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Ivar A. Hartmann

O show do Supremo

"Eles adiantam em entrevistas quase diárias para a imprensa seu voto em processos pendentes. Violam expressamente a lei"
15/04/2018 07:10

Ivar A. Hartmann é professor da FGV
ivar.hartmann@fgv.br

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal atraiu uma audiência considerável de brasileiros em tempo real. Embora seja verdade que o destino de Lula na Lava Jato e sua candidatura interessem muita gente, ter a paciência de acompanhar ministros lendo longos votos em juridiquês não seria normalmente uma atividade popular. Por que a raiva de Gilmar Mendes, os votos elegantes de Barroso e os comentários históricos de Celso de Mello, sob a batuta de Cármen Lúcia, viraram a novela favorita do País?

Uma das razões é a instabilidade produzida pelo tribunal. Ela opera em diversas frentes. O plenário do Supremo coloca em pauta a mesma questão repetidamente em casos similares, gerando a expectativa de mudança constante. Muitas vezes essa mudança de fato ocorre, inviabilizando a segurança jurídica. Mesmo quando o entendimento do plenário é confirmado, muitos ministros operam para minar a estabilidade. Fazem pressão para que uma mesma questão seja rediscutida constantemente. Essa atitude reforça a incerteza.

Outro fator de instabilidade é a quantidade enorme de decisões tomadas pelos ministros individualmente. No ano passado, o plenário ou as turmas reuniram-se em sessão de julgamento para tomar aproximadamente apenas 1 em cada 10 das decisões do tribunal. A vasta maioria foi de decisões individuais. Quando 11 ministros decidem em separado as respostas do tribunal para a sociedade tornam-se cada vez mais heterogêneas e incertas.
Há ainda um terceiro fator de instabilidade. Em suas decisões individuais, a maioria dos ministros não demonstra preocupação em seguir a orientação demarcada pelo plenário. A gaúcha Rosa Weber é uma das poucas exceções.

A essa instabilidade em diferentes frentes junta-se a escolha dos ministros por privilegiar atitudes ritualescas como ler os votos por horas a fio em vez de apenas apresentar suas conclusões e decisão sobre o caso. Como o Brasil pôde ver na sessão do habeas corpus de Lula, muitos ministros estão mais preocupados em fazer referências exóticas sem relação com o caso do que em transmitir seu voto com clareza. Depois de votar, interrompem constantemente o voto dos colegas.

Paradoxalmente, ao passo que adotam escolhas ineficientes de comunicação para as sessões de julgamento, os ministros adoram comunicar-se fora dos autos. O exemplo de comportamento reservado do falecido ministro Teori Zavascki, que agia como pede o cargo, não é seguido por boa parte dos colegas. Eles adiantam em entrevistas quase diárias para a imprensa seu voto em processos pendentes. Violam expressamente a lei.

A total imprevisibilidade das decisões do Supremo, os rituais idiossincráticos das sessões de julgamento e as constantes declarações na mídia criam a aura de reality show que atrai cada vez mais pessoas para frente da tela. Mas esse entretenimento vem à custa da estabilidade da democracia brasileira.


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