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Notícias | Região Prova de Vida

Saiba como evitar a suspensão do benefício do INSS

Mensagens nos caixas de autoatendimento são a maneira mais comum adotada pelos bancos, mas a falta de uma padronização gera dúvidas

Por Adair Santos
Última atualização: 07.04.2019 às 21:25

Foto por: Inézio Machado/GES-Arquivo
Descrição da foto: Agência do INSS localizada em Novo Hamburgo
Mensagens nos caixas de autoatendimento são a maneira mais comum utilizada pelos bancos para lembrar seus clientes aposentados de que devem fazer a Prova de Vida anual, imprescindível para que não tenham o benefício suspenso. Em reportagem publicada no dia 3 de fevereiro, o ABC Domingo mostrou os contratempos enfrentados por quem esquece de realizar o recadastramento de senha e o passo a passo para regularizar a situação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, elenca os procedimentos adotados pelas principais instituições financeiras para evitar bloqueios.

Conforme o INSS, cada banco pagador trata a data para Comprovação de Vida da forma mais adequada a sua gestão: existem aqueles que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros a de aniversário do benefício. Alguns ainda convocam o beneficiário um mês antes do vencimento da última Comprovação de Vida realizada. É justamente essa falta de padronização que gera dúvidas e uma certa confusão entre os aposentados. Por isso, fica a pergunta: quando há suspensão do benefício por esquecimento, de quem é a responsabilidade?

‘‘É do próprio aposentado. É ele quem deve tomar a iniciativa de renovar a senha todos os anos. O INSS, porém, deveria adotar outros métodos, como avisos pelo celular via MSN ou WhatsApp, mais modernos e compatíveis com o INSS Digital. Isso reduziria o retrabalho e os custos para o próprio INSS’’, afirma a advogada especialista em Direito Previdenciário Melissa Pereira.

Problema resolvido

A aposentada Orfelina Teixeira, 78 anos, residente em São Leopoldo, que teve o caso mostrado em 3 de fevereiro, enfrentou transtornos após ter o benefício suspenso no final de 2018, mesmo tendo feito a Prova de Vida com sucesso em maio passado, obrigando-a a procurar a agência do INSS de Novo Hamburgo. A filha Joelci Cardoso, 53, disse que houve um erro no sistema do INSS, onde aparecia o nome de outra pessoa, como se esta pessoa estivesse recebendo no nome de Orfelina. ‘‘Provamos o erro e o valor de 900 reais por mês voltou a ser pago no início de fevereiro’’, relata Joelci.

Como cada instituição prodece

Bradesco

Os beneficiários são comunicados sobre a necessidade de realizarem a Prova de Vida com a apresentação de mensagens nas máquinas de autoatendimento da rede Bradesco Dia & Noite e Banco24Horas no mês que antecede o vencimento, no mês de vencimento e nos meses seguintes até a realização do procedimento. Os extratos da conta emitidos nesses canais também apresentam a mensagem informativa, mostrada ainda na tela do operador de caixa nas unidades do Bradesco Expresso (correspondentes) e das agências Bradesco, bem como nos comprovantes das transações de saque, consulta de saldo e extratos realizados com cartão nas agências. Consta, ainda, nos cartões de recebimento do benefício (conta INSS) o mês de realização da prova da vida.

Sicredi

A Sicredi Pioneira RS utiliza os canais caixa eletrônico, Internet banking e aplicativo Sicredi para avisar o associado. Na medida que ele acessa sua conta, já recebe um aviso em tela. Essa comunicação começa 60 dias antes do vencimento.

Banrisul

60 dias antes da data de vencimento, quando o cliente acessa os canais de autoatendimento (caixa eletrônico), o terminal financeiro (caixas das agências), o Home Banking e/ou o Banrifone, aparece a mensagem informativa ‘‘Recadastre INSS até DD/MM/AAAA. Vencido o prazo para realização da Prova de Vida, aparece a mensagem: ‘‘INSS vencido. Recadastre’’. Esse cliente pode se direcionar à agência bancária e realizar a Prova de Vida na plataforma de serviços ou nos caixas. Quando vencida a Prova de Vida, o INSS encaminha o próximo crédito bloqueado por Prova de Vida ou o comando de bloqueio por Prova de Vida para o crédito disponível e não sacado pelo beneficiário. Os valores ficarão bloqueados até que o cliente compareça à agência e realize a Prova de Vida. Após, os créditos eventualmente bloqueados por esse motivo serão liberados.

Itaú

O Itaú Unibanco começa a informar os clientes com 60 dias de antecedência do vencimento da Prova de Vida, emitindo, a cada 7 dias úteis, alertas nos caixas eletrônicos e canais digitais.

Caixa Federal

Os beneficiários do INSS são informados quanto à necessidade de realização da Prova de Vida por meio de mensagens nos terminais de autoatendimentos (ATM), agências lotéricas, Caixa Aqui e Internet Banking. As mensagens são exibidas durante a realização das operações de saque de benefício, saque na conta e consulta de saldo. As mensagens começam a ser exibidas ao beneficiário 30 dias antes da data-limite para realização da sua Prova de Vida.

Banco do Brasil

O procedimento é realizado preferencialmente por meio da biometria nos terminais de autoatendimento do banco. Para aqueles que tiveram o cadastramento da sua digital, a Prova de Vida é feita de forma assistida por um funcionário. Para os demais, da modalidade cartão, e aqueles que recebem por crédito em conta, o procedimento é realizado em qualquer agência do banco, com apresentação de documento original com foto e fé pública e comprovante de endereço com emissão de até 90 dias, caso seja necessária a sua atualização. Não é preciso agendamento prévio para realizar a Prova de Vida, bastando o beneficiário procurar o banco no momento que melhor lhe convier. Aqueles que recebem na modalidade cartão de benefícios são avisados por meio dos terminais de autoatendimento (TAA) 45 dias antes do vencimento. Os correntistas ainda são alertados por meio de extratos, comprovantes de pagamento, TAA e caixa postal privativa e segura.

Órgão não determina formas de aviso

Afinal, quais as regras em relação aos prazos e métodos de aviso que devem ser cumpridas pelos bancos pagadores? As dúvidas ocorrem porque ‘‘não há definição nas legislações citadas sobre métodos de aviso (mensagens, telefonemas)”, reconhece o INSS por meio de sua assessoria de imprensa. Dessa forma, a rotina é cumprida anualmente pela rede bancária da forma que lhe é mais adequada: existem bancos que utilizam o aniversário do aposentado, outros o aniversário do benefício, assim como há instituições que convocam o aposentado na competência que antecede o vencimento da Fé de Vida.

O INSS reforça que a comprovação é obrigatória para todos os que recebem seus pagamentos via conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Não é necessário ir às agências da Previdência Social, pois o procedimento é feito diretamente no banco em que é recebido o benefício, mediante apresentação de documento de identificação com foto. Renovações de Fé de Vida devem ser revalidadas anualmente na data da última validação, sendo o benefício suspenso e posteriormente cessado no sexto mês após a ocorrência, caso esta revalidação não seja feita. Dessa forma, o segurado é informado na hora do saque do seu benefício, especialmente em caixas eletrônicos ou no guichê de atendimento bancário.

O desbloqueio deverá ocorrer pelo banco diante da Comprovação de Fé de Vida, via documento de identificação com foto do segurado ou, em última instância, nas agências do INSS. Os avisos sobre a necessidade de Prova de Vida geralmente são feitos nos caixas automáticos. Outro problema é que a regulamentação não prevê avisos a quem não costuma ir às agências bancárias para sacar o dinheiro por ter os valores creditados na sua conta corrente. Por isso, a dica é ficar atento, todos os meses, aos valores depositados e aos avisos emitidos.

Comprovação agora pode ser feita nas agências do INSS

Desde 26 de março, uma novidade: pessoas com 60 anos de idade ou mais podem agora agendar para serem atendidas em uma das agências do INSS. Isso porque a resolução 677/2019 estabelece mais essa alternativa para que o idoso realize a Prova de Vida, sem excluir a possibilidade de que esse procedimento seja feito pela rede bancária. Já os segurados acima de 80 anos e beneficiários com dificuldades de locomoção podem agendar para que um servidor da instituição vá à residência ou outro local em que estiverem para que seja realizado o procedimento.

O agendamento pode ser feito pela Central de Atendimento 135 e pelo Meu INSS. Dos 35 milhões de beneficiários em todo o País, em março 529 mil ainda não haviam comparecido aos bancos há mais de 12 meses da última comprovação, podendo ter o benefício interrompido. Deste total, 35.728 são do Rio Grande do Sul.

Saiba mais

A regulamentação do INSS também não prevê avisos por e-mail de que a data para a Prova de Vida está se aproximando, mas revela que, diante da instauração de senha pessoal, por meio do site meuinss. gov.br, os aposentados têm acesso às informações plenas de seu benefício, porém sem poder realizar atualização de forma remota. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 135.

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