benjamim acatou parecer do sub-procurador Eleitoral Nicolau Dino, que no final de agosto se manifestou, sugerindo retorno à comarca de origem para nova sentença.

Para o advogado de Feller, Vanir de Mattos, o despacho do ministro é uma vitória, pois a defesa sustentava, justamente, inconsistência no voto do juiz eleitoral de Taquara, que tem jurisdição sobre Parobé. A decisão desta segunda-feira foi monocrática.

Edital do lixo de Novo Hamburgo sai semana que vem

Assessor Jurídico Especial vai fazer a última revisão no texto neste final de semana, antes da publicação legal.

Coleta de Lixo em Novo HamburgoEste pode ser o ano dos grandes editais em Novo Hamburgo. A partir de hoje, está aberto o prazo de 30 dias para empresas interessadas na concessão do transporte coletivo, conforme explica reportagem acima.

Para a semana que vem, entre terça e quarta-feira, está previsto o lançamento do edital do lixo, que vai definir a contratação de empresas ou consórcios para coleta, manejo e transporte de resíduos.

O texto ainda está com o assessor Jurídico Especial de Gabinete da Prefeitura, Ruy Noronha, que faz um pente-fino. Só a partir da revisão geral, que vai ocupar boas horas do final de semana, é que se saberá ao certo quanto vai custar o serviço.

Hoje o serviço é feito por meio de contrato emergencial e custa em torno de R$ 20 milhões/ano.

Uma coisa é certa: o próximo edital prevê três contratos: um para coleta (são os caminhões que recolhem o lixo em frente às casas), um para manejo do transbordo (é o trabalho na Central do bairro Roselândia) e o terceiro para transporte do resíduo final (tudo que não é reaproveitado) para Minas do Leão.

O terceiro desafio do ano em termos de licitações é a revitalização do Centro, obra que será feita com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento. A ideia da prefeita Fatima Daudt (PSDB) é lançar o edital ainda em 2017.

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