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Neste domingo

Colômbia faz referendo para endurecer regras contra a corrupção

Consulta à população ocorre após Congresso não aprovar leis mais rígidas
26/08/2018 14:50 26/08/2018 14:53

John VIZCAINO /AFP
Colombianos foram às urnas neste domingo para decidir sobre medidas de combate à corrupção
Os colombianos votam neste domingo (26) numa consulta que visa endurecer a punição de políticos e empresas corruptas contratadas pelo Estado, após a relutância do Congresso em promulgar regras mais rígidas contra essas práticas.

Cerca de 36 milhões de eleitores são convocados voluntariamente a se pronunciar contra a corrupção, em meio ao escândalo da rede de propinas que a construtora brasileira Odebrecht estendeu por toda a região.

A iniciativa, que deve primeiro superar a abstenção nas urnas, historicamente de cerca de 50%, inclui sete propostas anticorrupção.

"Este é um dia muito importante, onde votamos para expressar nossa rejeição à corrupção. Não é uma causa de cor política ou ideológica, é o compromisso de um país inteiro", declarou o presidente Ivan Duque em Bogotá.

O mecanismo promovido pela senadora e líder do Partido Verde, Cludia López, contém medidas que variam do corte de salários até a eliminação do benefício de prisão domiciliar a condenados.

Além disso, propõe restringir o direito à reeleição (exceto para o cargo de presidente, que já foi revogada) e obrigar os parlamentares a prestar contas e tornar público seu patrimônio.

Embora se concentre principalmente na punição de funcionários públicos, a iniciativa também busca tornar transparentes os contratos com o Estado e proibir empresas condenadas por pagamento de propina ou outras práticas corruptas de firmar contratos com o setor público.

Para aprovação, a consulta deve reunir pelo menos 12,1 milhões de votos (um terço do eleitorado).

De acordo com os cálculos "mais conservadores", a Colômbia perdeu 4% do PIB devido à corrupção entre 1991 e 2011, uma média de nove bilhões de pesos por ano (quase 3 bilhões de dólares no câmbio atual), segundo estudo da Universidade Externado.

Embora tenha o apoio do presidente Duque, a proposta enfrenta as reservas do partido no poder, começando com as do seu líder máximo, o ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), que prefere apoiar os projetos de combate à corrupção de sua bancada.




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