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Polêmica

Trensurb nega cronograma de reparo de 11 dos 15 novos trens

Problema prejudica diretamente 200 mil usuários/dia
29/03/2018 08:55 29/03/2018 10:16

Trensurb/Divulgação
Comunidade está com atendimento prejudicado
A queda de braço entre a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) e o consórcio Frota POA, que venceu em 2013 a licitação para a compra de 15 novos trens ao custo de R$ 243,7 milhões, segue rendendo polêmica. E com prejuízos diretos aos 200 mil usuários/dia do serviço, pois 11 dos 15 veículos estão fora de circulação. A estatal não aceitou o cronograma de reparos proposto no início deste mês pelo consórcio Frota POA, integrado pela francesa Alstom e a espanhola CAF.

O calendário proposto previa a entrega de um quinto e sexto trens em abril e os demais repasses praticamente mensais, que terminariam em 28 de dezembro. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Trensurb argumenta que a entrega dos trens segue sendo de inteira responsabilidade do consórcio, não cabendo manifestação em relação às datas propostas para a conclusão do recall ou quanto às soluções oferecidas. Exceto no que diz respeito à utilização de vias e oficinas da empresa nas atividades de reparo, que não deve gerar prejuízo às atividades de manutenção das composições em operação.

Obrigações

“À Trensurb cabe, nessa situação, exigir o cumprimento das obrigações contratuais do fornecedor – incluindo a entrega dos trens conforme especificações e em perfeitas condições de operação – e aplicar as multas e cobrar os prejuízos inerentes ao não funcionamento regular dos trens série 200 e à adequada prestação de serviços de transporte de passageiros”, diz a nota, que esclarece ainda que devido à recorrência dos problemas de infiltração nas caixas de rolamentos, apenas quatro dos novos trens estão liberados para operação. 

O que diz o consórcio

Também via assessoria de imprensa, o consórcio Frota POA justifica que o novo cronograma já foi entregue e atualmente está em fase de análise pela Trensurb. A Alstom e a CAF, diz a nota, continuam trabalhando para o restabelecimento dos trens à operação comercial.

Multas contratuais

Dos quase R$ 245 milhões pagos pela Trensurb pelos novos trens, cerca de R$ 10 milhões não teriam sido repassados ao consórcio. Justamente pela quebradeira dos veículos a partir de 2015, que jamais chegaram a circular juntos na totalidade. O que acarretou despesas extras à estatal, como uma conta de luz acrescida em mais de R$ 2 milhões anuais pela manutenção em operação dos trens da Série 100, que rodam desde 1984 e são menos econômicos.

Administrativamente, a Trensurb aplicou multa inicial de 1% do contrato e as partes definiram, em 2016, um calendário de reparos. Cronograma esse que acabou descumprido pelo consórcio e prorrogado então até outubro de 2017, mas novamente desrespeitado pelo Frota POA. Reincidência que levou a estatal a aplicar uma segunda multa, de 2% dos valores a pagar e mais um novo recálculo da conta de luz.

Ministério público estuda ação

Acompanhando o caso de perto e já tendo cobrado do consórcio Frota POA uma posição oficial sobre os reparos, o procurador do Ministério Público Federal em Novo Hamburgo, Celso Tres, diz que a polêmica o fez iniciar um estudo que visa cobrar do consórcio o cumprimento do cronograma de reparos. “Estamos avaliando ações possíveis pelo que chamamos de vício de contratação e já buscamos cópias dos contratos da licitação e manutenção dos trens. Isso também envolve a direção da Trensurb e do Ministério das Cidades à época da licitação. Se ficar comprovado que o consórcio não está sendo idôneo, uma possibilidade é pedir que eles fiquem impedidos de contratar com a administração pública brasileira.”


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