Notícias | Eleições 2020 Novo Hamburgo

Pedroso tem registro de candidatura a prefeito negada pela Justiça Eleitoral

A direção estadual do Pros, partido político do postulante ao Executivo hamburguense, encaminhou à Justiça o pedido de impugnação

Por João Victor Torres
Publicado em: 17.10.2020 às 11:08 Última atualização: 17.10.2020 às 11:24

Evandro Pedroso (Pros) Foto: Reprodução/Facebook
Mais um candidato a prefeito de Novo Hamburgo teve o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. Depois de Felipe Müller (PTC) sofrer a negativa em primeiro grau, na noite de sexta-feira (16), o juiz Ricardo Carneiro Duarte indeferiu o pedido encaminhado por Pedroso (Pros) para concorrer ao cargo máximo do Executivo nas eleições marcadas para 15 de novembro. A decisão em ambos os casos ainda cabe recurso.

O pedido de impugnação contra Pedroso partiu da direção estadual do Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Conforme a ação movida pela comissão provisória, que responde pela sigla no Rio Grande do Sul, a convenção da legenda no Município ocorreu com presença inferior a 20% dos filiados, ou seja, descumprindo o estatuto partidário. 

Ao todo, três integrantes assinaram a ata que chancelou a indicação de Pedroso para concorrer a prefeito e Carlos Ferreira Lopes a vice. Conforme os dados informados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legenda teria 21 membros na cidade. Portanto, para atingir o índice mínimo, mais duas pessoas deveriam ter participado do processo de escolha.

Deputado estadual e presidente do Pros no RS, Rodrigo Maroni informou que o partido está inativo em Novo Hamburgo. A decisão foi tomada pela executiva gaúcha.

Procurado, Pedroso não atendeu a reportagem até o fechamento desta reportagem.

A decisão

Pedroso não apresentou defesa diante do pedido de impugnação encaminhado pelo próprio partido. "Diante da falta de contestação, tem-se por acatar o pedido do impugnante, no caso o Pros, devidamente representado. Não só pela falta de contestação assim é concluído, como também pelos elementos de prova nos autos", justificou o magistrado em sua sentença.

"Pelo teor da ata juntada, efetivamente não se tem ideia do número de filiados que dela participaram, embora realizada por videoconferência a prova seria possível. De outro lado, ao argumento da inatividade da agremiação municipal, da mesma forma nada foi oposto, pelo que se tem a prova documental, que atesta a inatividade, como elemento de prova e refletindo a realidade da situação local do partido. A unicidade da sigla, sem amparo legítimo e permissivo de autonomia, deve imperar, não podendo haver dissidência contrária e avulsa", complementou o juiz.

Por conta disso, Duarte julgou procedente a requisição da direção estadual do Partido Republicano da Ordem Social para indeferir o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), mas, também, os pedidos de registros de candidaturas individuais.


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