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Leandro Minozzo

Direitos humanos diminuem a violência

Leia artigo de Leandro Minozzo
12/03/2018 08:00


Estresse provoca doenças e afeta mais as mulheres do que os homens. Leandro Minozzo fala sobre o assunto no Dicas de Saúde. Assista! Leandro Minozzo é médico

leandrominozzo@gmail.com

Precisamos falar desse assunto sem medo de rótulo. Em primeiro lugar, não há qualquer pesquisa apontando que implementar políticas baseadas em direitos humanos aumente ou perpetue a violência. O que temos é exatamente o contrário: quando se garante a efetivação dos direitos humanos é que se consegue reduzir violência e melhorar a segurança. Esse ano, comemoramos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Ela é a referência ética para um mundo mais democrático, com mais liberdade e com melhores relações sociais. A liberdade de imprensa, o direito ao voto, a igualdade racial e de gênero e a proteção da família constituem o conjunto de garantias à vida digna e plena elencadas no documento. Fazer justiça e entregar esses direitos a todos cidadãos têm sido os desafios de todos os países membros e é o nosso!

Destaco que está lá na Declaração, inclusive, que a segurança é um dos direitos humanos. Ou seja, é mais um argumento que enfraquece as críticas e a associação de que os direitos humanos pioram a segurança pública. Também estão lá a importância da família, liberdade religiosa e política, o acesso à educação emancipatória, à saúde, à comida, à propriedade privada e ao trabalho. Destaco novamente que em qualquer política inteligente de prevenção de violência a tônica não consegue ser outra, a não ser aumentar os direitos de crianças e adolescentes.

Mais educação, escola integral, ensino profissionalizante; mais saúde, acesso a tratamento psicoterapêutico, prevenção de gravidez precoce; uma casa; comida; emprego!, cultura – tudo isso tem a ver com justamente os mal interpretados direitos humanos. Ao analisar de maneira ampla alguns dispositivos que garantem dignidade aos brasileiros, vejo que guardam profunda relação com os direitos humanos. O Estatuto do Idoso, a licença maternidade, o descanso remunerado e o direito à aposentadoria são exemplos de conquistas relacionadas aos direitos humanos.


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