07 Out (Encerrado)
Um ano antes. Limite para que todos os partidos que participarão das eleições de 2012 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Data até a qual os candidatos que pretendem disputar as eleições de 2012 devem ter domicílio eleitoral no município em que concorrerão e estar com a filiação partidária em dia
01 Jan (Encerrado)
Entidades ou empresas que realizarem pesquisas ficam obrigadas a registrar na Justiça Eleitoral para o registro de candidaturas
10 Abr (Encerrado)
Último dia para o órgão de direção nacional do partido publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações
09 Mai (Encerrado)
Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no seu título eleitoral
Último dia para o eleitor com necessidades especiais solicitar sua transferência para uma seção eleitoral especial
26 Mai (Encerrado)
Liberado ao pré-candidato realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, TV e outdoor, observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos
10 Jun (Encerrado)
Permitida a realização de convenções partidárias para definir coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-Prefeito e a vereador
As emissoras de rádio e de TV não podem mais transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção
30 Jun (Encerrado)
Último dia para a realização de convenções partidárias
01 Jul (Encerrado)
Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na TV
Emissoras de rádio e de TV, em programação normal e em noticiário, não podem mais divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção
05 Jul (Encerrado)
Último dia para os partidos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos
Cartórios Eleitorais e as Secretarias dos Tribunais Eleitorais, passam a funcionar em regime de plantão, permanecendo abertos aos sábados, domingos e feriados
06 Jul (Encerrado)
Começa a propaganda eleitoral
Candidatos, partidos ou as coligações podem fazer campanha com alto-falantes ou amplificadores de som, das 8 às 22 horas, nas suas sedes ou em veículos
Liberada a realização de comícios, entre 8 horas e meia-noite
Inicia a propaganda eleitoral na internet, mas sem a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga
08 Jul (Encerrado)
O Juiz Eleitoral deve convocar os partidos e a representação das emissoras de TV e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso do horário eleitoral
10 Jul (Encerrado)
Prazo máximo para os candidatos requererem seus registros na Justiça Eleitoral
13 Jul (Encerrado)
Último dia para os partidos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção
Último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos
Último dia para que qualquer cidadão informe ao Juízo Eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato com pedido de registro
18 Jul (Encerrado)
Último dia para os partidos registrarem os comitês financeiros
05 Ago (Encerrado)
Data em que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões perante a Justiça Eleitoral
06 Ago (Encerrado)
Data em que os partidos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, pela Internet, relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, no site da Justiça Eleitoral
08 Ago (Encerrado)
Último dia para a direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo
Prazo final para o pedido de substituição de candidato às eleições proporcionais
12 Ago (Encerrado)
Data final para que o Juiz Eleitoral sorteie a ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
21 Ago (Encerrado)
Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
23 Ago (Encerrado)
Último dia para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) tornem disponíveis ao TSE as informações sobre os candidatos às eleições majoritárias e proporcionais registrados
Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pela Justiça Eleitoral e publicadas as respectivas decisões
06 Set (Encerrado)
Data em que os partidos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, pela Internet, relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, no site da Justiça Eleitoral
27 Set (Encerrado)
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral
02 Out (Encerrado)
Último dia para os partidos e coligações indicarem fiscais para o pleito
04 Out (Encerrado)
Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
Último dia de reuniões públicas ou comícios, utilizando aparelhagem de som
Último dia para a realização de debate no rádio e na TV
Prazo para partidos e coligações indicarem o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar a votação
05 Out (Encerrado)
Último dia para veiculação de propaganda eleitoral paga em jornal impresso e em sua reprodução na Internet
06 Out (Encerrado)
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som
Encerramento às 22 horas da distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som com jingles ou mensagens de candidatos
07 Out (Encerrado)
Dia das eleições (1º turno)
08 Out (Encerrado)
Em municípios onde pode acontecer 2º turno, como Canoas e Porto Alegre, inicia a campanha decorrido o prazo de 24 horas do encerramento da votação. É possível fazer propaganda eleitoral para o segundo turno
10 Out (Encerrado)
Último dia para o mesário convocado, que não compareceu na seção no dia de eleições, para apresentar à Justiça Eleitoral sua justificativa
12 Out (Encerrado)
Prazo máximo para a Justiça Eleitoral divulgar o resultado provisório da eleição para Prefeito e Vice-Prefeito, se obtida a maioria absoluta de votos, nos Municípios com mais de 200 mil eleitores, ou os dois candidatos mais votados, sem prejuízo desta divulgação ocorrer, nas referidas localidades, tão logo se verifique matematicamente a impossibilidade de qualquer candidato obter a maioria absoluta de votos
Conclusão dos trabalhos de apuração pelas Juntas Eleitorais
13 Out (Encerrado)
Data limite para início da propaganda eleitoral, no rádio e na TV, relativa ao segundo turno
25 Out (Encerrado)
Fim da propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios para o 2º Turno
26 Out (Encerrado)
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral do 2º Turno no rádio e na TV
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do 2º Turno
Data final para realização de debate, não podendo estender-se além da meia-noite
27 Out (Encerrado)
Encerramento da propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som
Fim da distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som com jingles ou mensagens de candidatos
28 Out (Encerrado)
Dia da eleição (2º turno)
31 Out (Encerrado)
Último dia para o mesário convocado, que não compareceu na seção no dia de eleição, para apresentar à Justiça Eleitoral sua justificativa
02 Nov (Encerrado)
Prazo para a Justiça Eleitoral divulgar o resultado provisório da eleição para Prefeito e Vice-Prefeito em 2º Turno
Encerramento dos trabalhos de apuração do 2º Turno pelas Juntas Eleitorais
06 Nov (Encerrado)
Limite para mesário que faltou à votação de 7 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral
Data final para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao 1º turno, salvo as dos candidatos que concorreram ao 2º Turno
16 Nov (Encerrado)
Fim do regime de plantão para Cartórios Eleitorais e Secretarias da Justiça Eleitoral
Último dia para a proclamação dos candidatos eleitos.
27 Nov (Encerrado)
Dia de limpeza: prazo final para que candidatos, partidos e as coligações, nas cidades onde houve segundo turno, removerem as propagandas relativas às eleições, com a restauração do bem, se for o caso.
Data final para candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao 2º turno
Último dia para o mesário convocado, que não compareceu na seção no dia de eleição de 2º Turno, para apresentar à Justiça Eleitoral sua justificativa
06 Dez (Encerrado)
Prazo máximo para que o eleitor que deixou de votar nas eleições de 7 de outubro apresente justificativa à Justiça Eleitoral.
11 Dez (Encerrado)
Prazo para a publicação da decisão da Justiça Eleitoral que julgar as contas dos candidatos eleitos
19 Dez (Encerrado)
Último dia para a diplomação dos eleitos
27 Dez (Encerrado)
Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 28 de outubro apresentar justificativa para a Justiça Eleitoral