Senadores criticaram o presidente Jair Bolsonaro por acompanhar um desfile militar na manhã desta terça-feira (10). Além de promover o ato no dia em que a Câmara deve rejeitar a bandeira de Bolsonaro para instituir o voto impresso nas eleições de 2022, os senadores vincularam o ato à pauta do Senado - que deve votar hoje o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). (Saiba mais abaixo).
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que o projeto vai transformar a legislação em uma "lei do estado democrático de direito".
A líder da bancada feminina, Simone Tebet (MDB-MS), criticou o governo por impor sigilo a documentos sobre a compra da Covaxin, investigada pela CPI, e também criticou o Palácio do Planalto pelo desfile no dia da votação do voto impresso e da mudança na LSN.
'Vergonha na cara'
"Daqui a pouco estaremos no plenário para responder às ameaças de Bolsonaro e derrotar de vez o voto impresso. O Brasil não precisa de tanque na rua, precisa de vacina, emprego, comida e de um presidente com vergonha na cara." A frase é do deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), em publicação no Twitter, sobre o desfile de tanques e veículos militares blindados que ocorreu nesta terça em Brasília.
A Lei de Segurança Nacional foi sancionada em 1983 pelo então presidente da República, João Figueiredo — o último do ciclo militar iniciado com o Golpe de 1964. Para Rogério Carvalho, essa lei guarda “resquícios autoritários da época em que foi editada”.
O projeto que revoga essa lei, relatado por Rogério Carvalho, originalmente apresentado à Câmara em 1991 pelo então deputado federal Hélio Bicudo (falecido em 2018),acrescenta ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) uma série de crimes contra o Estado Democrático de Direito, como interrupção do processo eleitoral, fake news nas eleições e atentado ao direito de manifestação.
*Com informações da Agência Senado