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De banhado a parque ambiental: os caminhos para um projeto inédito na região

Área úmida degradada está sendo recuperada e deve voltar a servir de espaço para a fauna e flora local Reportagem: Bianca Dilly

Imagine uma área de banhado e todo o potencial ecológico que nela existe. A paisagem com diferentes tons de verde da vegetação, recebendo pontos coloridos de fauna e flora aqui e ali, refletindo no espelho d’água que se forma. Cenário de filme ou pintura em aquarela. Agora, imagine o mesmo local transformado em depósito para esgoto cloacal de mais de 400 residências, descarte de lixo urbano e aterro com resíduos de construção civil, foco de doenças e ambiente ideal para reprodução de vetores como ratos, baratas, moscas e mosquitos. Em Campo Bom, o roteiro de terror existe e tem endereço fixo há mais de 20 anos.

O que era para ser berço e hábitat natural de espécies virou uma grande estação de esgoto a céu aberto entre os bairros Vila Rica e Porto Blos. Localizado em um ponto da planície de inundação do Rio dos Sinos, o terreno de 2,2 hectares sofreu com as ações humana e do tempo. “É uma área bastante contaminada, já que o esgoto de uma população estimada de 2,2 mil pessoas drena para lá. É fruto de uma ampliação urbana desordenada de antigamente”, explica o biólogo e atual secretário municipal de Meio Ambiente, Jeferson Müller Timm, que acompanha a situação.

Mas e como “rebobinar” o problema e recuperar um ecossistema tão degradado? Aparentemente, os danos eram tão extensos que de largada nada se fez para amenizá-los. Já nos idos de 1996, havia um laudo técnico apontando para o desregramento e uma audiência chegou a ser realizada em 2014 – ambos sem provocar mudanças na celeuma socioambiental. O passo 1, neste caso, teve que ser um “empurrãozinho”. “A demanda se originou de uma solicitação do Ministério Público (MP), que cobrou soluções do município em relação ao tratamento de esgoto, impacto nas áreas de banhado e na qualidade de vida da população local”, pontua Timm.

Foi com uma Ação Civil Pública em 2016 que a questão ganhou força. “Havia um inquérito civil na promotoria que, quando eu cheguei, já existia. Mas a história começou com um loteamento irregular e invasões na área. Com a urbanização do local, estava ocorrendo a contaminação pelo esgoto cloacal de ligações clandestinas das residências, fossem invasoras ou regularizadas, por meio de fossas sépticas e sumidouros”, detalha a 1ª promotora de justiça da comarca da cidade, Letícia Elsner Pacheco de Sá.

Resposta padrão

Para responder ao chamamento, a tradicional e mais simples solução é a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) convencional, coisa que o município chegou a protocolar junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em 2009. “O projeto de drenagem pluvial seria basicamente pegar os canos que estão lançando esgoto e colocar outro cano atravessando todo terreno até o banhado. Seria levar o problema mais adiante. Então, nós previmos um tratamento diferente e mudamos essa concepção”, acrescenta o secretário.

Novo olhar

Foi assim que se deu origem a um projeto inédito na região. A proposta é de que o tratamento de esgoto seja realizado a partir da técnica de banhados construídos (Constructed Wetlands), aliada à fitorremediação. Ou seja, o processo de recuperação das águas será feito por meio de plantas, como a taboa, papiro nativo e aguapés.

Sistema de tratamento terá 11 banhados construídos

Depois das análises sobre uma possível ETE, surgiu a proposta do parque de fitorremediação. O trabalho de pesquisa iniciou em 2017, com estudos e diagnóstico da área. Porém, só no último mês, em setembro de 2020, que a parte mais prática efetivamente começou. Na ocasião, máquinas trabalharam por 300 horas na movimentação de terras, reorganizando a formatação da área.

Ao todo, serão implantadas 11 lagoas. “Nossa proposta é trabalhar com a construção de banhados, usando o potencial da vegetação e a dinâmica dos banhados para o tratamento do esgoto”, afirma Timm. No projeto, também foram pensados em dinâmicas e fluxos diferentes em cada ponto, alternando características como profundidade dos tanques, velocidade da água, tipo de substrato e de vegetação empregada. A ideia é que o sistema funcione em um esquema semelhante ao que ocorre no filtro de barro, por exemplo.

“A água contaminada vai passar pelas lagoas, tendo a sedimentação e depuração pelas raízes das plantas. É a vegetação que introduz oxigênio, absorve nutrientes da água e a tendência é que na saída do afluente a água esteja tratada, bem mais limpa”, detalha, sobre um movimento que ocorre naturalmente conforme o fluxo da água. Com isso, a carga de esgoto também não chegará ao Rio dos Sinos, ligado ao banhado por um canal.

“O maior problema aqui não é a drenagem da água. É que no período de cheias, a água do rio volta por esse canal e acaba alagando. No nosso plano, a água vai entrar no lote, mas será contida por taludes”, acrescenta. São dois problemas abarcados de uma só vez.

 
CAMPO BOM
Infogram
Parque com trapiches e mirantes, aberto à visitação

Além dos ganhos sociais relacionados ao abatimento de carga e prevenção de inundações, a ideia é que o espaço seja apropriado pela comunidade. “Temos o entendimento de que esta já seria uma área verde do loteamento, então, deve ser voltada para o lazer da população. Por isso, para que depois as pessoas possam frequentar o espaço, ele receberá o formato de um parque”, frisa o biólogo.

A área terá caminhos construídos, pontes, trapiches e mirante, possibilitando o acesso e observação. “Também teremos implantação de paisagismo, com arborização, em um espaço de descanso e lazer com bancos e pequenas pracinhas. Com isso, a ideia é aproximar as pessoas desse ecossistema construído”, diz. Assim, se dará a promoção da vida silvestre, que perdeu seu habitat nos últimos anos, bem como de educação ambiental.

“Temos que mudar aquela visão de que o banhado é um problema. Na verdade, ele vai virar uma solução. É uma área rica, que vai melhorar a qualidade de vida das pessoas”, complementa. Dessa forma, também será possível realizar parcerias com escolas e outras instituições, para gerar conhecimento e desenvolver novas culturas em relação à natureza.

Moradores relatam dificuldades na área

Quem vive há mais tempo no local, sofre com os diferentes transtornos ocasionados por uma combinação entre o que foi destruído pelo homem e a demora na atuação do poder público. “Eu moro aqui há uns 40 anos e quando chove não dá conta. Tem vezes que nossa casa alaga. Antes não era assim, mas parece que vai piorando com a população chegando mais perto do rio”, avalia o industriário aposentado José Irani Gonçalves de Oliveira, 71 anos.

Para o calçadista aposentado José Carlos Machado, 65, o aterro irregular está entre os principais vilões da situação. “Primeiro, era a área de uma olaria, que eles pegavam barro para fazer tijolo. E depois, quando aterraram tudo foi que as enchentes pioraram. Além de sumir os animais que tinha, como o ratão do banhado”, relata.

O mecânico aposentado Antonio Sidenir Machado, 68, foi um dos moradores que se mobilizou e pediu ajuda. “Até no Ministério Público eu fui. A gente vê que é um recurso natural do rio virando esgoto a céu aberto, proliferando mosquitos, baratas, ratos, tudo. Também perdemos toda a mata verde que tinha aqui, como os maricás, corticeiras e figueiras. Algo tinha que ser feito”, conclui.


Demanda ainda envolve questão de ordem urbanística

Além das complicações já existentes, a promotora Letícia explica que ainda há o agravamento relacionado ao espólio do terreno. “O proprietário anterior da área tinha dado início ao parcelamento de solo, em um loteamento regular, mas pessoas começaram a ocupar outra parte. E se somou ao fato de que há o recurso hídrico”, detalha. Como o meio ambiente e a ordem urbanística são áreas afins no trabalho do MP, os dois temas foram pensados concomitantemente. “Não temos como tratar de desenvolvimento urbano se não estiver conectado com saneamento, esgotamento, urbanização. Ingressamos com ação contra o município e o espólio, pedindo recuperação e regularização da área”, aponta.

Independentemente do caso, e seja se chegou pela prefeitura ou por denúncia pelo Disque MP, o processo tem seu andamento usual. “Os procedimentos são feitos pelos responsáveis e repassados para nós, para que possamos encaminhar as responsabilizações”, diz. De acordo com a promotora, na área ambiental, por exemplo, o avanço foi grande nos últimos anos. “Antigamente, não se tinha nem os diagnósticos de quais locais contavam com saneamento, para onde ia o esgotamento. Hoje temos prognósticos que não eram disponíveis antes”, conclui.

Espécies encontradas no local

Jaçanãs, quero-queros, tartarugas, cobras, cascudos, tilápias, corticeiras do banhado e cinamomos. Mesmo com a atual degradação, a área de Campo Bom ainda apresenta uma variada espécie de fauna e flora. Porém, se comparada a outros banhados da região, este número é reduzido. Como relatado por moradores, com o passar do tempo a quantidade de peixes, aves e até outros animais que comumente vivem nessas áreas, como o ratão do banhado, foi escasseando.

Para possibilitar um comparativo entre a situação atual do terreno e como o projeto de restauração deve beneficiar o ecossistema, estão sendo realizados diagnósticos. “Esperamos que com a nova configuração, e principalmente em função do abatimento de esgoto, a área proporcione condições de vida para mais espécies”, detalha o biólogo e atual secretário municipal de Meio Ambiente, Jeferson Müller Timm.

Parcerias

O mapeamento foi possibilitado por meio de parcerias com instituições como a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). “O grupo de Ecologia de Peixes da Unisinos levantou as espécies. Nos arroios, que cruzam a área degradada, foram encontradas apenas quatro espécies de peixes, das quais uma, a tilápia, é exótica”, frisa o coordenador do laboratório de Ecologia, Uwe Schulz.

Já as outras, ele explica que são extremamente resistentes e sobrevivem em condições adversas. “Como o Hoplosternum littorale, um cascudo, que consegue respirar ar atmosférico. Além disso, o biru e um tipo de lambari”, acrescenta, lembrando que em um banhado adjacente não poluído foram encontradas 20 espécies, por exemplo.

As espécies da flora foram identificadas pela Sema e nomes como a trapoeraba, junco, salseiro, aroeira pimenteira e amora preta foram algumas das listadas. “À medida que a vegetação se desenvolva mais, esperamos que toda a biota local se restaure”, resume Timm. Para Schulz, isso também deve ocorrer. “O que a gente espera é um processo de recolonização da área recuperada pelas espécies que ainda são presentes nos banhados adjacentes. Com a melhora da qualidade da água espere-se encontrar varias espécies de cará e de lambaris. Em geral, existe a expectativa do aumento da diversidade”, frisa.

Acompanhamento

Depois, novos inventários devem ser feitos pelos mesmos envolvidos. “Tendo em vista que o projeto consiste em uma tecnologia inédita na região e com potencial de replicação para solução de problemas comuns no Vale do Sinos, sua implantação deve ser acompanhada de diagnósticos”, comenta o secretário municipal.

Avaliação

Segundo a especialista em recuperação de áreas degradadas e professora do Programa de Pós-Graduação em Biologia da Unisinos Cristina Stenert, os banhados possuem alta biodiversidade e têm funções extremamente importantes para a população. Ainda assim, são extremamente prejudicados no mundo. “Na Bacia do Rio dos Sinos, essas ações humanas também ameaçam esses ecossistemas, principalmente na região mais urbanizada. Iniciativas voltadas à recuperação e restauração de áreas úmidas são muito necessárias, pois podem contribuir com a conservação de muitas espécies de plantas e animais”, avalia.

Investimento também tem processo diferenciado

Somente as etapas de cercamento, colocação de bancos e outros detalhes finais devem necessitar de licitação. As outras partes da proposta estão buscando outras formas de investimento, como a conversão de compensações ambientais, para não envolver o processo burocrático de recursos públicos. As primeiras horas de trabalho das máquinas foram compensadas através do que seria a compensação de 2,5 mil mudas de uma empresa local.

Prazos e andamento das etapas

Depois da primeira etapa de movimentação de terras, mais horas/máquina estão sendo contratadas, para finalizar a implantação das lagoas. De acordo com o secretário, isso deve ser garantido em cerca de 30 dias. Ainda entre os próximos passos, está o recolhimento do lixo depositado irregularmente no local. Uma equipe da limpeza urbana deve fazer um mutirão para retirar restos de objetos que degradam o solo, como brinquedos, peças de vestuário e de móveis. Em seguida, ocorre a implantação da vegetação, que precisa se espalhar e atingir o potencial ecológico, o que é esperado até o começo do próximo ano, pelo menos.

Comitesinos a par do novo projeto

De forma prévia, a iniciativa já foi levada ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). “O projeto foi apresentado em uma das reuniões da Comissão Permanente de Assessoramento (CPA) da presidência. Nos reunimos uma vez por mês, onde analisamos casos e monitoramos demandas”, descreve um dos membros da plenária e representante do Movimento Roessler, Arno Kayser. Para ele, o segredo para a ideia ser bem sucedida está no acompanhamento. “Acredito que o sistema deva funcionar, mas ele precisará de manejo”, recomenda. Mas, ainda que não se saiba os resultados da proposta, o Comitesinos incentivou sua execução. “Achamos interessante e estimulamos. Além disso, orientamos que procurassem apoio de universidades para dar o respaldo científico”, pontua.


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