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Lava-Jato

Deve haver percentual de punição para desestimular crime, diz procurador

Segundo Dallagnol, deve ser feito apenas mais um acordo de leniência

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Procurador da República Deltan Dallagnol
A Lava-Jato deve assinar apenas mais um acordo de leniência com empresas, segundo afirmou nesta quarta-feira (29) o procurador Deltan Dallagnol, um dos porta-vozes da força-tarefa. Segundo ele, apenas executivos das demais empresas poderão fazer acordos individuais de delação. "Nós queremos fazer leniência com apenas mais uma empresa", disse Dallagnol, que participou de encontro com empresas do mercado de capitais. No acordo de leniência, quem cometeu algum ato ilegal participa da investigação para prevenir ou reparar danos de interesse coletivo. 

Segundo o procurador, na Lava-Jato, "grande parte dos fatos" da Petrobras já foram descobertos e não faz sentido fazer acordo "com todo mundo". De agora em diante, a delação, afirma, só vale a pena em áreas que forem desconhecidas dos investigadores. "Deve existir num percentual de punição e de colaboração", explicou, acrescentando que, se a possibilidade de colaboração for muito ampla, uma pessoa poderá cometer um crime diante da expectativa de delatar e não ser punido com o rigor previsto em lei.

Dallagnol afirmou que, no caso da delação de pessoas físicas é possível ainda fazer acordos se houver fato novo a ser delatado. "Na delação se troca um peixe por um cardume", explicou. O procurador afirmou que todos os acordos, de delação e leniência, são feitos de comum acordo pelas equipes da Procuradoria Geral da República, em Brasilía, e pelo grupo da força tarefa que atua em Curitiba.

A decisão da força-tarefa dificulta a situação das empreiteiras Odebrecht e OAS, que negociam acordo de leniência. O jornal O Globo antecipou que os procuradores já informaram aos advogados das duas empreiteiras que apenas uma delas conseguirá fechar acordo de colaboração. Entre os motivos está a parceria das duas empresas em vários empreendimentos da Petrobras e o volume de negócios com a estatal. Para os procuradores, dirigentes de uma delas terão de ser punidos pelos crimes cometidos. Odebrecht e OAS atuaram em consórcio em diversos contratos bilionários da Petrobras.

Ainda não se sabe qual o destino da Queiroz Galvão, segunda maior empreiteira no ranking de fornecedoras da Petrobras. A empresa segue como investigada e não há notícia se negocia ou já negociou acordo de leniência, uma fez que as autoridades mantém a situação da empreiteira sob sigilo.

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