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Notícias | Canoas INVESTIGAÇÃO

Polícia Civil apura denúncia de maus-tratos contra crianças em creche particular de Canoas

Áudios encaminhados para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) apontam professora xingando e ameaçando alunos da Escola de Educação Infantil Anjos e Marmanjos

Por Leandro Domingos
Publicado em: 06.05.2022 às 18:39 Última atualização: 06.05.2022 às 20:58

A Polícia Civil está apurando uma denúncia de maus-tratos contra uma professora que trabalha na Escola de Educação Infantil Anjos e Marmanjos, no bairro Rio Branco, em Canoas. De acordo com o relato recebido pela Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) do município, a profissional xingou e ameaçou crianças no refeitório da instituição.

  06/05/2022 ESCOLINHA  ANJOS E MARMANJOS
06/05/2022 ESCOLINHA ANJOS E MARMANJOS Foto: Paulo Pires/GES
De acordo com o delegado Pablo Rocha, que responde pela DPCA de Canoas, mesmo que ainda não se tenha falado em agressão física, a denúncia é considerada grave. Os áudios encaminhados por uma vizinha da escola revelam falta de cuidado da funcionária durante o atendimento a crianças.

"Os áudios chegaram até a Polícia Civil e estamos tratando o caso como maus-tratos, com toda a seriedade que merece. Não é possível que uma pessoa que xinga e grita o tempo inteiro esteja trabalhando com crianças pequenas, de 2 a 6 anos. Que arrume outro emprego, então. Porque com crianças, não pode continuar trabalhando", disse o delegado.

Rocha aponta que deve ouvir oficialmente a partir da semana que vem tanto a vizinha denunciante quanto a professora. "Estamos reunindo elementos que comprovem a denúncia recebida pelos áudios."

Reclamação

Na Rua Boa Esperança, onde fica a escola, outros vizinhos apontam que os gritos podiam ser ouvidos à distância. "Tinha até mesmo xingões de conotação racista", apontou uma pessoa que preferiu não se identificar. "A coisa que acontecia antes do afastamento desta professora era grave".

Outra vizinha disse ter trocado o neto de escola porque ele não era tratado pelo nome, mas, sim, como "praga". "Tivemos que trocar, porque ele reclamava, chorava e contava que era o 'praguinha'", relatou a avó.

Nenhuma outra denúncia, entretanto, chegou ao conhecimento da Polícia. Por isso, o delegado também faz um apelo à comunidade, que pode passar denúncias referente a maus-tratos, a qualquer momento, pelo telefone 181 da Polícia Civil ou através do disque 100. Ele garante que todas as denúncias que chegam à Delegacia Especializada são apuradas.

"Não sabemos ainda há quanto tempo este tipo de comportamento da professora estava sendo notado, sem que ninguém fizesse nada, mas é preciso que a comunidade se envolva e denuncie abusos desta natureza. Nossas crianças não precisam passar por situações como esta".

O que diz a Prefeitura de Canoas

A Prefeitura de Canoas, através da assessoria de comunicação, se posicionou oficialmente sobre as denúncias sobre a Escola Anjos e Marmanjos, credenciada do município. Na terça-feira (3), ao ser comunicada dos fatos, a Secretaria Municipal da Educação se reuniu com os representantes da escola, que informaram o afastamento da professora em questão por 10 dias. A reunião foi registrada em Ata Oficial. Após o encontro, a Secretaria encaminhou os relatos para o Conselho Municipal da Educação e a Controladoria Geral do Município, a fim de dar andamento dos fatos também junto ao Conselho Tutelar.

Nesta sexta-feira (6), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) também foi notificado. Agora, a pasta está solicitando de imediato à Procuradoria Geral do Município a avaliação de três itens: o afastamento em definitivo da professora em questão; o rompimento do termo de credenciamento que tem data vigente até 31 de julho; e o impedimento da instituição de participar de novos processos de credenciamentos.

A Secretaria Municipal da Educação também convocará todos os pais dos alunos credenciados na instituição para uma reunião na segunda-feira (9), a fim de esclarecer todos os fatos e ouvir sobre as condutas adotadas dentro da instituição.

'Tristeza', lamentou a secretária Beth Colombo

Em entrevista concedida à jornalista Débora Oliveira, na manhã desta sexta-feira, no programa Ponto e Contraponto, da Rádio ABC, a secretária de Educação de Canoas, Beth Colombo, disse que a prefeitura não vai aceitar este tipo de conduta.

"Para nós foi uma surpresa e uma tristeza", comentou. "Em hipótese alguma se admite qualquer comportamento de uma escola conveniada, ou de uma nossa mesmo, que não seja aquele esperado de um educador de uma escola com as crianças. Solicitamos medidas legais e o afastamento da professora assim que soubemos da denúncia."

A Escola Anjos e Marmanjos atende a 140 alunos, segundo a administração municipal. Destes, 136 são crianças conveniadas com a prefeitura.

"Temos 29 escolas de educação infantil nossas, mais 25 conveniadas para atender a demanda. Esta escola [onde surgiu a denúncia] é uma delas. Na verdade são três. Ela é uma instituição matriz. Existem duas outras. Nós compramos um total de 240 vagas da instituição no geral. E nunca recebemos uma denúncia como esta".

Embora a secretária aponte que o contrato da instituição com o município deve ser revisto, será necessário tempo para que isto seja feito. "Não podemos encerrar o contrato imediatamente, porque eu não vou ter onde colocar estas crianças na rede municipal. Não é fácil".

Por fim, Colombo salientou que o caso serve de alerta. "Sentimos muito e esta experiência mostra termos que estar sempre atentos com as nossas crianças".

O que diz a escola

Advogado da Escola de Educação Infantil Anjos e Marmanjos, Robervan Andreolla encaminhou nota em nome da instiuição. Confira abaixo o posicionamento da escola na íntegra:

"1. A Escola de Educação Infantil Anjos e Marmanjos, estabelecida há 18 (dezoito) anos na cidade de Canoas/RS, teve conhecimento nesta primeira semana do mês de maio de 2022, da existência de áudios onde uma funcionária profere palavras de maus-tratos contra crianças em horário do almoço;

2. Primeiramente, a Escola repudia de forma veemente todo e qualquer tipo de maus-tratos, sejam eles físicos ou verbais, seja com crianças ou mesmo pessoas adultas, tendo sempre primado pela sua conduta íntegra em quase duas décadas de atividade;

3. Como é de conhecimento público, no dia de hoje (06.05.2022) foi publicada uma reportagem em jornal de Porto Alegre/RS, relatando o fato a partir de áudios;

4. A Escola informa que tão logo teve conhecimento dos áudios apresentados pela jornalista na tarde de terça-feira (03.05), imediatamente afastou a funcionária suspeita de proferir as palavras que constam no áudio, a fim de averiguar todos os fatos e, de forma racional e justa, tomar as medidas legais cabíveis;

5. No mesmo dia, e em ato contínuo, a direção e coordenação da Escola esteve reunida com a Secretaria Municipal de Educação de Canoas/RS a fim de esclarecer o fato e tomar providências no sentido de formas de procedimento a partir daquele momento. Foi redigida uma ata da reunião;

6. Importante registrar que até este momento (sexta-feira), tanto a Escola como a Secretaria de Educação e o Conselho de Educação do Município de Canoas/RS, não tiveram acesso aos áudios que são citados na reportagem. Tais arquivos eram desconhecidos pela Escola até então;

7. Ainda, salvo esse fato, a Escola desconhece a existência de outra denúncia, reclamação ou investigação contra a Escola com a alegação de maus-tratos ou violência contra crianças. O trabalho prestado pela Escola é fiscalizado mensalmente e rotineiramente pela SME de Canoas/RS, havendo total transparência em todas as atividades desempenhadas;

8. Informa que até este momento, não houve qualquer intimação ou notificação por parte da Polícia Civil, Ministério Público ou qualquer outro órgão, a fim de que sejam prestados esclarecimentos;

9. Entretanto, a Escola já tomou providências com a contratação de profissionais na área de psicologia e psicopedagogia a fim de prestarem atendimento para a professora e, em especial, às crianças que faziam parte da sala de aula onde a professora suspeita - e afastada - atuava;

10. Ainda, informa que todas as solicitações de informações e esclarecimentos que a Secretaria de Educação do Município ou o Conselho de Educação de Canoas/RS, além de outros órgãos, sejam do Poder Executivo ou Judiciário, solicitarem, tudo será apresentado e prestado;

11. Como prova da conduta ilibada da Escola, graças a prestação do seu trabalho dentro das regras previstas por leis e políticas educacionais, possui credenciamento junto a Prefeitura Municipal de Canoas/RS desde o ano de 2010;

12. A Escola não se exime de sua responsabilidade de cuidado para com cada criança. Está totalmente à disposição dos pais e autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários;

13. Reforçamos o nosso compromisso de que nossa principal razão é o cuidado e zelo pelas crianças, buscando preservar o bem estar delas que possam ter sido afetadas – ou não – deste fato noticiado."

MP acompanha o caso

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), por meio do promotor de Justiça da Infância e Juventude de Canoas, João Paulo Fontoura de Medeiros, instaurou procedimento administrativo para investigar o caso.

O MP-RS emitiu ofício à prefeitura de Canoas, para que informe quais providências serão tomadas por parte do município, e à Polícia Civil, para que verifique se outras funcionárias da escola compactuavam com o comportamento da professora em questão. Ainda, emitiu ofício ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é o órgão responsável pelo credenciamento das escolas particulares para o convênio de vagas com o Município.

Agora, o Ministério Público aguarda respostas às requisições feitas aos órgãos.

Conselho Tutelar recebeu denúncia

Conforme o Conselho Tutelar da Microrregião 1 – Sudoeste, o caso de maus-tratos já está sendo trabalhado pelo Conselho Tutelar, após ser passado pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

O Conselho informou, ainda, não ter recebido anteriormente qualquer outra denúncia contra a professora ou outro profissional que atuasse na instituição.

Sem contato

A reportagem entrou em contato com o Conselho Municipal da Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) para tratar sobre o assunto, porém, até a publicação desta reportagem, não houve retorno.

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