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Negócio próprio

Você sabe quanto tempo leva para abrir empresa na região?

Prazo varia entre cidades e depende da complexidade do empreendimento
11/07/2018 09:01 11/07/2018 09:03

O sonho é compartilhado por milhares de cidadãos: ser dono do próprio negócio, em uma área que possua afinidade, e, por consequência, alcançar a independência financeira. Em resumo, o objetivo é o de empreender. À primeira vista, o processo pode parecer longo e nebuloso, porém, muitos municípios estão adotando medidas para simplificar a aprovação de novas atividades empresariais. Ainda assim, há cidades e setores em que é mais fácil e rápido empreender do que em outros.

Na região, o prazo mínimo para que a licença de abertura da nova empresa esteja nas mãos do proprietário é de um dia, o que acontece nas cidades de Estância Velha e Ivoti. Esse período é diminuído para dez minutos na administração estanciense quando se trata dos cadastros fiscais, em que é solicitada a autorização simples para os profissionais autônomos.

Em outros casos, o procedimento pode ser mais lento, demandando os alvarás sanitários ou ambientais, por exemplo, quando o período se prolonga para até seis meses, como ocorre em Sapiranga.

Novo Hamburgo

Em Novo Hamburgo, o prazo médio para a emissão do alvará do Microempreendedor Individual (MEI) é de três a cinco dias, em um dos processos mais simples de abertura de novos negócios. Já para as empresas em que há a solicitação de licenciamento ambiental, a demanda de tempo é maior. Nestas situações, a espera varia conforme a complexidade da atividade a ser licenciada e a entrega correta de toda a documentação requerida. Contudo, a administração municipal não informou uma média de prazos quando há outras autorizações envolvidas. Grandes empresas, hospitais, complexos logísticos, indústrias de grande porte e alto potencial poluidor integram essa lista.

A importância das parcerias

São as parcerias, na visão da secretária de Desenvolvimento Econômico hamburguense, Paraskevi Bessa-Rodrigues, que contribuem para elevar o nível de empreendedorismo no Município, pensando no futuro. “A estratégia municipal de apoio ao empreendedorismo é baseada em um conjunto de programas, projetos e ações que têm como objetivo a desburocratização, a transparência nos processos e o fomento à qualificação aos serviços oferecidos para o cidadão, em todas as etapas da sua caminhada para empreender”, pontua.

Nesse sentido, Paraskevi cita a implantação da Sala do empreendedor, o apoio de órgãos como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI) de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, e o governo do Estado, o fomento à ampliação das atividades empresariais por instituições como a Universidade Feevale e outros centros de conhecimento, além da recente iniciativa da futura implementação do Centro de Inovação Tecnológica (CIT), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Dificuldades e possíveis soluções

Sobre as dificuldades enfrentadas quando da abertura de novos negócios, a vice-presidente de Jovens Empreendedores da ACI-NH, Roberta Greenfield, lista três aspectos: a burocracia, a infraestrutura e os altos investimentos. “O maior obstáculo é em relação à burocracia. Todos os alvarás, licenças e custos desses licenciamentos devem ser observados, pois podem impactar em um custo muito grande na instalação das empresas. Há uma falta de clareza e previsibilidade sobre o que vai se enfrentar”, resume.

Já a questão da estrutura e dos recursos acabam sendo interdependentes. “Temos recebido queixas sobre a infraestrutura da região. A gente ainda não tem um planejamento urbano que facilite a instalação das indústrias, por exemplo. Isso pode acarretar em investimentos altos para se estabelecerem, até inviabilizando os empreendimentos”, acrescenta.

Para mudar este cenário, Roberta fala em “trabalhar uma maior abertura”. Na opinião da profissional, a desburocratização é um ponto-chave. “A Sala do Empreendedor é uma iniciativa importante, além do favorecimento fiscal, investimento em infraestrutura, o fomento para que as empresas se instalem aqui, a aproximação do público e do privado, enfim, manter um diálogo aberto para elaborar os planos dos municípios”, salienta.

Na região

Campo Bom - Após a entrega da documentação completa requerida para a abertura da empresa, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) informa que o alvará de localização normalmente fica pronto em menos de cinco dias. A administração afirma que há casos que demandam um período maior. A área de maior número de novos empreendedores na cidade é a indústria. “É obrigação do município ser facilitador para instalação de novos negócios”, pontua o secretário Henrique Scholz.

Dois Irmãos - De acordo com a Sala do Empreendedor, o alvará de funcionamento provisório possui um prazo médio de cinco dias úteis para emissão. Já em relação ao Departamento de Meio Ambiente, após a vistoria ao empreendimento, o prazo para as licenças será de até 30 dias úteis. Segundo o secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, João Luiz Weber, a implantação parcial da Rede Simples já agilizou o processo de alvarás em Dois Irmãos.

Estância Velha - O cadastro fiscal, para profissionais autônomos, prestadores de serviços e representantes comerciais, como são os casos dos Microempreendedores Individuais (Mei’s), em Estância Velha é emitido em cerca de dez minutos, segundo o secretário de Indústria e Comércio, Rudi Müller. Para os alvarás de funcionamento de outras atividades menores, o prazo ocorre de um dia para o outro. Já as situações que necessitam de licença ambiental podem durar entre 45 dias e quatro meses.

Igrejinha - De forma normal, o prazo médio para a liberação da licença prévia de novos empreendimentos ocorre em até quatro semanas. Além disso, há a licença de instalação, com o período máximo de 60 dias, e a licença de operação, que é emitida em até 30 dias. A administração salienta que, quando o empreendedor traz todos os documentos solicitados, o processo é liberado até antes de 120 dias. O maior número de novos negócios é de fábricas de calçados e os ateliers.

Ivoti - Para casos em que não há a necessidade de apresentar licenças especiais, o alvará de localização é emitido no dia útil posterior à solicitação. Quando for preciso apresentar as licenças ambientais e/ou sanitárias, o prazo é de 30 dias. Segundo a secretária de Desenvolvimento, Denise Rodrigues, a instalação de comércio de vestuários e similares e serviços técnicos, como engenharia, advocacia e outros profissionais liberais, são as de maior número no município.

Parobé - Em Parobé, o prazo médio para a liberação da licença prévia é de duas semanas, enquanto que a definitiva é emitida, em média, em quatro meses. De acordo com o diretor de Desenvolvimento Econômico, Cassiano Fernandes, a burocratização é um dos fatores negativos de qualquer município. “Estamos buscando alternativas para tornar este processo mais ágil e eficaz”, diz Fernandes. Na cidade, conforme dados do Sebrae, o Microempreendedor Individual (MEI) é o tipo de negócio que mais cresce.

Rolante - Para as empresas de baixo risco, o tempo médio para a liberação das licenças é de 48 horas em Rolante. Nas áreas de alto risco, que são as que necessitam de licenças ambientais, esse prazo é mais longo. A área com os maiores números de novos empreendimentos, além do comércio, é a de processamento de alimentos. “Junto com o núcleo de contadores do município, estamos construindo um modelo mais eficaz”, conta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Evandro Lembi.

Sapiranga - Assim que o empreendedor entrega as documentações exigidas, a Prefeitura de Sapiranga informa que tem o prazo de cinco dias úteis para a entrega do alvará. Atualmente, a administração frisa que o tempo levado é de, em média, três dias. Quando for exigida licença ambiental, a autorização prévia tem o prazo de 180 dias. Depois disso, é feito o alvará definitivo. A maior demanda de novos empreendimentos é na área de comércio e prestação de serviços.

Taquara - O prazo médio para a liberação de alvará de localização para atividades que não são passíveis de licenciamento ambiental, sanitário e relacionadas ao departamento de trânsito, é de quatro dias. Nos negócios que necessitam de licenciamentos, não há um prazo estabelecido. As áreas com maior número de empreendedores são as de comércio e serviços. “Estamos buscando agilizar todas as etapas”, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Dircinei Antonelo.


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