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Defensoria Pública pode ajudar na busca por vagas em creches

Investimentos municipais não dão conta da demanda. Defensora pública alerta que órgão pode ajudar em muitos casos. Saiba como

Última atualização: 04.07.2019 às 16:26

Foto por: Arquivo GES
Descrição da foto: Apesar do investimento das prefeituras na construção de escolas, demanda supera oferta na maioria das cidades
A falta de vagas nas escolas de educação infantil tem sido um problema recorrente em municípios da região. A demanda costuma ser superior ao número de vagas disponíveis. Essa situação causa preocupação para muitos pais que não encontram instituições de ensino à disposição para deixar seus filhos.

“A primeira providência é ir diretamente às escolas no período de inscrições. Indo para a fila de espera e não sendo contemplado, o responsável legal procura a Defensoria Pública para obter instruções para as providências cabíveis. Muitos casos são solucionados a fim de evitar a judicialização”, orienta a defensora pública Deise Sartori. A recomendação é que os próprios pais procurem a Defensoria Pública de seus respectivos municípios. O atendimento ao público em Novo Hamburgo acontece de segunda a sexta-feira, das 9 ao meio-dia e das 13 às 18 horas, na Rua Guia Lopes, 4050, no Centro.

Investimento

Em Novo Hamburgo, a secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, ressalta que investimentos foram feitos para que a fila reduzisse. De acordo com ela, Novo Hamburgo tem hoje um total de 3.651 alunos matriculados na modalidade de 0 a 3 anos e 11 meses. Enquanto na faixa dos 4 a 5 anos, são 4.663 crianças matriculadas, sem lista de espera. Maristela garante que a partir de adaptações e ampliações foi possível reduzir significativamente o número de crianças na fila de espera. “A lista de espera inicial na educação infantil era de 1.518 alunos. Em 2019 começamos o ano com 553 e a partir da ampliação de vagas chegamos a 92 crianças. A educação infantil necessita de um investimento maior. Acaba sendo em torno de R$ 17 mil por aluno ao ano. São menos crianças por professor e carece de todo um aparato mais minucioso”, avalia.

Realidade enfrentada em outras cidades

CAMPO BOM
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, em fevereiro foram ofertadas 423 vagas para nível 1 e nível 2 e houve procura por parte de 539 famílias. A previsão é que o déficit de 116 crianças seja atendido com a reforma e ampliação da Escola Amiguinho. Hoje, Campo Bom conta com 3.078 crianças em turno integral nas escolas infantis de nível 1 a Pré-2. Outras 264 crianças são atendidas em turno parcial nas Escolas de Ensino Fundamental Pré-1 e Pré-2. Ao todo, são 3.342 crianças atendidas na educação infantil.

DOIS IRMÃOS
O município tem conveniado 950 vagas de educação infantil (0 a 3 anos e 11 meses) com a Fundação de Assistência de Dois Irmãos (Fadi) e 100 vagas na Escola Municipal de Educação Infantil Jardim da Alegria, situada no bairro Travessão. O investimento total no convênio com a Fadi para a educação infantil é de R$ 6.549.756,00. No ano passado, a prefeitura havia conseguido zerar a lista de espera. Hoje, a lista de espera na Fadi é de 180 crianças e 13 crianças na Jardim da Alegria.

ESTÂNCIA VELHA
A maior demanda em Estância Velha diz respeito ao berçário I, com 132 crianças aguardando vaga. Em relação às demais faixas etárias, a espera é de 72 crianças no berçário II, 47 crianças no Maternal I e 12 no Maternal II. O município conta hoje com 815 vagas em escolas de educação infantil etapa creche (B1 a M2) e mais 512 vagas de Pré-1 e Pré-2 dentro das creches, totalizando 1.327 crianças na educação infantil. A rede credenciada dispõe hoje de um total de 653 vagas ocupadas e pagas pela prefeitura de Estância. Ao todo, são mantidas 1.980 crianças nas escolas de educação infantil entre a rede municipal e a rede conveniada.

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