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TSE descarta mudanças nas eleições deste ano, mas promete responder às Forças Armadas

Corte promete responder as sugestões feitas fora de prazo pelos militares para supostamente aprimorar o processo eleitoral

Por Eduardo Gayer/Estadão Conteúdo
Publicado em: 09.05.2022 às 15:23 Última atualização: 09.05.2022 às 15:25

Em meio à crise entre o Executivo e o Judiciário promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que levanta suspeitas sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nota nesta segunda-feira (9) em que descarta alterações no rito das eleições deste ano - como defendem o governo e as Forças Armadas. Ainda assim, a Corte promete responder, até a próxima quarta-feira (11), às sugestões feitas fora de prazo pelos militares para supostamente aprimorar o processo eleitoral.

TSE descarta mudanças este ano, mas promete responder às Forças Armadas
TSE descarta mudanças este ano, mas promete responder às Forças Armadas Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE
"O quadro administrativo e normativo das Eleições Gerais de 2022 está pronto e acabado, de modo que os prazos para alterações no processo eleitoral já foram excedidos", defende o TSE. Segundo o tribunal, neste momento, cabe apenas cumprir o que determinam a Constituição Federal e a legislação. "Paz e Segurança nas eleições, eis o que guia a defesa do processo eleitoral, o respeito ao resultado das urnas e o Estado democrático de direito", acrescenta o comunicado.

A nota oficial vem após o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, enviar ofício na semana passada ao presidente do TSE, Edson Fachin, pedindo a divulgação das sugestões apresentadas pelas Forças Armadas para as eleições deste ano. Os militares aguardam respostas da Justiça Eleitoral sobre as sete sugestões de medidas, até o momento sigilosas, que ficaram fora do Plano de Ação de Transparência das Eleições. "Haja vista o amplo interesse público em tal questão", diz o documento.

Como revelou o Estadão/Broadcast, as Forças Armadas enviaram, sem dar publicidade, 88 questionamentos à Corte nos últimos oito meses sobre supostas fragilidades do processo eleitoral brasileiro. Dessas perguntas, 81 foram respondidas pelo TSE. Resta ao tribunal analisar as propostas de melhoria do processo eleitoral.

O TSE diz não se opor à divulgação de documentos com sugestões sobre o processo eleitoral e promete oferecer as respostas até a próxima quarta-feira. "As questões posteriormente apresentadas, embora fora do prazo inicial, receberão manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no máximo até 11 de maio de 2022, em documento que consolidará todas as sugestões para as eleições deste ano e para os pleitos vindouros, porquanto todos os aprimoramentos são sempre bem-vindos", esclarece o tribunal.

A instância superior da Justiça eleitoral, por fim, diz que a agenda do ministro Fachin tem sido norteada pelo "diálogo republicano em igualdade de condições com todas entidades, sem preferências ou privilégios". "As reuniões com as autoridades demonstram o compromisso do Tribunal com a transparência e com o diálogo institucional, sempre visando o aprimoramento do processo eleitoral brasileiro e a realização de eleições com paz e segurança", segue a nota.

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