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Questão de Gênero

Só quem sente pode definir

Conheça o Dicionário de Gêneros, um espaço colaborativo que busca a inclusão da diversidade de gêneros através da língua..

Já pensou em como nossa língua te define?

O dicionário representa o pensamento de uma sociedade.

Mas, infelizmente, muitas pessoas não se sentem representadas.

O olhar da sociedade mudou.

Chegou a hora da nossa língua mudar também.

Quem sabe no futuro ninguém precise de definição para ser entendido.

Afinal #SomosTodosGente

A proposta do Dicionário de Gêneros, um projeto do Além do Arco-Íris, do AfroReggae, é reunir representantes de diversos gêneros e as interpretações de cada um sobre a própria identidade, uma vez que os dicionários refletem o olhar de um povo e, quando o assunto é identidade de gênero, muitas pessoas não se enxergam ali. Precisa-se de representatividade e, para serem os porta-vozes dessa história, ninguém melhor do que as próprias pessoas.

Assista abaixo ao vídeo com depoimentos para entender melhor sobre o projeto:

O site do Dicionário de Gêneros apresenta uma lista verbetes criada com a colaboração das pessoas, cujas interpretações foram reunidas e compiladas por uma equipe de filólogos e lexicólogos para a criação de novos verbetes que realmente representem a todos e todas, com palavras como agênero, andrógino, bigênero, binariedade, gênero fuido, homem transgênero, mulher, pangênero, transgênero, transexual e travesti.

O projeto destaca que para enxergar a diversidade, é preciso compreender que nossa sociedade é múltipla. Aceitar as diferenças sem julgamento de cor, raça, sexo, orientação sexual e gênero é abraçar a diversidade e um grande passo para diminuir o preconceito. E para início dessa conversa, é fundamental a diferenciação entre sexo, orientação e gênero:

A seguir, links dos depoimentos de pessoas sobre alguns gêneros:

Participe do Dicionário de Gêneros escrevendo como você enxerga o seu gênero!

Por muito mais Amor & Sexo

O que o programa apresentado por Fernanda Lima tem ensinado sobre a diversidade para a família tradicional brasileira..

O Amor & Sexo estreou em 2009 com a proposta de abordar, de maneira divertida e informal, dois dos assuntos mais polêmicos e misteriosos do mundo: amor e sexo. O programa da Rede Globo pretendia falar com toda a família, sem restrições ao tema e usando uma linguagem clara e objetiva, porém delicada e bem-humorada.

Com cerca de 40 minutos de duração, o programa trazia quadros com a participação de convidados e da plateia, e reportagens e dicas para o público. No início, era exibido sempre às sextas-feiras, depois passou para as terças e logo para as quintas, permanecendo nesse dia nas últimas temporadas. De lá para cá, ao todo foram 90 episódios desde o primeiro.

Desde o seu início, o programa Amor & Sexo tem debatido acerca de temas envolvendo a sexualidade das pessoas de maneira divertida e informativa. Em 2017 foi exibida a 10ª temporada, que contou com os jurados Dudu Bertholini, Eduardo Sterblitch, José Loretto, Mariana Santos, Otaviano Costa e Regina Navarro Lins, além da participação de Breno Mota e Bruno Miranda, e a banda com Pablo Vittar e Regis Paulino.

Como convidados especiais, essa temporada contou com nomes como Elza Soares, Karol Conka, Gaby Amarantos, Paulo Zulu, Monica Iozzi, Juliano Cazarré, Ney Matogrosso, Zéu Britto, Maria Ribeiro, Ney Latorraca, Evandro Mesquita, Betty Faria, Liniker, As Bahia e A Cozinha Mineira, Mc Linn da Quebrada, André Fischer, Cibelle, Anitta, João Vicente de Castro, Larissa Luz, Dream Team, Chay Suede, Laura Neiva, Tiago Abravanel, Virgínia Cavendish e Luisa Arraes, além da participação do elenco do programa Tá no Ar.

São raros os programas de televisão, ainda mais sendo de auditório com aproximadamente 400 pessoas, que abrem espaço e se propõem a debater temas envolvendo a sexualidade, falando abertamente sobre os assuntos em pauta, abordando sempre de maneira direta e, ao mesmo tempo, sutil. O Amor & Sexo fez história falando sobre a liberdade individual, diversidade e respeito nos relacionamentos, estimulando o diálogo entre as famílias.

Confira abaixo os links para os episódios dessa temporada com os seus temas:

Acesse aqui o site oficial do programa e aqui informações sobre todas as temporadas.

O Direito e as questões de gênero

Como o Direto interpreta e legisla as questões de gênero e entrevista com o desembargador e professor Roger Raupp Rios..

Quando se fala em gênero, é comum relacionar o termo à questão da violência, representando situações em que, na grande maioria, mulheres sofrem maus tratos físicos e psicológicos. Porém, as questões de gênero, há tempos, deixaram de englobar somente elas. Seus atravessamentos, como a LGBTfobia, o racismo e o sexismo, permeiam as discussões e precisam, cada vez mais, serem revistas no campo dos Direitos Humanos.

De acordo com a Constituição Federal, Art. 5º, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.”

Sendo assim, na teoria, homens e mulheres possuem os mesmos direitos e deveres, porém, na prática, sabe-se que a igualdade está longe de virar realidade. As diferenças acabam promovendo desigualdades e desvantagens que influenciam diretamente na vida de muitas pessoas, sejam mulheres, negros, gays, lésbicas ou trans.

O que se percebe é que o Direito, com base em sua teoria e prática, somada à sua constituição de suas instituições e órgãos, se configura como um produto da cultura da nação, ou seja, por muitas vezes ficamos com a impressão de que a igualdade que a Constituição garante é suficiente para a não existência de discriminações, o que também justifica quando não se reconhecem discursos de ódio de ordem preconceituosa.

A Constituição afirma, no seu Art. 3º “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Porém, fica a pergunta: quem realmente promove o bem de todos sem preconceitos ou quaisquer outras formas de discriminação? Diariamente são negados direitos igualitários, seja por crença, deficiência, gênero, idade, opinião, orientação sexual ou raça. Num mundo em que vivem cerca de 7 bilhões de pessoas, por que é tão difícil aceitar que todas são diferentes e singulares? Basta de intolerância e restrição de oportunidades!

Para uma compreensão melhor das leis em relação às questões de gênero, selecionamos e indicamos aqui dois cursos de fácil acesso e entendimento:

Atualização Jurídica – Direito Penal e Gênero. Modalidade gratuita e online, carga horária de 4 horas, conclusão no prazo máximo de 30 dias, com conteúdo interativo / videoaulas, avaliação e certificado. Conteúdos: Violência de gênero, violência sexual contra as mulheres, violência doméstica e familiar, feminicídio e criminalidade feminina. Inscrições aqui no site da UniEducar.

Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha. Modalidade gratuita e online, carga horária de 60 horas, conclusão no prazo máximo de 60 dias, com avaliação e certificado. Conteúdos: A violência contra as mulheres, O Novo paradigma da Lei Maria da Penha e A Lei Maria da Penha na prática. Inscrições aqui no site do Senado Federal (é preciso fazer um cadastro na plataforma para realizar o curso).

O blog QUESTÃO DE GÊNERO entrevistou o desembargador e professor Roger Raupp Rios, graduado, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. É também desembargador do Tribunal Regional Federal 4, professor do Centro Universitário Ritter dos Reis e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos temas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde.

Blog QUESTÃO DE GÊNERO – Como é definido o conceito de gênero para a área do Direito?

Roger – O conceito de gênero não é um tema propriamente jurídico. O direito, ao tratar de gênero e, particularmente, da proibição de discriminação por motivo de sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero, necessita apropriar-se das compreensões desenvolvidas na sociedade, na cultura, nas ciências humanas. Nesse contexto, é importante registrar que a compreensão hoje, vigente nos tribunais, quanto à proibição de discriminação por sexo, compreende também gênero, orientação sexual e identidade de gênero.

Blog QUESTÃO DE GÊNERO – Quais os principais processos dentro do Direito que envolvem as questões de gênero?

Roger – Muitas questões envolvendo gênero estão presentes nos tribunais. Casos relacionados com assédio sexual, estupro, discriminação contra homossexuais, travestis e transexuais, são exemplos disso. Ademais, questões de gênero, sobre padrões culturais envolvendo masculinidade e feminilidade, estão presentes todo o tempo em processos envolvendo direito de família, criança e adolescente, condições de trabalho para homens e mulheres.

Blog QUESTÃO DE GÊNERO – Quais as barreiras que o Direito tem encontrado na legislação quando o tema é gênero?

Roger – De um modo geral, pode-se dizer que os mesmos desafios e obstáculos presentes na sociedade e na cultura apresentam-se quando são propostas leis e decisões judiciais envolvendo situações onde o gênero se mostra relevante. Desse modo, o fundamentalismo, o machismo, a exploração sexual, a homofobia, são obstáculos para a concretização de uma sociedade mais justa quanto ao gênero e a sexualidade.

Blog QUESTÃO DE GÊNERO – Quando e em qual contexto o termo feminicídio começou a ser utilizado?

Roger – O feminicídio pode ser entendido como uma concretização, em casos de homicídio, de uma preocupação justa diante do maior grau de violência a que estão submetidas as mulheres. Trata-se de uma reivindicação por justiça, decorrente da denúncia feita por mulheres e pelo movimento feminista, diante da realidade violenta relacionada ao sexo e ao gênero.

Blog QUESTÃO DE GÊNERO – Quais as orientações possíveis para quem sofre alguma discriminação ou violência de gênero?

Roger – Quem quer que seja vítima desse tipo de violência, pode buscar apoio e defesa em instituições estatais, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, como também em organizações sociais, como ONGs feministas e de Direitos Humanos em geral.

Quem sou eu? Sou trans!

Sobre a série do programa Fantástico que mostrou, em quatro episódios, os momentos da vida de pessoas trans..

Quem sou eu? Uma pergunta complexa, ainda mais para pessoas que nasceram no corpo errado. Essa busca por identidade das pessoas trans, que faz parte de uma jornada de autoconhecimento, foi representada na recente série do programa Fantástico, da Rede Globo, pela personagem mais famosa de Lewis Carrol, a Alice.

A série especial Quem Sou Eu?, comandada por Renata Ceribelli, contou as histórias de transgêneros em fases distintas, ressaltando a diferença entre identidade de gênero e orientação sexual, e destacando o que a ciência já consegue explicar. Para isso, quatro especialistas foram convidados: a endocrinologista Karen Seidel, o urologista Eloisio Alexsandro, a psicóloga Clarice Cezar Cabral e a psiquiatra Luísa Duarte Novo.

Para ajudar a esclarecer o assunto, a série traçou um paralelo com a história de "Alice no País das Maravilhas", em que o Fantástico cria uma nova versão para o chá da Alice com o Chapeleiro Maluco. No lugar da curiosa e questionadora personagem do livro, estava Andrea, uma garota trans que está começando um tratamento hormonal.

Em quatro episódios, a série fala sobre a descoberta da transexualidade na infância, as mudanças na fase da adolescência, o processo cirúrgico para a troca de sexo e como funciona o lado afetivo na vida das pessoas trans. Confira abaixo imagens de cada episódio e, em seguida, um resumo sobre cada parte da série:

O episódio de estreia aborda a questão que começa na infância e apresenta crianças que, desde muito cedo, sentem que nasceram no corpo errado. É o caso da Melissa, de 11 anos, que nasceu Miguel. Mel sempre se viu como menina. “Pra mim, eu estava fantasiada de menino até 9 anos. Nove anos com uma fantasia quente e pinicante”.

No segundo episódio, a série trata do começo de uma nova fase da vida para o adolescente Bernardo. Logo, ele vai dar início a um tratamento hormonal para que o seu corpo ganhe traços mais masculinos. Assim, ele pretende deixar para trás um período difícil, que veio logo depois de ele entrar na puberdade.

No episódio 3, Luiza está pronta para partir e dar o passo mais importante de sua vida. Ela enfrentou o preconceito, a rejeição e os próprios medos, mas agora é hora de se reconciliar. Nessa terceira parte da série, acompanhamos a história dessa estudante mineira que nasceu em um corpo de menino e vai fazer a cirurgia para se ver como a mulher que sempre quis ser.

E no último e 4º episódio, o amor. Começou com uma troca de olhares. A amizade virou algo mais. Leo é um homem que nasceu num corpo de mulher, apaixonado por Carla, uma mulher heterossexual. O amor e as dificuldades de relacionamento no universo dos transexuais.

Todos os episódios podem ser assistidos na página do programa no site da emissora.

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