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Notícias | Especial Coronavírus Sapucaia do Sul

Prefeitura e Procon realizam fiscalização conjunta em farmácias de Sapucaia do Sul

Durante a ação, nove estabelecimentos foram notificados por estarem com o alvará irregular

Última atualização: 26.03.2020 às 21:42

15 farmácias de Sapucaia do Sul foram vistoriadas na quinta-feira Foto: Divulgação
Durante a quinta-feira (25), a prefeitura de Sapucaia do Sul realizou uma ação conjunta nas farmácias da cidade. Servidores da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento; do Procon e da Guarda Municipal vistoriaram 15 estabelecimentos. Na varredura, foi verificado se os locais seguiam as normas de prevenção do coronavírus, se tinham alvará de localização e se estavam comercializando álcool gel a preços abusivos. Segundo a prefeitura, as ações conjuntas seguirão nos próximos dias.

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Durante a fiscalização, nove estabelecimentos foram notificados por estarem com o alvará irregular. Com relação às medidas de prevenção, todos estavam obedecendo o limite máximo de 50% de sua capacidade e respeitando o regramento de higienização e disponibilização de álcool gel. Com relação à venda de álcool gel, todas as farmácias fiscalizadas deverão apresentar ao Procon, no prazo de cinco dias úteis, as notas fiscais de compra do produto. A partir das notas, o órgão verificará se houve aumento abusivo no preço final repassado ao consumidor.

Como denunciar

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é considerado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produto ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao Procon de Sapucaia, pelo telefone 99336-6286, das 8h às 16h; ou pelo e-mail denunciaproconsapucaiadosul@gmail.com.


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