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Fisco

Receita Estadual realiza operação na Serra contra sonegação de ICMS

Alvos são empresas do setor metalmecânico, cujas operações totalizam mais de R$ 124 milhões
02/07/2019 09:45 02/07/2019 10:48

Foto por: Divulgação/Ascom Sefaz
Descrição da foto: Atuação ostensiva do fisco também busca coibir práticas lesivas à concorrência
Deflagrada no início desta semana pela Receita Estadual, a Operação Stannum visa combater a sonegação de ICMS em empresas do setor metalmecânico, cujas operações totalizam mais de R$ 124 milhões. A atuação ostensiva do fisco, que também busca coibir práticas lesivas à concorrência leal entre empresas do ramo, é coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul (3ª DRE) e conta com a participação de sete auditores fiscais, dois técnicos tributários e um policial militar.

Os trabalhos investigativos apontam para existência de simulação de operações com o objetivo único de sonegar o ICMS, apurada mediante a utilização de malhas fiscais da Receita Estadual. Com a ação, a expectativa é obter evidências que comprovem os indícios digitalmente apurados por meio da busca e apreensão de provas e documentos.

O nome da operação, Stannum, faz alusão ao metal conhecido como estanho, largamente utilizado pelas indústrias do ramo metalmecânico, como na solda e no revestimento de produtos de metal, evitando a ferrugem.

Repressão

A Receita Estadual informa ainda que, como forma de reforçar o combate à sonegação, amplia a atuação repressiva àqueles que deliberadamente descumprem a legislação, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações em diversos setores da economia. A atuação do órgão tem o objetivo de recuperar os valores sonegados, bem como proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos, coibindo a concorrência desleal entre empresas.

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