Porto Alegre - O governador Tarso Genro participou, nesta sexta-feira (10), da solenidade de posse de 25 novos Defensores Públicos do Estado, no Palácio Flores da Cunha, sede do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Com a posse dos defensores, o Estado atinge o maior número da história, com 384 defensores públicos em atividade.
Para o Defensor Público Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, a instituição vive um marco histórico. "Com a criação da sede em Brasília, podemos acompanhar um número aproximado de 10 mil processos. A posse dos novos procuradores nos possibilitará sair do gabinete e ir até as comunidades carentes e Territórios de Paz, além de designar defensores com dedicação exclusiva aos núcleos de atendimento". Conforme ele, os novos defensores entram na instituição para colaborar e dar continuidade ao trabalho já construído.
Tarso Genro ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelos defensores. "A Constituição deve ser um abrigo indistinto para todas as pessoas, todos os cidadãos, independentemente da sua cor, preferência política e condição social". Segundo o governador, "a possibilidade do individuo superar as suas próprias circunstâncias, colocar-se acima da sua história individual e preconceitos e transformar-se em um defensor é uma lição de direito e humanidade, uma demonstração do que é a Defensoria Pública".
Para a empossada Camila Hage, a Defensoria Pública é o sentimento de fazer cumprir a constituição, possibilitando às pessoas menos favorecidas todos os direitos previstos em lei. "A partir de hoje sou representante destas pessoas, serei a voz delas, e farei isso com toda honra e orgulho".
Os Defensores Públicos são agentes políticos que ingressam na carreira por meio de aprovação em um rigoroso processo seletivo de provas e títulos. Com o objetivo de levar a Justiça para todos os cidadãos, fortalecendo o princípio da igualdade e garantia da cidadania, foram conferidas aos Defensores Públicos as funções de orientar, postular e defender os direitos e interesses dos necessitados, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas. A Defensoria Pública do Estado atua em matéria cível, penal e administrativa, na esfera judicial e extrajudicial, em todos os graus de jurisdição, exclusivamente perante a Justiça Estadual.
