Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou nesta quarta-feira um decreto e dois projetos de lei negociados com a Fifa e necessários para que o País possa organizar a Copa do Mundo de 2014, informou a Presidência.
As medidas eximem a entidade e as companhias que ajudarão a organizar o Mundial de todo tipo de impostos e oferecem benefícios fiscais às empresas que construirão ou reformarão os estádios nos quais as partidas serão disputadas.
"A isenção fiscal é uma exigência feita pela Fifa a todos os países que organizam a Copa. As medidas fazem parte de um conjunto de compromissos assumidos pelo Governo perante a entidade em 2007 para atribuir-se como sede do evento", esclareceu a Presidência em comunicado.
Uma das medidas sancionadas cria o Comitê Nacional de Proteção dos Direitos sobre a Copa de 2014, que terá como missão proteger os direitos intelectuais e comerciais, pertencentes à Fifa como proprietária do evento.
"Depois do dia 11 de julho (data da final do Mundial da África do Sul), espero que tenhamos 15 minutos para comemorar o sexto título do Brasil, porque a partir de então todos estarão com maior atenção em nosso país", afirmou o ministro do Esporte, Orlando Silva, após a cerimônia de confirmação dos atos.
As medidas foram sancionadas horas antes da cerimônia em que Lula recebeu a delegação da seleção brasileira que disputará a Copa de 2010 e que viajará ainda hoje para a África do Sul.
Conforme as medidas aprovadas, nem a Fifa nem seus parceiros na organização do Mundial, incluindo a rede de televisão que terá os direitos para gravar e transmitir todos os jogos, pagarão impostos sobre os produtos e serviços que oferecerem no país.
A isenção terá valor entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015 e será aplicada apenas sobre produtos e serviços relacionados ao evento oferecidos pelas empresas.
Silva calcula que, apesar da isenção, o país arrecadará aproximadamente R$10 bilhões em impostos sobre outras atividades e produtos vinculados à Copa.
De acordo com o ministro, as isenções concedidas não superarão os R$ 900 milhões, mas serão compensadas pela arrecadação gerada pelas outras atividades.
"Fizemos um estudo do impacto econômico do Mundial no qual levamos em conta os investimentos diretos, a circulação de recursos e a ativação de cadeias produtivas que serão beneficiárias, como a construção civil e o turismo", afirmou Silva.
E acrescentou: "do ponto de vista econômico, se trata de um grande investimento para o país, não só pela exposição que teremos, mas também pelos lucros reais em impostos".
