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Notícias | Rio Grande do Sul Em Porto Alegre

MP denuncia professor suspeito de abusar sexualmente de aluna de 13 anos

Na denúncia, o MP também requer a manutenção da prisão preventiva do professor, por considerar que os fatos são graves

Última atualização: 17.09.2018 às 18:30

Foto por: MP/MP/Reprodução
Descrição da foto: Ministério Público
O Ministério Público (MP) denunciou nesta segunda-feira (17) um professor de educação física, de 30 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma aluna de 13 anos de idade. Os fatos teriam acontecido entre os meses de junho e agosto. O acusado lecionava em um colégio na zona norte da capital gaúcha.

O promotor de Justiça da 11º Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, denunciou o professor pelo Artigo 217-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), estupro de vulnerável, com pena que varia entre 8 e 15 anos de prisão, e Artigo 61, agravante por “abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, oficio, ministério ou profissão”, pelo fato de ser professor da adolescente.

Na denúncia, o MP também requer a manutenção da prisão preventiva do professor, por considerar que os fatos são graves, tratando-se de crime hediondo, e que ele deve permanecer preso para conferir tranquilidade à vítima e às testemunhas, para a coleta dos depoimentos, bem como para assegurar a futura aplicação da lei penal.

O promotor faz questão de reforçar que “em casos como este, a responsabilidade pelo fato é sempre do adulto. A criança e/ou o adolescente vítima precisa ser protegida e jamais responsabilizada”. Júlio Almeida também explica que a lei prevê que “alguns profissionais tem ainda maior dever de proteção, como professores, por exemplo, que pela convivência diária, são depositários da confiança dos alunos e, por isso, jamais devem permitir envolvimento que exceda o limite profissional”.

Para proteger a identidade da vítima, o nome do professor e da instituição não foram divulgados.


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