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Notícias | Especial Coronavírus Pandemia

'Quarentena deve ir, pelo menos, até o final da próxima semana', diz governador

Eduardo Leite fez transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (26)

Por Bruna Mattana
Última atualização: 26.03.2020 às 16:54

O Governador Eduardo Leite fez uma transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (26), na página do Governo do Estado, abordando medidas administrativas para empresas, entre elas, estão a suspensão do encaminhamento de dívidas a protesto e inclusão no Serasa, cancelamento de intimações para comparecimento presencial, apresentação das garantias do parcelamento e suspensão da inclusão de empresas no regime especial de fiscalização.

Paralelamente, será disponibilizado, nos próximos dias, acesso a novas informações do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que podem ser úteis aos cidadãos. O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha está sendo ajustado pela Procergs para liberar, nos próximos dias, consultas sem senha, auxiliando na busca dos produtos para a população, especialmente itens mais importantes de prevenção ao Covid-19. Também será liberado o telefone do estabelecimento para que o usuário possa confirmar a disponibilidade da mercadoria antes de se deslocar até o local.

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Em parceria com Fecomércio, Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e Federasul, a Receita Estadual também publicará, em breve, no aplicativo Nota Fiscal Gaúcha, uma consulta de empresas que entregam produtos à domicílio e sua respectiva localização, serviço importante para efetividade do distanciamento social e prevenção ao vírus.

A lista deve incluir minimercados, farmácias, padarias, ferragens, entre outros estabelecimentos que fazem entrega em casa. Nos próximos dias, também devem ser ofertadas, no Portal Receita Dados, informações sobre a movimentação setorial da economia gaúcha com base nos dados na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Além disso, a Receita Estadual já vem, desde a publicação do primeiro decreto do Executivo, no dia 12 de março, oferecendo atendimento totalmente virtual no site ou por e-mail. A disponibilidade dos serviços por meios eletrônicos faz parte da agenda do Receita 2030 para modernização e digitalização do fisco gaúcho.

Na área da saúde, o governador destaca a criação de 95 leitos de cuidados prolongados. "Terão um custo de cerca de 600 mil reais. Com isso, teremos a abertura de espaço para leitos de urgência e emergência que seja necessários para o tratamento do coronavírus".

Ele ressaltou ainda que o relaxamento das restrições deve ser feito com base em dados científicos. "Assim veremos se poderemos fazer a abertura gradual do comércio e de outros serviços que estão suspeitos no Estado". Conforme o governador, a quarentena deve ir, pelo menos, até o final da próxima semana. "Durante a próxima semana vamos avaliar os dados, as informações que temos da evolução do quadro de contágio no Estado para compreendermos melhor a curva que estamos tomando e também para compreender os instrumentos que teremos para enfrentar  os quadros que vão se agravar". 

O governador fala sobre quarenta a partir do minuto 15'52''

Entenda as medidas administrativas


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