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Notícias | Rio Grande do Sul Incógnita

Destino do Zoológico de Sapucaia do Sul segue indefinido

Fundação Zoobotânica (FZB) foi extinta pelo governo do Estado em janeiro

Por Amilton Belmonte
Publicado em: 22.06.2017 às 08:01 Última atualização: 22.06.2017 às 08:55

Juarez Machado/GES
Abrigados: há mais de 130 espécies de animais no local
O governo gaúcho sancionou em janeiro deste ano a extinção de nove fundações públicas, com prazo de 180 dias para as recisões trabalhistas e redefinições quanto às estruturas físicas. Entre elas, está a Fundação Zoobotânica (FZB), à qual está vinculado o Zoológico de Sapucaia do Sul e tem 200 servidores.

Entretanto, de lá para cá os cerca de 200 trabalhadores da FZB vivem o que se pode definir como “normalidade tensa” em seu dia a dia, potencializada pelo fato de que como não houve negociação coletiva para as demissões o processo foi parar na Justiça do Trabalho, sustando o prazo de seis meses para as definições e gerando uma incógnita quanto ao futuro da instituição.

Na prática, pouca ou quase nenhuma informação sobre o andamento do processo dentro do governo chega aos servidores. “Neste momento temos a mediação governo-sindicatos na Justiça do Trabalho. Primeiro, com a Fundação Piratini e depois se abrindo pro resto. Estamos aqui amparados por liminar que proíbe extinção e demissões até garantia da Secretaria do Ambiente da manutenção e do que será feito com o patrimônio da Zoobotânica”, esclarece o biólogo e representante da Associação dos Funcionários da FZB, Jan Karel, ao lembrar que até projetos de melhorias no Zoo foram entregues em 2015 ao governo, mas sem resposta. “Não houve demissão de ninguém, continuam abertos todos os serviços”, pontua ele.

Governo

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), por meio de sua assessoria de imprensa, argumenta que o andamento das questões envolvendo as fundações está na competência da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SGG). A pasta ressalta que houve a primeira reunião entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e representação dos servidores da Fundação Piratini, mas sem acordo. Nova rodada de negociações é prevista ainda para este mês. Contudo, nos bastidores é forte o indicativo de que as pendengas possam se arrastar até o próximo ano.

Ícone turístico do RS

Referência de turismo e lazer para os gaúchos desde 1962, quando foi inaugurado, o Zoo de Sapucaia abriga hoje mais de 130 espécies animais que ultrapassam mil exemplares. Somente a área física tem cerca de 900 hectares. Desse total, 620 hectares da reserva florestal Padre Balduíno Rambo, localizados em espaços territoriais descontínuos divididos pela BR-116 entre os municípios de Sapucaia do Sul e São Leopoldo. Como forma de justificar a extinção da FZB e seus reflexos no Zoo, a secretária Ana Pellini, no início do ano, disse que a estrutura arrecada R$ 3 milhões anuais, mas tem déficit de R$ 4,7 milhões com folha de pagamento e contratos terceirizados, o que dentro da penúria dos cofres gaúchos seria inconcebível. À época, ela sinalizou que uma possível Parceria-Público Privada (PPP) seria um dos caminhos à manutenção do espaço.

TCE avalia extinções

Desde 18 de maio o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) analisa representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), na qual o procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, sugere medida cautelar e a abertura de uma inspeção especial para acompanhar as ações do governo no tema. Da Camino sustenta que a extinção não é ilegal, mas desde que o governo apresente informações sobre os estudos que embasaram as justificativas para acabar com as fundações. na Corte, a matéria está com o Ouvidor e ex-presidente do tribunal, conselheiro Cezar Miola.

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