Reajuste para funcionalismo custará R$ 1,7 milhão a mais no orçamento mensal de Novo Hamburgo

O reajuste em 10,89% para o funcionalismo foi aprovado na Câmara Municipal de Novo Hamburgo na sessão de quarta-feira (12). Três mil e duzentos servidores – entre ativos, inativos, pensionistas da adminsitração direta, autarquias, Executivo e Legislativo – terão o valor do salário alterado. Com isso, de acordo com a Prefeitura, o reajuste impactará em torno de R$ 1,7 milhões o orçamento mensal do Município.

O projeto, de autoria do Executivo, recebeu 11 votos favoráveis e dois contrários. Agora o texto retorna à prefeita Fatima Daudt para sanção - que, conforme a Prefeitura, deve ocorrer nos próximos dias. Quando passar a valer, o reajuste será retroativo ao mês de abril. De acordo com a administração, havia uma defasagem desde abril de 2019, quando o reajuste havia sido concedido pela última vez.

O percentual é menor do que a proposta do Grêmio do Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo, que informa seguir fazendo tratativas pela recuperação de perdas salariais. O sindicato representa em torno de seis mil servidores públicos concursados, 50% ativos e aproximadamente 50% inativos.

Segundo o vice-presidente e presidente interino, o guarda municipal Jonatas dos Reis Elias, a primeira proposta do sindicato foi de 21,24%. "Na reunião na mesa de negociação, com outros sindicatos, o Executivo enviou um ofício oferecendo 10,89% em duas vezes. Foi aí que fizemos uma assembleia na qual encaminhamos uma contraposta. Pedimos o pagamento em uma vez e o aumento do auxílio alimentação. Com isso veio o aumento de 22,22% do vale e os 10,89% pagos em uma vez", diz.

Elias diz que a reposição salarial foi positiva, "mediante a proposta que o Executivo fez do início que queria parcelar em duas vezes e também pelo vale alimentação, que não constava, e conseguimos 22%. Temos conhecimento que o servidor precisa ainda mais e vamos fazer tratativas com o Executivo diante do índice que ainda ficou faltando.

Outros reajustes

Além dos vencimentos e subsídios, a Câmara aprovou ainda a atualização dos valores pagos sob forma de auxílio-alimentação. O projeto de lei 29/2022, válido para servidores efetivos da Prefeitura e do Ipasem, e o projeto 38/2022, destinado aos funcionários da Comusa, reajustam a quantia mensal em 22,22%, passando de R$ 315,00 para R$ 385,00.

O benefício também é pago aos cargos comissionados da administração direta e do instituto previdenciário que, hoje, percebem remunerações mensais de até R$ 3.279,32. No Legislativo, a revisão do auxílio é regrada pelo projeto 30/2022, assinado pela Mesa Diretora. Utilizando o mesmo índice de 22,22%, o valor mensal é reajustado de 487 reais para R$ 595,21.

Novos salários

Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, com a reposição de 10,89% para todos os servidores, o salário da prefeita Fatima Daudt passará dos atuais R$ 21.651,62 para R$ 24.009,48. Já o do vice-prefeito e dos secretários passam de R$ 10.713,13 para R$ 11.808,70.

Adicionais de dedicação plena e funções gratificadas e de confiança também serão reajustados no mesmo índice.

O reajuste do subsídio dos vereadores foi aprovado em matéria separada, mas obedecendo ao mesmo índice de 10,89%. Os vereadores, que recebem mensalmente o valor bruto de R$ 10.697,69, passarão a receber R$ 11.862,66.