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Notícias | Especial Coronavírus Pandemia

MPF recomenda que Eduardo Leite revogue decreto autorizando missas e cultos

Governador disse, ainda na sexta-feira, que precisava se adequar ao decreto federal, que tornou templos serviço essencial

Publicada: 28.03.2020 às 19:29

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, vinculada ao Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul, expediu recomendação ao governador Eduardo Leite para que missas e cultos religiosos não ocorram durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus.

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A medida leva em consideração que "o decreto estadual 55.149, de 26 de março, ao seguir os parâmetros do decreto federal 10.282/2020, ora com aplicação suspensa por decisão judicial, igualmente extrapola os limites legais e afronta a eficácia das medidas de isolamento e achatamento da curva dos casos de Covid-19". Com isso, o MPF recomenda a revogação de incisos do decreto que liberam a realização de missas e cultos.

Na recomendação, os procuradores ponderam que “o decreto estadual veio a alterar o decreto anterior e, dentre outras medidas, previu atividades consideradas essenciais, colocando em evidente risco as medidas de isolamento que até então vêm sendo adotadas no Estado do Rio Grande do Sul”.


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