Prefeitura de Canoas redobrará fiscalização em escolinhas após caso de maus-tratos contra crianças em creche

O caso envolvendo a Escola de Educação Infantil Anjos e Marmanjo ligou o alerta da Secretaria Municipal de Educação (SME). A Prefeitura de Canoas já mantém na agenda uma ronda mensal em cada uma de suas 39 instituições de educação infantil e também nas 49 conveniadas, mas a ideia agora é dobrar este atendimento, segundo o planejamento da SME.

Secretária-adjunta da Educação, Cinara de Souza garante que a fiscalização que é organizada hoje pela administração municipal é eficaz. São cinco fiscais trabalhando. Há um calendário de visitas ao mesmo tempo em que os fiscais atendem demandas passadas pela comunidade.

"Sempre que há uma denúncia em determinada instituição, ela é apurada", defende. "Não deixamos passar nada, porque sabemos a importância que é entender o que está acontecendo com as nossas crianças".

A secretária aponta que a rede montada em parceria com o Conselho Municipal de Educação e o Conselho Tutelar trabalha com urgência em cima de problemas. "Se determinada conduta não é adequada, o problema é resolvido com máxima urgência", avisa. "Fazemos acompanhamento sócio-emocional e o encaminhamento a psicológicos a crianças e também profissionais que atuam na área".

Chefe da fiscalização, Alexandre Marta explica existir um relatório em que é abordado desde questões estruturais e alvarás, passando pela limpeza e organização, até os profissionais envolvidos e as matrículas.

"No mínimo uma vez por mês, cada uma das nossas escolas recebe um fiscal". Em caso de não conformidade, a instituição tem até cinco dias para se adequar a notificação que recebeu. "Ela precisa estar adequada para funcionar".

Ainda segundo a secretária, a Prefeitura de Canoas está abrindo um edital para somar profissionais na fiscalização das instituições de ensino. Cinara acredita serem necessários pelo menos mais cinco profissionais.

"Os fiscais são rigorosos. Eles até abrem geladeiras para ver se a comida está em dia, mas queremos fazer mais".

Preocupação continua

Por causa da denúncia de maus-tratos que é apurada pela Polícia Civil, a Escola Anjos e Marmanjos, de acordo com a secretária-adjunta, hoje é acompanhada diariamente por um fiscal. Isso porque, na avaliação de Cinara, a denúncia quebrou um ciclo de confiança que existia entre a instituição e os pais e responsáveis.

"Nos reunimos com pais e responsáveis das crianças que eram atendidas pela professora afastada e dialogamos muito. E a partir das demandas, iniciamos um trabalho conjunto com a escola. Acredito que estamos começando a recuperar a confiança perdida".

Advogado da Anjos e Marmanjos, Robervan Andreolla reforçou que instituição tem agindo 100% à disposição da Secretaria Municipal de Educação, dando todo o suporte aos pais, com reuniões e atendimentos para esclarecimentos, além de reuniões com a Secretaria. "A Escola não é vítima, obviamente, mas também sofre com o fato dos pais terem - ou ainda estarem - sofrendo com os fatos publicados", disse. Andreolla aponta que a diretora da escola também foi demitida. "Já estamos contratando uma nova diretora, que iniciará seu trabalho na segunda-feira, muito possivelmente".

Conselho também está de olho

O Conselho Municipal de Educação informou estar montando um cronograma para organizar vistorias semanais nas diferentes escolas da cidade. Todas as denúncias de escolas que chegam ao Conselho, são averiguadas, às vezes em vistorias aleatórias, sem datas marcadas, para que se consiga averiguar as reais situações, segundo a presidente do Conselho, Giovana Pinto.

"É muito importante a participação dos pais na vida escolar das crianças e estudantes, pois são eles que levam e buscam na escola e observam seus filhos em casa. Ao averiguar que uma situação apresenta alguma inconformidade em alguma escola é preciso acionar os órgãos, para que estes cumpram suas atribuições".