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Notícias | Especial Coronavírus Resumo das principais notícias

Entenda os principais pontos do decreto de situação de emergência em Novo Hamburgo

Prefeita Fatima Daudt adotou medidas duras para conter epidemia do coronavírus; Campo Bom também determina situação emergencial

Por Gustavo Henemann
Última atualização: 19.03.2020 às 10:10

Prefeita Fatima Daudt esteve reunida ontem com seu grupo técnico Foto: Divulgação/PMNH
Para prevenir a propagação de coronavírus dado o aumento dos índices dos suspeitos de infecção no Estado, cidades da região adotaram duras medidas para conter a Covid-19. Na noite de quarta-feira (18), a prefeita de Novo Hamburgo, Fatima Daudt, decretou situação de emergência no Município para o enfrentamento da pandemia do novo vírus. Na mesma linha, o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, também assinou ontem um decreto de emergência e determinou a suspensão de diversos serviços, entre eles as aulas da rede municipal de ensino a partir de segunda-feira, dia 23. As duas cidades seguiram o movimento puxado pelo prefeito porto-alegrense Nelson Marchezan Júnior, que decretou situação de emergência na capital dos gaúchos na manhã de ontem. 

A última atualização aumenta para 28 o número de casos confirmados da doença no Rio Grande do Sul. Destes, 21 são em Porto Alegre. A capital inclusive já tem a chamada transmissão comunitária, ou seja, de pessoa para pessoa dentro da cidade.

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No decreto 9.160, a prefeita Fatima Daudt, que entende que o isolamento social é o principal recurso para conter o novo coronavírus, determina o fechamento de academias, centros de treinamento e cinemas. Restaurantes deverão operar com 50% da capacidade. Também estão suspensas atividades como visitações a parques, casas de cultura e atividades em organizações não governamentais (ONGs) e associações comunitárias, cultos religiosos, festas e bailes e as atividades nos estabelecimentos de teatros, museus, centros culturais e bibliotecas.

Centro de Referência

Fatima Daudt, que reuniu um grande grupo técnico para desenvolver o decreto em Novo Hamburgo, reiterou que ainda não há casos confirmados da doença no Município. "Ainda não registramos nenhuma ocorrência em nossa cidade, mas sabemos o quanto o Laboratório Central do Estado está sobrecarregado. Estamos antecipando uma atitude que vai possibilitar que tenhamos agilidade nas ações", afirmou a prefeita.

Para auxiliar no trabalho de combate ao coronavírus será criado o chamado Centro de Referência junto ao Hospital Municipal, onde será feita triagem para todos os casos referenciados da doença.

O que o decreto determina na cidade

De acordo com o decreto 9.160, Novo Hamburgo teve determinada situação de emergência na saúde pública da cidade com o objetivo de enfrentar o novo coronavírus.

Serviços e eventos

Conforme o artigo 6, fica suspenso todo e qualquer evento privado que implique a aglomeração de pessoas; visitações a parques, casas de cultura e atividades em organizações não governamentais (ONGs) e associações comunitárias; reuniões de Conselhos Municipais ou outras formas de colegiados, salvo situações específicas devidamente justificáveis; realização de atendimento ao público no Procon e Agência Municipal de Emprego (AME); realização de cultos religiosos, festas, bailes e shows; e atividades nos estabelecimentos de Teatros, Museus, Centro Culturais e Bibliotecas. No entanto, ficam permitidos eventos e reuniões referentes à discussão de protocolos e condutas em razão da pandemia do coronavírus.

Atividades esportivas

No artigo 7, fica vedado o funcionamento de academias, centros de treinamento, centros de ginástica e cinemas, independentemente da aglomeração de pessoas.

Alimentação

Já o artigo 8 determina que os serviços de alimentação, restaurantes, lanchonetes e bares deverão adotar medidas de prevenção para conter a disseminação da Covid-19, devendo ainda garantir que a lotação do espaço não exceda a 50% da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI.

Parques

Conforme o artigo 9, é determinado o fechamento do Parque Henrique Luis Roessler (Parcão) e o Parque Floresta Imperial.

Serviços de saúde

O artigo 10 prevê que serviços eletivos de saúde serão avaliados por meio de normativas específicas, respeitadas as peculiaridades de cada serviço e o risco envolvido em cada atendimento, ficando autorizada a gestão hospitalar a operacionalizar os fluxos relativos a possíveis suspensões.

Prescrições

Segundo o artigo 11, as prescrições de medicamentos básicos utilizados no tratamento de doenças crônicas terão validade de até 12 (doze) meses a contar de sua emissão, desde que contenham a expressão "uso contínuo", período de tratamento ou quantitativo total do tratamento, sendo a dispensação/entrega realizada de forma gradual a cada 30 (trinta) dias. No artigo 12, as prescrições de medicamentos sujeitos a controle especial devem estar em receituário próprio.

Visitas

Já pelo artigo 13, ficam restringidas as visitas a pessoas acolhidas nos abrigos, albergue adulto e nas instituições de longa permanência de idosos, sendo permitida apenas a presença de uma pessoa que não tenha mais de sessenta anos.

Plano de atendimento

O hospital, de acordo com a diretora da FSNH, Itanajara Berlitz, tem um plano de ação focado para atendimento à população e aos funcionários da casa de saúde. O espaço está sendo preparado para ser dividido em áreas de isolamento para atendimento ao coronavírus, sem que haja comprometimento da rotina de atendimento às emergências. "É importante entender que há um grande número de pessoas agindo num trabalho técnico, muita gente envolvida no atendimento médico, que nada mais é que o atendimento humano", disse o coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento da FSNH, o neurocirurgião Felipe Cechinni.

Higienização, capacidade e outras medidas

Composto por seis capítulos, o decreto que está disponível na íntegra no site da prefeitura de Campo Bom, estabelece, ainda, que o comércio e os serviços da cidade adotem medidas como: a higienização, pelo menos, a cada três horas, durante o período de funcionamento das superfícies de toque, como corrimão de escadas rolantes e de acessos, maçanetas, entre outros. Além disso, não poderão permitir a aglomeração de pessoas que corresponda acima de 30% da capacidade prevista em alvará de funcionamento. As nove pessoas que integrarão o Comitê de Combate à Covid-19 também foram relacionadas no decreto.

Governo prepara uma flexibilização da CLT

O governo flexibilizará regras trabalhistas para tentar conter o desemprego e fazer frente à crise econômica. Uma medida provisória será enviada com regras para o período de emergência, modificando, temporariamente, regras previstas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Chamado de "Programa Antidesemprego", as medidas preveem a redução em até 50% da jornada e do salário dos trabalhadores, o que terá que ser acordado entre empregado e empresa.

Poderá haver suspensão do contrato de trabalho, desde que o pagamento de metade do valor seja mantido. O valor pago ao trabalhador não poderá ser inferior ao salário mínimo e não poderá haver suspensão do salário-hora. Ações devem simplificar teletrabalho.

Primeiro caso de contágio local na capital gaúcha

Nesta quarta-feira, Porto Alegre confirmou a primeira ocorrência de um caso de contágio local de coronavírus. Trata-se de uma mulher que contraiu a doença de um colega que havia se contaminado em São Paulo.

Ontem, vários estabelecimentos em Porto Alegre já exibiam cartazes explicando que, por conta da pandemia, as portas foram fechadas. Academias, bares e até mesmo um bingo eram vistos ontem com este tipo de aviso. A previsão é que novos estabelecimentos tranquem as portas nos próximos dias, tendo em vista a determinação do prefeito Nelson Marchezan para que se fechem clubes, cinemas, etc. Há um clima de desconfiança. Era fácil observar um certo distanciamento das pessoas até mesmo ao pedir uma informação. "Os passageiros estão com medo até de entrar no táxi", comentou Ademir Trigo, motorista de 54 anos. "Até os ônibus estão vazios, algo que eu nunca tinha visto."

Porto Alegre já está quase parando

"Está morrendo a capital", desabafa o comerciante Everton Dias. O trabalhador de 40 anos nunca viu o Mercado Público assim antes. Aliás, como ele mesmo aponta, ninguém viu. A queda de movimento foi pela metade. E não só na peixaria dele. "Isso aqui, em geral, é um alvoroço. Pior que agora dá para contar nos dedos quem entra para comprar. Está bem difícil e parece que só vai piorar", reclama. O sentimento do trabalhador em relação a crise viral que se abateu sobre a capital dos gaúchos é compartilhado por quem quer que passe pelas antes abarrotadas ruas de Porto Alegre. Afinal de contas, o cenário deixado pelo coronavírus é de lojas vazias, restaurantes com mesas sobrando e ambulantes vendendo álcool com gel a cada esquina.

Ambulante, Lucas Guimarães tem garantido renda somente com a venda de álcool em gel. "A gente se vira do jeito que pode", diz. Mesmo assim, não tem sido fácil. Isso porque embora seu "produto" seja um dos mais requisitados do momento, está faltando clientela. "Nunca vi a Borges [Avenida Borges de Medeiros] tão vazia", suspira. "Está sumindo o povo a cada dia mais. Chega a dar medo." Por falar em medo, já é grande também o número de pessoas que circulam com máscaras. Daniel Vilela, 55 anos, teve o fígado transplantado. Usa a incômoda máscara cirúrgica à força. "Nunca pensei que iria ter que circular pela Rua dos Andradas com máscara no rosto", suspira. "Só que o risco é grande."

Shoppings e galerias fechadas em Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, assinou um decreto em que determina que shoppings centers e galerias comerciais ficarão fechados por 30 dias, a contar de 19 de março. São exceções: farmácias, clínicas de saúde, supermercados, restaurantes e locais de alimentação nesses centros de comércio. O decreto estabelece ainda uma série de medidas de higienização.


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