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Justiça condena administradora de grupo de WhatsApp por ofensas de usuários

Juízes entenderam que administradora não excluiu usuários que estavam cometendo abusos contra uma integrante
25/06/2018 17:46 25/06/2018 18:46

Arquivo/GES
Administradores de grupos devem ficar atentos após decisão da Justiça
Uma decisão da Justiça de São Paulo serve como um alerta para administradores de grupos do WhatsApp. A criadora de um grupo na rede social acaba de ser condenada por ofensas pessoais de usuários contra uma integrante do grupo. Os juízes entenderam que ela não expulsou os ofensores quando devia ter feito.

O processo corria na 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e a decisão foi tomada no final de maio. A notícia ganhou repercussão nacional nos últimos dias, depois que a imprensa do centro do País começou a repercutir a decisão. A súmula do voto 35753, que foi acompanhado por unanimidade pelos juízes:

"Autores vítimas de ofensas graves via whatsapp. Prova incontroversa do ocorrido, por meio de ata notarial. Ré que, na qualidade de criadora do grupo, no qual ocorreram as ofensas, poderia ter removido os autores das ofensas, mas não o fez, mostrando ainda ter-se divertido com a situação por meio de emojis de sorrisos com os fatos. Situação narrada como bullying, mas que se resolve simplesmente pelo artigo 186 do Código Civil.
Danos morais fixados em valor moderado, no total de R$ 3.000,00 (R$ 1.000,00 por autor), porque a ré tinha apenas 15 anos por ocasião dos fatos, servindo então a pena como advertência para o futuro e não como punição severa e desproporcional."



Jornal NH

Tecnologia

por André Moraes
andre.moraes@gruposinos.com.br

André Moraes é editor de Tecnologia do Jornal NH. Sua experiência profissional inclui o jornalismo de divulgação científica, publicações técnicas e reportagem de tecnologia.

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